DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado: 11/07/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 396/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Venha Ver - Rn Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/07/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 398/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ribeira Do Pombal - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 12/07/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 399/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Serrano Do Maranhão - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 400/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Teolândia - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/072024 Acordo De Cooperação Técnica N° 401/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Candido Sales - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/07/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 402/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itupiranga - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 17/07/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 403/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Silveiras - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 18/07/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 404/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Zé Doca - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 405/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Brotas De Macaúbas - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 17/07/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 406/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Propriá - Se Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/07/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 411/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santa Cruz Do Capibaribe - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 23/07/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 412/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Firmino Alves - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 23/07/2024 Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer Act Nº 63/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Itaramtim - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 63/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/02/2024 Act Nº 65/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Santa Cruz Da Vitoria - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 65/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/07/2023 Act Nº 81/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Satubinha - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 81/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/01/2024 Act Nº 96/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Nova Módica - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 96/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/02/2024 Act Nº 143/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Do Produtor Ruiral Do Município Frutal - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 143/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/03/2024 Act Nº 146/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Tecnologia E Meio Ambiente Do Município Marco - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 146/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/06/2024 Act Nº 151/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município Brasília De Minas - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 151/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/03/2024 Act Nº 188/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Buriti Do Tocantins - To Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 188/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/05/2023 Act Nº 297/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município Brasília De Minas - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 151/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/03/2024 Act Nº 577/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Defesa Civil Do Município Aiuaba - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 577/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/06/2023 Act Nº 683/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Familiar Do Município Dourados - Ms Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 683/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/06/2024 Act Nº 695/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Silvania - Go Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 695/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/06/2023 Act Nº 871/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Rural Do Município Jaborandi - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 871/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2023 Act Nº 871/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Rural Do Município Jaborandi - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 871/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2024 Act Nº 884/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Porto De Pedras - Al Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 884/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/06/2024 Act Nº 903/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Iguatu - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 903/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/07/2023 Act Nº 913/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Muriaé - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 913/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/07/2024 Act Nº 940/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Agrário Do Município Milhã - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 940/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/07/2023. Act Nº 940/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Agrário Do Município Milhã - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 940/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/07/2024 Act Nº 1056/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Muriaé - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1056/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/07/2023 Act Nº 1078/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura E Lazer Do Município Jaboatão Dos Guararapes - Pe Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1078/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/07/2023 Act Nº 1233/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio, Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente Do Município Pará De Minas - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1233/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/07/2024 Act Nº 1313/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Paulistana - Pi Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1313/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/08/2023 Act Nº 1322/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Industria Comércio, Agronegócio E Meio Ambiente Do Município Iguatama - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1322/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/08/2024 Act Nº 1326/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Estância Turística De Eldorado - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1326/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/08/2023 Act Nº 1342/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pesca Do Município São José Do Norte - Rs Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1342/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2024 Act Nº 1364/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Corumbatai Do Sul - Pr Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1364/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/08/2024 Act Nº 1497/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Itanagra - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1497/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/07/2024 Act Nº 1786/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município São Miguel Do Guamá - Pa Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1786/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/09/2024 Act Nº 1796/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Cocos - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1796/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/09/2024 Act Nº 1989/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Guanambi - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1989/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/10/2023