DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Formalização do contrato de fornecimento de materiais de expediente para reposição de estoque do almoxarifado da sede do CRMMG - Lotes 4 e 5. Valor total: R$1.304,15 (hum mil, trezentos e quatro reais e quinze centavos). Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. PROCEDIMENTO: PE 19/2023. ARP 08/2023. PROCESSO 37/2023. CONTRATADA: KINGDOM LICITAÇÃO LTDA. CNPJ 48.500.314/0001-80. OBJETO: Formalização do contrato de fornecimento de materiais de expediente para reposição de estoque do almoxarifado da sede do CRMMG - Lote 1. Valor total: R$1.114,50 (hum mil, cento e quatorze reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. PROCEDIMENTO: PE 19/2023. ARP 08/2023. PROCESSO 37/2023. CONTRATADA: W&M COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ 29.050.922/0001-95. OBJETO: Formalização do contrato de fornecimento de materiais de expediente para reposição de estoque do almoxarifado da sede do CRMMG - Lote 3. Valor total: R$1.837,80 (hum mil, oitocentos e trina e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. PROCEDIMENTO: PE 19/2023. ARP 08/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo 02/2024 ao contrato 14/2022. Espécie Contrato de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, remoção e carga de gás dos aparelhos de ar condicionado, tipo split, incluindo o fornecimento total de peças, componentes e assessórios necessários a manutenção desses aparelhos nas dependências da Sede e Setor Jurídico/Anexo do CRM- PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº04.243.534/0001-08. Vigência/prorrogação pelo período de 06(seis) meses, com início em 17/07/2024 e término em 16/12/2024. Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Sr. EDGAR SEABRA ALAMAR. EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem NOTIFICAR o DR. GUSTAVO CAVALCANTE MARQUES QUEIROZ, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA , podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected], para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na forma da lei. Drª. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem NOTIFICAR o DR. JOÃO LUCAS ROCHA GONÇASLVES, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected], para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na forma da lei. Drª. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem NOTIFICAR o DR. JUAN RAYSNNER MEIRA DE MIRANDA, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected], para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na forma da lei. Drª. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem NOTIFICAR o DR. MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected], para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CRM-PB 18/2024. - Partes: CRM-PB e BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A (CNPJ 04.601.397/0001-28). Processo: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Internet Redundante na Sede do CRM-PB e suas delegacias. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor global: R$13.140,00 (treze mil, cento e quarenta reais). Empenho: Nº 684/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. João Pessoa, 24 de julho de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO, CNPJ nº 81.431.777/0001-02. OBJETO: Possível aquisição, com frete incluso, de materiais de cozinha, referente ao item 1, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. VALOR: R$ 1.372,00 (Hum mil, trezentos e setenta e dois reais). PRAZO: 22/07/2024 a 21/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MBM STORE LTDA CNPJ nº 40.225.662/0001-84. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de materiais de cozinha, referente ao item 2, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 2.576,90 (Dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos). PRAZO: 22/07/2024 a 21/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: FERRALLY COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 00.528.262/0001-23. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de materiais de COZINHA, referente aos itens 4 e 5, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 6.662,50 (Seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO: 22/07/2024 a 21/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DISTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PREVFIRE INSTALAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 37.526.717/0001-81. OBJETO: Estudos e confecção de projeto básico e executivo referente às questões de prevenção e combate a incêndio e pânico da sede do CRM-PR. DISTRATO, de forma amigável, em 19/07/2024, referente ao Termo Aditivo nº 02/2023 do Contrato nº 021/2022, por solicitação da Gestora, Srª Lilian Schaedler, com a justificativa de que: "não houve pagamentos e nem prestação de serviços". Base legal: 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRM-PI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em empregos de nível médio e superior, mais formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do CRM-PI. INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.access.org.br, entre 14 horas do dia 29 de julho de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 5 de setembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. TAXAS DE INSCRIÇÃO: O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para o emprego de nível médio e de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para o emprego de nível superior. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.access.org.br, durante o período de inscrições. JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ (CRMV-AP), torna público o Chamamento Público para prospecção do mercado, com a intenção de aquisição de imóvel comercial que atenda suas necessidades. As propostas deverão ser entregues até às 23h59min do dia 01 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://www.crmvap.org.br/licitacoes-contratos-e-convenios/. RACKEL BARROSO Presidente do CRMV-AP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EDITAL Censura Pública O Conselho Regional de Medicina Veterinária no Estado de Alagoas - CRMV/AL, autarquia federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante à decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina Veterinária, na CXXVIII Sessão Especial de Julgamento, referente ao Processo físico, Ético-Profissional nº 804/2019, PEP SUAP nº 0310013.00000008/2023-87, que transitou em julgado em 21/6/2024 e que confirma a decisão do Plenário do CRMV/AL, vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, com fundamento na alínea "c", do artigo 33, da Lei Federal nº 5.517/68, aplicada ao Médico-Veterinário Jairo Miranda dos Santos, registro no CRMV/AL sob o nº 00804, pela violação ao artigo 6°, inc. III da Resolução CFMV nº 1.138, 16 de dezembro de 2016, que aprova o Código de Ética do Médico-Veterinário. Maceió, 18 de Julho de 2024. ANNELISE CASTANHA BARRETO TENÓRIO NUNES Presidente do Conselho