DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400190 190 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.012/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de serviço de produção de materiais gráficos de instrumentos de avaliação, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 22/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 10h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 19 de julho de 2024. MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0271/2024 CONTRATADA: DF BUSINESS LTDA. OBJETO: Aparelhos de ar-condicionado. VALOR TOTAL: R$ 71.240,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINAT U R A S : 02/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Danilo Borges Fernandes. Convênio: INT/AVATEC. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0271/2024 CONTRATADA: DOMINGOS AURRELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS - EPP. OBJETO: Aparelhos de ar-condicionado. VALOR TOTAL: R$ 62.332,42. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 02/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Domingos Aurelio Camara Portilho Castellanos. Convênio: INT/AVATEC. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0279/2024 CONTRATADA: LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais, incluindo suas partes, peças, materiais e fontes. VALOR TOTAL: R$ 124.460,00. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 29/06/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcos Vinicius Batemarchi. Convênio: SCV/CTI-BIOFA. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 03/06/2024 a 01/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3064-3066]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul-SP, 2 de julho de 2024. GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 06/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de material biológico para atender as necessidades do HEMOCENTRO REGIONAL DE SANTA ROSA. Data de Abertura: 07/08/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55) 3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 23 de julho de 2024 ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUMSSAR FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Processos nº 270872024 e nº 271022024 Extrato de Contrato nº 12.24.270.00. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: IC OLIVEIRA EQUIPAMENTOS E EVENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição De Sistema De Análise De Gases e Serviço de elaboração de projetos de execução, montagem, testes de performance, instalação e treinamento do Sistema de análise multi-gas. Valor: R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil de reais) e R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14 por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativo. Natal/RN, 22 de julho de 2024. SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024, Convênio nº 947249/2023. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - Empresa: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, valor R$ 1.200,00. Recife, 23 de julho de 2024 SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente-Geral do HCP HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, que indicou como vencedoras as empresas citadas a seguir, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditamos legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, as empresas: AM PERERIA ABRANTES EIRELI - CNPJ: 08.776.635/0001-97, com valor global de R$ 121.372,55 (Cento e vinte e um mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); CIRUFARMA COMERICAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, com valor global de R$ 2.401,00 (Dois mil quatrocentos e um reais); CRM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.679.119/0001-93, com valor global de R$ 4.840,00 (Quatro mil oitocentos e quarenta reais); DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com valor global de R$ 5.439,60 (Cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos); DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.058.173/0001-97, com valor global de R$ 5.309,00 (Cinco mil trezentos e nove reais); DROGAFONTES LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, com valor global de R$ 25.822,00 (Vinte e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais); ER COMERCIO VAREGISTA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.633.939/0001-81, com valor global de R$ 6.255,00 (Seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais); HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, com valor global de R$ 23.596,66 (Vinte e três mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos); IN OUT INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.001.234/000177, com valor global de R$ 19.136,00 (Dezenove mil cento e trinta e seis reais); J LACERDA DE FREITAS - ME - CNPJ: 09.010.508/0001-45, com valor global de R$ 10.000,00 (Dez mil reais); KARLA DILLANU GOMES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92, com valor global de R$ 51.478,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais); e PRO SAÚDE DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 18.010.260/0001-03, com valor global de 106.569,80 (Cento e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Alexandria/RN, 22 de julho de 2024. NAPOLEÃO PAIVA DE SOUZA Presidente INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no dia 24/06/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1296 a 1317. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 23 de julho de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES UNIFICADAS DE CATAGUASES INSTITUTO ENSINAR BRASIL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 24/06/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 28. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Cataguases, 24 de julho de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no dia 24/06/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 232 a 237. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 23 de julho de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 04 (quatro) diplomas no dia 24/06/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 197 a 200. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 23 de julho de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor