DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em aço e madeira. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 23/07/2024) 080016-00001-2024NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0006808- 73.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva para os veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região no âmbito do Distrito Federal compreendendo: mecânica, funilaria, pintura, borracharia, geometria de direção, balanceamento, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, lubrificação em geral, retífica em geral e todas as tecnologias eletro eletrônica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 23/07/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 00983/2019. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 07.244.008/0002-23 - EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.02/2022, por 30 (trinta) meses, nos termos do Artigo 57, inciso II, da lei n.8.666/1993. Vigência: 01/08/2024 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.700,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 16/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e o BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Possibilitar o pagamento de valores referentes a empréstimos ao BANCO (consignada) pelos associados desta, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-613/2014. VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 21/07/2029. DATA E ASSINATURAS: 22/07/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Raimundo da Silva Baía, pelo BANCO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.33/2022/TRT11. CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: Protower Segurança e Vigilância Privada Ltda. PROCESSO: TRT MA-265/22. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência contratual por 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.8.666/93. DATA E ASSINATURAS: 22/07/24 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Paulo Antônio de Paula da Cruz, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97362/2024 - UASG 80013 Nº Processo: 7362. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação predial, em diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região-SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-97362-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe de Seção - Selic (SIASGnet - 23/07/2024) 80013-00057-2024NE000001 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10029/2022 (PRE 3218/2022-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Pinho Climatização Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 23/09/2024 a 22/09/2025. Data da assinatura: 23/07/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela Contratada: Júlio Cezar Nunes Pinho, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 4583/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 4-8-2024 a 3-8-2025. Data da assinatura: 23-7-2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Alexandre da Silva Bandetini, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROAD Nº 4717/2024. Nota de Empenho: 2024NE000844, emitida em 17/07/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GABRIELLE CUSTODIO JUNQUEIRA, CNPJ-MF sob o n° 52.622.423/0001-47. Objeto: Contratação da cantora Gabriê para se apresentar na Sessão Solene de Posse dos novos integrantes da Magistratura, oriundos do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168138 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública, Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 1.300,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 2472/2024. Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário de espaços físicos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 23/07/2024) 80015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 6604/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo/expediente/higiene, conforme especificações elencadas nos Requisitos da Contratação, para abastecimento das Unidades integrantes do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/80011-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 23/07/2024) 80011-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de traje operacional (uso ostensivo), traje formal (uso velado) e Uniformes para Educação física, nos moldes padronizados pelo CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Secretaria de Segurança Institucional e Transporte do TRT18, durante o cumprimento de suas atribuições funcionais, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 23/07/2024) 080020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80021 Nº Processo: 907/2024. Objeto: Sistema de registro de preços visando a aquisição de 10 (dez) veículos do tipo Sedan Híbridos e 01 (um) veículo do tipo SUV (Sport Utility Vehicle), Grandes/Full-size, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90007- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os anexos poderão ser acessados, também, pela página do TRT21, no endereço: https://www.trt21.jus.br/ ou pelo link https://www.trt21.jus.br/transparencia/governanca-e- gestao-de-contratacoes/licitacoes/editais.. MARCIO DE MEDEIROS DANTAS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/07/2024) 80021-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 8276/2019. 16º Termo Aditivo ao Contrato 17/2019. OBJETO: Repactuar, a contar de 1°/01/2024, o valor global anual do contrato para R$ 1.977.851,26; Reajustar, a contar de 27/06/2024, o valor global anual do contrato para R$ 2.004.186,66; Revisar, a contar de 1°/07/2024, o valor global anual do contrato para R$ 1.960.177,38. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: SR Terceirizações Ltda. CNPJ 10.732.146/0001-85. ASSINATURA: 22/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, XXI, da CF/88, na CCT MT000075/2024, bem como nos itens 20.2 a 20.7 da Cláusula Vigésima do Contrato n. 17/2019 c/c do art. 40, inciso XI e do art. 55, inciso III, ambos da Lei n. 8.666/1993 e no art. 12 e art. 13 do Decreto 9.507/2018. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira Zanca/TRT23; Leonardo Henrique Soares Ruela/Contratada.