DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: CICERO VALVI CARVALHO. Objeto: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, do contrato de locação do imóvel da agência do ibge, situada na praça doutor jonas de carvalho gomes, 214, centro, jeremoabo-ba, cep 48.540-000. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Data de Rescisão: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 03643.000214/2023-11. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.473.616/0003-41 - TRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 6 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.450,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114616 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 03628.000063/2023-81. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/07/2024 a 21/07/2025.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 73.827,61. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 114616 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 03628.000147/2023-15. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 01.276.647/0001-03 - ROGERIO VICENTE DE SOUZA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/07/2024 a 21/07/2025.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.788,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.000346/2024-71. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de subscrições de licenças de uso de softwares e soluções da plataforma microsoft 365 educacional, na modalidade saas (software como serviço), por 36 (trinta EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 09/2024 Fornecimento de 25 (vinte e cinco) Licenças de Software Adobe Creative Cloud (CC) e 12 (doze) Licenças de Software Adobe Acrobat Pro (DC), pelo período de 24 meses, contemplando implantação, atualização e suporte técnico durante a vigência das licenças. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - PROCESSO: 03001.001336/2024-53 Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 22.058.567/0001-51 - JANUS EDUCARE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de licença de uso, suporte e capacitação da plataforma athena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 19/07/2024 (COMPRASNET 4.0 24/07/2024 ) DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EXTRATO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO IPEA/BANCO DO BRASIL S/A - Nº 1/2024 ESPÉCIE: Termo de Cooperação entre o IPEA/Banco do Brasil S/A. PROCESSO: nº 03001.001750/2024-62 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91 - OBJETO: regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e extratos de todos os "Eventos". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, até 22/07/2029. - ASSINATURA: 22/07/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidente, pelo Banco do Brasil, José Heriberto Pinheiro Junior, Gerente Geral. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2024 - Projeto: "Financiamento e gasto do SUS: estado da arte e perspectivas futuras", conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .04 de agosto de 2024 . .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 12 de agosto de 2024 . .Previsão de início das bolsas .A partir de 26 de agosto de 2024 Brasília, 23 de julho de 2024. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP e seis) meses, com direito a manutenção, atualização e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2027. Valor Total: R$ 986.756,40. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).