DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400181 181 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 REPETIÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2024.14.30039540 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de Preço destinado à aquisição de Materiais de Expediente e Consumo para o Almoxarifado do Creci. Repetição dos itens: 06 - 08 - 49 - 50 - 52 - 53 - 57 - 67 93 - 95 - 96 - 143 e 145. Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 6 de agosto de 2024. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 JOSIANE VIEIRA DA SILVA COELHO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2024 Processo Administrativo nº 47.146/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratada: FLÁVIA MARREIRA PSICÓLOGA LTDA, CNPJ no 55.126.642/0001-23, DO PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de 12 (doze) meses, a partir de 16/07/2024 até 16/07/2025. DO VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de psicologia, de forma presencial, para acompanhamento e orientação psicológica dos colaboradores do CRECI-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 16/7/2024. Fortaleza, 18 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 UASG 926407 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024. PROCESSO Nº 000004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO SUV, DE FABRICAÇÃO NACIONAL (AUTOMÓVEL NOVO - ZERO KM), NA COR BRANCA, NO MODELO 2024/2025, PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - CREF12/PE. Valor máximo admissível: R$ 378.783,00 (Trezentos e setenta e oito mil Setecentos e oitenta e três reais). Abertura da Sessão Pública: 10h do dia 02/08/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura e pelos endereços eletrônicos: [email protected] e www.pncp.gov.br. Recife/PE, 19 de julho de 2024. ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EDITAL DE 23 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 1-2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado - PSS, Edital Nº 01-2024 para realização de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de interesse público, conforme Constituição Federal da República Art. 37, IX, para provimento do cargo de Auxiliar Administrativo(a) - PCS/NM1, com lotação na Sede em Natal/RN e Seccional em Mossoró/RN, especificamente, para suprir vacâncias do cargo em substituição temporária de empregada(o) pública(o) efetiva(o) e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CREF16/RN. 1.DO RESULTADO FINAL 1.1. Resultado final no Processo Seletivo Simplificado - PSS, Cargo Auxiliar Administrativo(a) - PCS/NM1, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a), classificação e nota final. Lotação Sede em Natal/RN - 24, Lidiany Alves da Silva, 1º, 23,50; 8, José Edson da Costa Júnior, 2º, 22,00; 20, Natalia Luana Pereira de Oliveira, 3º, 17,50; e cadastro reserva 16, Juliano Oliveira Candido da Silva, 4º, 14,00. Lotação Seccional em Mossoró/RN - 19, Allyne Maria da Nobrega Lima, 1º, 20,50; e cadastro reserva 21, Marilene Ferreira de Lima, 2º, 17,00. 2.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. O resultado final no Processo Seletivo Simplificado - PSS, Edital Nº 01-2024, fica devidamente homologado nesta data. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AV I S O O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Terceira Sessão Pública da Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, será realizada no dia 06/08/2024, às 10h00, no Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Informações também por meio do site www.coren-sp.gov.br. Maceio, 23 de julho de 2024. VINÍCIUS PEREIRA SOUZA Membro da CEL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Processo nº 056/2024, Pregão Eletrônico nº 90009/2024. UASG 926347. Objeto: Aquisição de materiais institucionais para o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), que ocorrerá entre os dias 16 a 19 de setembro de 2024, que será sediado na cidade de Recife/PE. Edital: 22/07/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 22/07/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 01/08/2024 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 5/2024 Processo n°05.005426/2024-95, Acordo de Cooperação Técnica n°05/2024, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e a WIZARD, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº02.260.931.0001-54, representada neste ato por seu Diretor, Senhor Alexandre Andrade Fernandes. O presente Acordo tem por objeto estabelecer uma parceria entre o CREA-BA e a escola de idiomas Wizard do município de Vitória da Conquista, com o objetivo de proporcionar benefícios educacionais aos profissionais ativos, colaboradores e dependentes do CREA-BA, promovendo a capacitação e atualização profissional por meio de cursos de idiomas oferecidos pela Wizard, além de ser um programa de benefícios de interesse do sistema CONFEA/CREA/MÚTUA. O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 12(doze)meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, Data de assinatura 17 de julho de 2024; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA; pela WIZARD, Sr. Alexandre Andrade Fernandes, Diretor. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Processo SEI-nº05.003803/2024-51, Contrato n°46/2024, firmado mediante inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que a autoriza na hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: LUIZ SÉRGIO TAVARES, cujo objeto é a locação do imóvel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA, na cidade de Ilhéus- BA. O valor da presente locação é no importe de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais)mensais e R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais)anual. Período: O prazo e vigência da presente locação é de 60(sessenta)meses, contados a partir de 02 de julho de 2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 10/07/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA. Espécie: Processo SEI-nº05.003804/2024-04, Contrato n°48/2024, firmado mediante inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que a autoriza na hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: SELMA ALVES FLORES FERNANDES, cujo objeto é a locação do imóvel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA, na cidade de Guanambi-BA. O valor da presente locação é no importe de R$2.697,10 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos)mensais e R$32.365,20 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); Período: O prazo e vigência da presente locação é de 60(sessenta)meses, contados a partir de 05 de julho de 2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 15/07/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA. Processo n°05.004546/2024-75, Contrato n°55/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: STILLE TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.603.139/0001/20; Objeto: fornecimento de certificado SSL versão wildcard pelo período de 36 meses no domínio e subdomínios de internet do CREA - BA (creabahia.org.br); Prazo de Vigência: 36(trinta e seis) meses, contados da assinatura deste; Preço: O valor total da contratação é de R$658,94 (seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos) em pagamento único. Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática; data de assinatura: 18/07/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Copy Mita Comércio, Representações e Serviços Ltda; CNPJ nº 01.046.114/0001-35; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 6 (seis) meses, de 21/09/2024 a 20/03/2025, referente a prestação de serviços de impressão preto/branco (P&B) e colorida por página impressa, sem franquia, ou seja, impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de impressões no âmbito da Sede do Crea-CE.; Proc° 04476/2024; Assinado em 17/07/2024; "Serviços de Informática"; Valor R$ 8.901,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Luciana Loiola Santos - representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos e Construções Ltda; CNPJ nº 33.508.278/0001-23; OBJETO: Alteração do Contrato n.º 49/2023, a partir de 16/07/2024, mediante acréscimo de valores, conforme detalhado na descrição abaixo. A fundamentação e justificativa para tal modificação estão devidamente registradas no processo administrativo correspondente. Acréscimo de valor: R$ 29.551,68 (vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), corresponde a 15,75% (quinze o inteiros e setenta e cinco por cento) do valor contratual; Proc° 04421/2024; Assinado em 16/07/2024; "Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis"; Valor R$ 29.551,68; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Angelica Sousa Lima - representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Aginet Datacenter Informática Ltda; CNPJ nº 05.686.994/0001-65; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/08/2024 a 01/08/2025, referente a prestação de serviço de servidor para hospedagem de sistemas em nuvem, de alto desempenho, capacidade e disponibilidade, com IP dedicado ao público válido e backup, possibilitando a otimização dos recursos computacionais, a agilidade na entrega de serviços, a orquestração e automação de processos do Crea-CE; Proc° 04514/2024; Assinado em 17/07/2024; "Serviços de Informática"; Valor R$ 27.168,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Marcos Paulo de Oliveira Gonçalves - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Assinatura de Jornal; Processo: 41279/2024; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de uma assinatura do Jornal O Popular (digital e impresso); Contratante: Crea-GO; Contratada: J Câmara & Irmãos S/A; CNPJ: 01.536.754/0001-23; Valor: R$ 838,80; Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.039. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Breno Machado - Contratada. Goiânia, 11/07/2024.