DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400191 191 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a Faep- Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram registrados 2 (dois) diplomas, diplomas pela Universidade Católica de Brasília - UCB no período de 01 de janeiro de 2021 a 30 de dezembro 2021, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD01- registros nº. 043; 092. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/ São Paulo, 23 de julho de 2024 DEBORAH RAMOS DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica INSTITUTO SANTA TERESA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 2 (DOIS) diplomas em 23/01/2024 e 08/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N° 1.078 a 1.079. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, 19 de julho de 2024 CÉLIA REGINA QUERIDO Reitora NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Em Liquidação CNPJ Nº 85.031.334/0001-85 AV I S O A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 30/06/2024, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 31/03/2024, disponibilizado em 25/04/2024 e posteriormente em 26/04/2024. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado. São Paulo/SP, 23 de julho de 2024. MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 21/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas das áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; e publicação, nos últimos (05 cinco) anos, de pelo menos 02 (duas) publicações com enfoque no setor público sobre engajamento, produtividade, qualidade de vida no trabalho, desenvolvimento institucional ou afins, com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=catego ry&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 24/07/2024 a 30/07/2024, no endereço de e-mail: [email protected] indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública AVISO DE EDITAL Nº 22/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas das áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; e publicação, nos últimos (05 cinco) anos, de pelo menos 02 (duas) publicações nas áreas temáticas objeto desta consultoria com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category &id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 24/07/2024 a 30/07/2024, no endereço de e-mail: [email protected] indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, com fornecimento dos garrafões em regime de comodato, mediante menor preço por item, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 02/08/2024, às 14h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar através do e-mail: [email protected]. CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de ar- condicionado, incluindo instalação e desinstalação, mediante menor preço por item, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 01/08/2024, às 14h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar através do e-mail: [email protected]. CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2024:Ao Termo de Contrato nº 009/2022.Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no C.N.P.J. sob n.° 23.643.895/0001-88 com Objeto do presente a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e nas condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 674/2024 Empenho: 960 Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025 Valor Global: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais) Assinatura: 28/06/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GUINDASTE ARTICULADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AULA PRÁTICA REALIZADA NO SENAT em Ponta Grossa/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/07/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir- se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - RIO DE JANEIRO/RJ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que adiará a concorrência para contratação de empresa especializada em elaboração de Projeto Executivo atender a Unidade A007 Deodoro/RJ, publicada no D.O.U no dia 15 de julho de 2024, na seção 3, página 134. A nova data para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/08/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. LIVIA LAUREANO BERNARDES Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-AL Nº 1/2024-PG OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS GABINETES ODONTOLÓGICOS E PERIFÉRICOS DAS CLÍNICAS FIXAS DE ODONTOLOGIA , NAS CIDADES DE MACEIÓ E ARAPIRACA, PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br. A Sessão Pública de Lances do Pregão Presencial foi designada para o dia 06/08/2024, às 10h, na unidade Sesc Poço, localizado na Rua Pedro Paulino, nº 40, Maceió - AL, CEP nº 57025-340. YANNA CALDAS PEREIRA Analista em Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-AL Nº 5/2024-PG OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE AMENITIES PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA UNIDADE OPERACIONAL SESC GUAXUMA. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 07/08/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1050494. YANNA CALDAS PEREIRA Analista em Contrato