DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da assinatura: 22 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Matheus Dias de Siqueira, Diretor Presidente da 3R Potiguar S.A. e Maurício Antônio Costa Diniz, Diretor de Exploração e Produção da 3R Potiguar S.A. Nº 130/2024 - Processo: 48610.206011/2024-25. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: 3R Potiguar S.A. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-488, sob a identificação POT-T-488_OP4, localizado na bacia de Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da assinatura: 22 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Matheus Dias de Siqueira, Diretor Presidente da 3R Potiguar e por seu Diretor de Exploração e Produção, Maurício Antônio Costa Diniz. Nº 131/2024 - Processo: 48610.206012/2024-70. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: 3R Potiguar S.A. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-531, sob a identificação POT-T-531_OP4, localizado na bacia de Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da assinatura: 22 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Matheus Dias de Siqueira, Diretor Presidente da 3R Potiguar e por seu Diretor de Exploração e Produção, Maurício Antônio Costa Diniz. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 495300 Nº Processo: 48086.005060/2024-28. Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 34.220,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 495710 Nº Processo: 48086.005459/2024-17. Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 1.316,95. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 Processo nº 48086.005057/2024-12 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadriciclos, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM , conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 07 Edital divulgação: 24/07/2024 Publicação PNCP: 24/07/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 Processo Licitatório nº 48049.000002/2024-54. Pregão Eletrônico nº 90035/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito do SGB - Residência de Teresina/Piauí - RETE, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.. Empresa vencedora: SERVIRE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME CNPJ: 13.048.109/0001-40. Valor mensal: 6.908,28(Seis mil, novecentos e oito reais e vinte e oito centavos) Valor Anual: R$ 82.899,42 (Oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036 2024 Processo nº 48086.000049/2024-71 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de Tablets, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB. ITEM 1 - REVOGADO ITEM 2 - REVOGADO ITEM 3 NOME: L N CASTAGNARO LTDA CNPJ: 45.687.323/0001-33 VALOR ARREMATADO: R$ 9.360,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90043 2024 Processo nº 48086.001657/2024-01 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Kits para determinação de microcistinas em tubo pelo método ELISA, para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN. ATA REGISTRO DE PREÇO: 026/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 23/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024 NOME: DF2 Tecno-Científica Ltda CNPJ: 47.725.392.0001-10 VALOR TOTAL: R$ 170.000,00 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: não tem ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR. Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 4800200167202435. Objeto: A aquisição de 100 (cem) microcomputadores do tipo notebooks de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I) do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 23/07/2024) 325001-32314-2024NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910592024 - UASG 113206 Processo: COLAV.M2024030004 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de movimentação de material rochoso desmontado, incluindo as atividades de: a) movimentação de minério do Pátio de Estocagem de Minério para o britador primário; b) movimentação do minério lixiviado do Pátio de Lixiviação para a Pilha de Estéril e; c) patrolamento das vias de acesso à Unidade de Concentração de Urânio (URA) e vias internas na URA, a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91059-2024 Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-070/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de 124 (Cento e Vinte Quatro) estacas torpedo da Petrobras, a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Macaé (RJ). Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 03.020.839/0001-80. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 965.700,00 (Novecentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais). Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2026. Data da assinatura: 15/07/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-038/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE SWITCHES E TRANSCEPTORES COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E GARANTIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras . Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-36/2024; Objeto: Fornecimento de monitor radiação gama; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras . LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Em exercício)