DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400193 193 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os balancetes do exercício foram submetidos à ratificação da AGE e aprovados por unanimidade. 2. Constituição da Comissão Eleitoral Deliberou-se a constituição da Comissão Eleitoral, conforme o Art. 62 do Estatuto do ASMETRO-SI. Os nomes dos associados Alex de Almeida Carvalho, Marcia Rosa Pereira Franco e Paula Cristina Lima Cunha foram submetidos à votação e aprovados por unanimidade. 3. Manutenção Administrativa da Atual Gestão durante o Período Eleitoral Informou-se que o mandato da atual Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal termina em 31/08/2024. Considerando a necessidade de resolver o impasse causado pela impossibilidade de realizar as eleições dentro do prazo, foi proposto pelo sindicalizado Alex de Almeida Carvalho a prorrogação da gestão atual até os resultados das eleições de 2024. A proposta foi submetida à deliberação da AGE e aprovada por unanimidade. Encerramento Nada mais havendo a tratar, os trabalhos da AGE foram encerrados às 11h. Duque de Caxias, 22 de julho de 2024 SÉRGIO BALLERINI Presidente da AGE MARCELO NASCIMENTO MOREIRA DA SILVA Secretário da AGE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PORANGA CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Poranga, inscrito no CNPJ sob nº 07.438.179/0001-02, com sede na Av. Dr. Epitacio De Pinho, n° 136, Bairro Centro, Poranga - Ceará, CEP: 62220-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Raimunda Alves de Pinho, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Municipio de Poranga-CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 19 de agosto de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Municipio de Poranga-CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Poranga - Ceará; 3º) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. RAIMUNDA ALVES DE PINHO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Poranga - Ceará. Poranga Ceará, 23 de julho de 2024. RAIMUNDA ALVES DE PINHO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NÍZIA FLORESTA RN EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ES T AT U T Á R I A O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NÍSIA FLORESTA/RN, com endereço, rua Dr. Antônio de Souza, nº 49, Centro - Nísia Floresta/RN, CEP: 59164-000, inscrito no CNPJ 09.097.312/0001-30, com Carta Sindical: L 062 P 035 A 1963, concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE assinada em 11 de junho de 1970, através da sua Presidente RAQUEL FIRMINO DA SILVA, que está subscreve, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos (as) Trabalhadores (as) Rurais, que exercem atividades como os assalariados (as) rurais empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e aposentados(as) rurais, do município de Nísia Floresta/RN, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 21 de agosto de 2024, na sede da entidade, com endereço supra citado, com início às 09:00h em primeira convocação e, em segunda convocação, 1(uma) hora após, observado o quórum estatutário, com o objetivo de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º). Ratificação da Fundação do Sindicato realizada aos 12 de outubro de 1969, conforme Carta Sindical: L 062 P 035 A 1963, concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE assinada em 11 de junho de 1970; 2º)Ratificação da diretoria eleita em 01/12/2023 e empossada para um mandato de 04 anos, com início em 15 de dezembro de 2023 e termino 15 de dezembro de 2027; 2) Alteração Estatutária : a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Nísia Floresta- RN; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nísia Floresta - RN; c) à gestão administrativa e 4) Ratificação de filiação a CONTAG e a FETARN. Nísia Floresta/RN, 23 de julho de 2024. RAQUEL FIRMINO DA SILVA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUIJINGUE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Municipais de Quijingue/BA, inscrito no CNPJ: 10.890.230/0001-27, com base territorial no município de Quijingue/BA, através do seu representante legal senhor Edenilson Soares de Andrade, RG: 06.622.356-30, residente na Rua Conselheiro Junqueira, Nº 1.950, Cond. Parque dos Eucaliptos, Casa 08, Alagoinhas/BA, por meio do presente edital, convoca a Categoria dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos de Quijingue/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 16/08/2024, às 09 horas, na Avenida Presidente Vargas, Nº 335, Quijingue/BA, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto; 3. Outros Assuntos que ocorrer. Quijingue/BA, 23 de julho de 2024. EDENILSON SOARES DE ANDRADE Presidente SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA mantida pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S.A sob CNPJ 05.074.526/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma no seguinte livro de registro e número: LIVRO XVII - REGISTRO Nº 3035 da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fesar.edu.br. Redenção - PA, 18 de julho de 2024. ANA PAULA OLIVEIRA DE ARAÚJO Secretária Acadêmica SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Araguaia mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás sob CNPJ: 00.140.831/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 09/04/2024 a 21/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 0003 - 03504 a 03506 e 03508 a 03510); (livro 01 - 500779). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaraguaia.edu.br Goiânia-GO, 23 de julho de 2024 ARNALDO CARDOSO FREIRE Reitor UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 152 [cento e cinquenta e dois] diplomas de 21/05/2024 a 24/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1040; nº 1046; nº 1078 a nº 1159; nº 1163 a nº 1178; Livro RD 03D - Registros nº 225 a nº 276. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba-PR, 2 de julho de 2024. DENNYS ROBSON GIRARDI Reitor UNIÃO SOCIAL CAMILIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 (cento e um) diplomas no período de 24/06/2024 a 04/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001 - registros de nº 25757 a nº 25759, nº 25761 a 25858. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://saocamilo-sp.br/institucional/i/diploma. São Paulo, 5 de julho de 2024. JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Profissionais em Educação de Tangará da Serra/MT - SINPE- TGA, inscrito no CNPJ: 50.814.378/0001-05, com base territorial no Município de Tangará da Serra/ MT, através do seu representante legal, senhor Everaldo Fernandes Barbosa, portador do RG:8.599-12 SSP/MS, residente na Rua 16-B, 1361-W Q: 02 L: 06, JARDIM DO LAGO II, Tangará da Serra - MT, CEP 78.302-032, através do presente edital, convoca a Categoria dos Professores, Funcionários Administrativos, Orientadores e Supervisores Ativos e Inativos da Rede Pública de Educação, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 16 de agosto, no Centro Municipal de Ensino Dom Bosco, localizada na Av. Ismael José do Nascimento, nº 2175-W, Jardim Tangará II, Tangará da Serra/MT, com a seguinte ordem do dia: 1. Rerratificação da fundação do Sindicato; 2. Rerratificação do Estatuto; 3. Outros assuntos que ocorrer Tangará da Serra/MT, 23 de julho de 2024. EVERALDO FERNANDES BARBOSA Presidente SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 UNIDADE B Nº 44 O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis para atender à demanda da clínica odontológica do SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/08/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO