DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alteração da data da Abertura das Propostas de 24/07/2024 para 07/08/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP em 24/07/2024. Informações Gerais: (41)3218- 9450. MICHELLE STADLER VAZ Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o extrato do 3º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 008/2021, publicado no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2024, Edição nº 123. Onde se leu: para 163 horas; Leia-se: para 176 horas e; onde se leu: Valor total: R$ 1.650.000,00, leia- se: Valor total: R$ 37.813,60. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca a candidata relacionada a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Gabriela Coelho Pastura, CPF nº 154.xxx.xxx-63, Cargo: Auxiliar Administrativo, 13º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ Nº 18.804.276/0001-98. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 15/2024. OBJETIVO: contratação de serviço de jardinagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual R$: 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2024 Processo Administrativo nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, na forma de vale-refeição e/ou vales-alimentação para compras, em estabelecimentos comerciais cadastrados, de gêneros alimentícios e/ou refeição para atender os colaboradores do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA. Código licitações-e: 1047117. Contratada: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 19.207.352/0001-40. Nota de Empenho: 434. Valor anual estimado com incidência da taxa de administração de R$ 510.041,10 (quinhentos e dez mil, quarenta e um reais e dez centavos), correspondendo ao valor mensal estimado de R$ 42.503,42 (quarenta e dois mil reais e quinhentos e três reais e quarenta e dois centavos). Vigência contratual: 01.08.2024 a 01.08.2027. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo de Contrato nº 08/2022. Proc. Adm. 0410017.00000025/2024-83. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.959.392/0001-46. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços de gerenciamento, administração de fornecimento de vale-refeição e vale-alimentação, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor estimado anual: R$ 241.009,56. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL CONVOCAÇÃO N° 1 - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: CONVOCAR os candidatos: . .Município/Lotação: .Candidato(a): .Cargo: . Rondonópolis-MT .ADRIANO CÉSAR SOARES PIRES, portador do RG nº 32xxxxxx SESP-MT e do CPF nº 617.xx.xxx-xx, aprovado em 1º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Fiscal para o município de Rondonópolis-MT. .Assistente Administrativo - Fiscal . . .VALDINESA SOUZA LIMA, portadora do RG nº 22xxxxxx SESP-MT e do CPF nº 372.xxx.xxx-xx, aprovada em 1º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Geral para o município de Rondonópolis-MT. .Assistente Administrativo - Geral . .Município/Lotação: .Candidato(a): .Cargo: . .Sinop-MT .LORENA CAROLINE SOUSA SANTANA, portadora do RG nº 33xxxxxx SSP-SE e do CPF nº 585.xxx.xxx-xx, aprovada em 1º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Geral para o município de Sinop-MT. .Assistente Administrativo - Geral . .Tangará da Serra- MT .RENATA CAROLINY PINHEIRO ALVES, portadora da CNH nº 76xxxxxxxx e do CPF nº 430.xxx.xxx-xx, aprovada em 1º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Fiscal para o município de Tangará da Serra-MT. .Assistente Administrativo - Fiscal Os candidatos deverão comparecer na sede do CRO-MT no horário das 10h às 17:00h. munidos da documentação exigida em edital. Prazo de 10 dias contados a partir da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Cuiabá, 22 de julho de 2024. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0079/2022 - CONTRATO n°021/2023. Objeto: prorrogação do Contrato de serviços de intermediação de identificadores digitais. Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC BRASIL. - CNPJ: n.º29.261.229/0001-61. Valor total: R$ 2.424,84. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 0033/2023 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, do CD Haroldo da Cruz Joaquim, CRO-PE 4821, a pena de Suspensão do Exercício Profissional por 15 dias, com pena pecuniária de 15 anuidades, artigos 51, IV e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 18 de julho de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 0060/2022 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, do CD Haroldo da Cruz Joaquim, CRO-PE 4821, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 10 anuidades, artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 18 de julho de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 0035/2023 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, do TPD Robson José Moreira, CRO-PE 554, a pena de Suspensão do Exercício Profissional por 30 dias, artigo 51, IV do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 18 de julho de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP-RS), Míriam Cristiane Alves, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as/os psicólogas/os do Estado do Rio Grande do Sul com inscrição principal e em pleno gozo de seus direitos, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 24 de agosto de 2024, no Auditório do CRPRS, situado na Av. Protásio Alves, nº 2854/401, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, às 9h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) das/os psicólogas/os inscritas/os, e às 9h30min, em segunda convocação, com qualquer número de psicólogas/os presentes. Ordem do Dia: a) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; b) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025. MÍRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Psicologia 8ª Região - CRP-PR, torna público o resultado da eleição interna para nova composição da Mesa Diretora - período entre 29/06/2024 até 30/09/2025, da forma que segue: Sessão Plenária Ordinária nº 950; Eleitas(os) pelo Plenário os seguintes Conselheiras(os): Psicóloga ANA LÍGIA BRAGUETO COSTA CRP- 08/08334 - Conselheira Presidenta, Psicóloga KATHIA REGINA GALDINO DE GODOY CRP- 08/14630 - Conselheira Vice-Presidenta, Psicólogo SÉRGIO BEZERRA PINTO JUNIOR CRP- 08/26037 - Conselheiro Tesoureiro e Psicóloga PAMELA CRISTINA SALLES DA SILVA CRP- 08/20935 - Conselheira Secretária. Curitiba, 29 de junho de 2024. MAURÍCIO CARDOSO DA SILVA Gerente Administrativo Financeiro MEMBROS EMPOSSADOS ANA LÍGIA BRAGUETO COSTA CRP-08/08334 KATHIA REGINA GALDINO DE GODOY CRP-08/14630 SÉRGIO BEZERRA PINTO JUNIOR CRP-08/26037 CRP-08/26037 PAMELA CRISTINA SALLES DA SILVA CRP-08/20935