DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível também no site crfmt.org.br e Contato: 0800 278 7431. CRISTINA APARECIDA FIGUEIREDO REIS Presidente do CRF-MT CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 750.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel comercial para Seção Vale do Aço do CRF/MG, em Ipatinga. Conteúdo: Prorrogação vigência e reajuste de valor. Locador: Darfe Imóveis Ltda. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2027. Valor anual: 27.204,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1004.3. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de apólice de seguros para prédio de propriedade do CRFMG e para salas das seccionais do interior de MG. Conteúdo: Prorrogação vigência. Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Valor anual: R$ 2.036,26. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 - UASG 389447 Prestação de serviços de pré-produção, produção e pós-produção visando atender o 6º Congresso Mineiro de Farmácia que acontecerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2024 no "Center Convention", na cidade de Uberlândia/MG, conforme especificações do Termo de Referência - anexo I do edital, disponível em www.crfmg.org.br. Data: 02/08/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 22 de julho de 2024. SORAYA RIBEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 020/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: HYDROLACKRE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA CNPJ Nº 01.937.238/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE SECADORES DE MÃOS AUTOMÁTICOS ACIONADOS POR SENSOR DE PRESENÇA PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais) Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 021/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: AMBIENTAL ASSESSORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.058.263/0001-54 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE SECADORES DE MÃOS AUTOMÁTICOS ACIONADOS POR SENSOR DE PRESENÇA PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Presidente do CRF-PE comunica a quem interessar que fez Adesão nº 001/2024 a Ata de Registro de Preços nº 003/2023-Concorrência SRP nº 001/2023 - SRP. OBJETO: Contratação da empresa R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA especializada na locação de estação composta de software e equipamentos para gestão eletrônica de documentos, com fornecimento de mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos, atendendo as necessidades do CRF-PE. VALOR: R$39.110,13. Recife, 17 de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Contratação Direta Nº 002/2024. Processo Administrativo Nº 445/2024 Contrato Administrativo Nº 011/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piaui. Contratado: CAPITAL TRANSPORTADORA DE VEICULOS ME, Pessoa Jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ N° 46.227.772/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Transporte de dois veículos Honda Civic do Conselho Federal de Farmácia para o Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Valor Global: R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais). Teresina-PI, 23 de julho de 2024. Raulino Firmino Ferreira presidente do CRF. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 008/2024, Processo Administrativo nº 451/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a Registro de Preços para aquisição de Medalhas do Mérito Farmacêutico, para homenagear a População que Contribui ou já contribuiu para o desenvolvimento da Classe Farmacêutica. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 30/07/2024 às 08:00h e se encerrará as 16:00h do dia 30/07/2024. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e no sistema do https://licitanet.com.br. Teresina (PI), 23 de julho de 2024. ALBERTO PINHEIRO SOARES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Atendidos os procedimentos para a referida licitação, em virtude do valor da despesa ser abaixo do estipulado no Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, realizou-se a aquisição/contratação, conforme estipulado: OBJETO: serviço de transporte NOME DO CREDOR: 51.285.052 THAIANE SANTOS NERIS CNPJ/CPF: 51.285.052/0001-92 VALOR: R$ 1.000,00. Em 23 de julho de 2024 WILEN HEIL E SILVA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 Homologo a Licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica n° 90007/2024, Processo nº 024/2024 - Objeto: aquisição de Rack para servidor. Homologado o item 01- Rack para servidor, Favorecido: A.M. TELECOM E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 37.490.381/0001-44 - Valor R$ 2.000,00 Rio de janeiro, 23 de julho de 2024 WILEN HEIL E SILVA Presidente AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Homologo a licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica n° 00008/2024, homologado a empresa ROTA BAGS COMERCIO DE ARTIGOS DOS VESTUARIOS E ACESS LTDA - CNPJ:52.835.610/0001-09 Objeto - 30 coletes de identificação - R$ 2.040,00 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Homologo a licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica n° 00009/2024, homologado a empresa M .GUSTAVO LOUZADA GUBIANI - CNPJ:24.098.674/0001-39 - objeto 1000 pins de lapela R$ 4.600,00 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Homologo a licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica n° 00010/2024, homologado a empresa ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA- CNPJ: 40.233.609/0001-25 -Objeto 20 Ribbon impressora DTC1500 500 copias- R$ 12.800,00 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Homologo a licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica n° 0010/2024, homologado a empresa - HOPE RIO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ47.292.532/0001-03-Objeto 10.000 cartões de pvc (emissão de carteira de identidade profissional) R$ 4.000,00 Rio de janeiro, 22 de julho de 2024 WILEN HEIL E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo ao contrato nº Nº 81749 (RG 81749 SERPRO). Contratante: CREFITO- 4. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Lei nº 8.666/93. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Informática. Data da assinatura: 13/05/2024. Vigência: 30/07/2024 até 30/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: VSR.COM - INFORMÁTICA LTDA (DUNAMYS INFORMÁTICA), CNPJ: 06.945.637/0001-37 Espécie: Processo nº 054/2024, referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Processo Origem nº 0103/2023. Objeto: Renovação de contrato de empresa especializada na prestação de serviço de PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá início em 15 de julho de 2024 e término em 14 de julho de 2025, nos termos do artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: até 14/07/2025 Valor global: R$ 320,00 DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 24.12.000001235-3. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa Jurídica, especializada no fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica. O sistema deverá ser no modelo Carport com capacidade para 120 painéis solares de 550w com dimensão aproximada de 2300mm x 1100mm. Os inversores e toda a infraestrutura deverão ser compatíveis com a geração das placas, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Data da Sessão: 07/08/2024 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande - MS, 23 de julho de 2024. JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO Pregoeiro