DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e NEREU ALVES RIOS/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 22º TA ao contrato 8390073. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (Sr. João Ricardo de Oliveira); CNPJ: 07.738.828/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 11/09/2024 e término previsto para 10/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37 e Notas de Empenhos nº 2024NE35 a 2024NE50, emitidas em 11/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, § 4º, artigo 79, inciso II e §2º do artigo 56, todos da Lei n. 8.666/93. PAe 0013224-88.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18524827. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho. CONTRATADA: BRITO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME (Sr. Jorge Santos de Brito Filho); CNPJ: 26.519.707/0001-00. OBJETO: Acréscimo ao objeto, alteração do preço e prorrogação do prazo de vigência. BASE LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso IV, artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", todos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0008042- 77.2024.4.01.8004-JFBA. Ass: 23/07/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Seção Judiciária da Bahia, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 23/07/2024) 090012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0011075722024. Objeto: Aquisição de copos descartáveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 22/07/2024) 90023-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0010929312024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e televisores.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 22/07/2024) 90023-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0011008102024. Objeto: Aquisição de compressores, capacitores e dispositivos para manutenção em equipamentos de ar-condicionado - material de consumo.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 23/07/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90022 Nº Processo: 62467920234018006. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) que visam a interligação das redes da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), em Goiânia, às suas unidades metropolitanas e a todas as suas Subseções Judiciárias no interior do estado de Goiás (SSJ), com redundância de links e balanceamento de carga entre eles, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No compras.gov será cadastrado um único item, porém a proposta final a ser enviada deve ser igual à tabela do item 1 do Termo de Referência, especificando item a item, com os respectivos valores individuais e totais.. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 23/07/2024) 90022-00001-2024NE001564 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROC. 0003799-72.2024.4.01.8010 O Presidente da Comissão Permanente de Contratação da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Secad nº 344/2023, de 04.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da obra de atualização das fachadas da sede da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pela Comissão à empresa Stylus Construção Civil e Serviços Ltda. (CNPJ: 07.342.268/0001-50), no valor total de R$ 821.757,85. Belém/PA, 23 de julho de 2024. HERON CARDIAS E SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 PROC. 0002010-38.2024.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos novos, 0 Km, dos tipos "H"- blindado - e "D"- apoio às atividades judiciais -, para uso em missões de Segurança de autoridades e transporte de servidores e juízes da SJPA) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro às empresas G. L. Mana Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ: 51.281.569/0001-03), Lote 2 do Grupo 1, no valor total de R$ 244.000,00; e Monaco Veículos Ltda. (CNPJ: 18.548.319/0001-11), Lote 3 do Grupo 1, no valor total de R$ 250.000,00. Belém/PA, 23 de julho de 2024. HERON CARDIAS E SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 ATO Pae-Sei nº 0000159-49.2024.4.01.8014– – A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo à prestação de serviços de engenharia para reforma da cobertura do edifício anexo da Subseção Judiciária de Araguaína-TO, com fornecimento dos materiais, cujo resultado foi adjudicado e homologado a empresa TARUMÃ - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 41.759.790/0001-70; Valor Global: R$283.000,00, em 22/07/2024. Palmas -TO, 24 de julho de 2024. SIDNEY MARTINS JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ATO Pae-Sei nº 0003454-31.2023.4.01.8014– – A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo à prestação de serviços especializados, com locação da mão de obra de 01 assistente social e 01 psicólogo(a), para compor a equipe multidisciplinar do Núcleo de Prática Restaurativa e o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Seção Judiciária do Tocantins, cujo resultado foi adjudicado e homologado a empresa FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA , CNPJ 04.795.101/0001-57; Valor Global Anual: R$127.562,52; em 22/07/2024. Palmas -TO, 24 de julho de 2024. SIDNEY MARTINS JALES 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/684. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação de sistema de abastecimento de água fria da Sede Administrativa localizada na Av. Almirante Barroso e do sistema de combate a incêndio do Forum da Av. Rio Branco, da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia e da Subseção Judiciária de Resende, conforme Anexo I (Termo de Referência) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90051- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES Assessor Governança em Licitações (SIASGnet - 17/07/2024) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EDITAL Nº 13/2024 - DFORSP/SADM-SP/UMAD/DUMP/SUDB EDITAL Nº 13-10911941/2024 Desfazimento de Bens Inservíveis Subseção Judiciária de São José do Rio Preto A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ n. 05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409- 903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0006957- 45.2023.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da