DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fernandes Pinheiro-PR, 23 de julho de 2024. GUSTAVO FABRICIO SCHUCK Membro da Comissão Provisória CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Eletrodomésticos e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 24/07/2024 até às 09:00 horas do dia 05/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 05/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 19 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA PORTAL DO SERTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 PA 29/24. Menor preço. Objeto: prestação de serviços de locação de equipamentos de mapa e holter. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados através do e-mail: [email protected], com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 29/07/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Feira de Santana-BA, 22 de julho de 2024. RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA. Pregoeiro CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Torna-se público a realização de licitação na modalidade CREDENCIAMENTO n° 002/2024 - Processo Administrativo nº 004/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM O INTUITO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO-CTR. Abertura: às 09h do dia 26/07/2024 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Rodovia Br 242, 670, Castro Alves - BA. Edital em: ctr.imprensaoficial.org. Castro Alves (BA), 23 de julho de 2024 JAILSON DE SOUZA PEIXOTO Secretário Executivo EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RIO PARUACA ID. 440040299", localizada no município de Breves, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "RIO MACUJUBIM - ID. 440047978" e "RIO TAJAPURU - ID 440048001_A" localizadas no município de Breves, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RIO JESUTEUA ID. 440040315" localizada no município de Breves, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RIO ANTENA ID. 440040312" localizada no município de Breves, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "FURO BUIUÇU - ID. 440048012" localizada no município de Breves, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RIO JAPIIM ID. 440040318" e "RIO PIRATININGA ID. 440047999", localizadas no município de Breves, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - RIO PARARIJORGE ID. 440040317, localizada no município de Breves, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - RIO TAPUCURI ID. 440040302 e I D. 440040310, localizadas no município de Breves, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica-RDR 34,5 kV - RIO TAUAU ID. 440040314, localizada no município de Breves, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV RIO FURO DE BREVES ID. 430072742 e ID. 440040298, localizadas no município de Breves, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM E DO RAMO VESTUÁRIO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Ramo do Vestuário do Norte e do Nordeste, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.011.186/0001-09 e portador do Código Sindical nº 000.000.067.000-2, por sua presidenta interina abaixo assinada, considerando o disposto no Art. 17, b), II do Estatuto desta Federação, vem, por meio deste, CONVOCAR REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, na forma do Art. 15, § 3° do Estatuto, a ser realizada na sede desta Federação, sito à Rua Pedro I, 1696, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.035-101, às 08h00min do dia 30 de julho de 2024, para apreciação e deliberação das matérias relativas a ALTERAÇÃO DO ESTATUTO PARA MUDANÇA DA ABRANGÊNCIA DA CATEGORIA REPRESENTADA PARA CONFECÇÃO EM GERAL. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2024 MARIA LEILIANE DE OLIVEIRA BERNARDINO Presidente da Federação FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU do dia 23/07/2024, Seção 3, página 213, ONDE SE LÊ: Sueli da Silva Adriano, LEIA-SE: Sueli Silvia Adriano, ratificados os demais termos. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA, INC. Objeto: Sequenciador de DNA miniseq Illumina. No valor total de US$ 49.500,00. Processo Web: 4516/2024, para realização do projeto: 4077 FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA CONSOUFPA. Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 OBJETO PREGÃO 90022: Contratação de empresa especializada em locação de computadores/desktops, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos. O pregão visa atender ao projeto "Mais TI". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/07/2024. DATA DA ABERTURA: 08 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 OBJETO PREGÃO 90023: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais permanentes e equipamentos, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos. O pregão visa atender ao projeto "Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Ações na área de Ciência e Tecnologia - ADI CCET". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/07/2024. DATA DA ABERTURA: 13 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO BUTANTAN AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO "O Instituto Butantan e a Fundação Butantan tornam público o Edital de Chamamento de Interessados nº 002/2024, cujo objeto é a seleção de interessados em estabelecer aliança estratégica em saúde para participação no Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) do Ministério da Saúde, considerando os desafios e soluções produtivas e tecnológicas para o SUS, constantes da Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde do Ministério da Saúde. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://fundacaobutantan.org.br e https://butantan.gov.br." COMISSÃO DE LICITAÇÃO