DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400194 194 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Pró-Fundação Do Sindicato Dos Trabalhadores Em Serviços Públicos Municipais De Caraguatatuba, Retifica O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Publicado No Dou Seção 3 PÁGINA 208 NA EDIÇÃO DO DIA 17 de julho de 2024 onde se le: data e horário da assembleia geral extraordinária 08 DE AGOSTO DE 2024 PRIMEIRA AS 08: 30 HS E SEGUNDA AS 09 HS; leia se: assembleia geral extraordinária A REALIZAR DIA 17 DE AGOSTO DE 2024 PRIMEIRA AS 08:30 HS E SEGUNDA AS 9:00 HS PELO PRESENTE EDITAL FAZ-SE A presente retificação. Caraguatatuba, 23 de julho de 2024. ALEXANDRA DAMASO FACHINI Presidente GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 COMPRASGOV Nº 90149/2024 - PROCON SEI Nº 0216.016342.00051/2024-97 Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de Equipamentos de Informática e eletrônicos descritos e aprovados pelo Convênio 955598/2024, que tem como objetivo a estruturação e melhoria das ações e serviços do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Julho de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024 COMPRASGOV Nº 90144/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00101/2024-34 Objeto: Aquisição e instalação de condicionadores de ar, com entrega sob demanda, para atender as necessidades das unidades prediais administrativas e assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024 - COMPRASGOV Nº 90145/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00046/2024-87 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 22 de julho de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2023 - S ES AC R E SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de respostas aos questionamentos. Rio Branco-AC, 22 de Julho de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 035/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002640-79 e 010.2391.2024.0001459-66.OBJETO: Aquisições de 01 (um), MOINHO, de martelo móvel para análise de solos e 01 (um) AGITADOR, dispersor, mecânico, para análise de dispersão física do solo, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender o Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Luiz Roberto Manacero - Contratada. CONTRATO N° 043/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA. PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001450-28. OBJETO: Aquisições de 02 (dois) KL2092-B para acoplamento em pipetas sorológicas ou volumétricas de vidro ou plástico, 02 (dois) KL2095-NM ajuste de velocidade para aspiração e dispensação, 02 (dois) VIX-900 cones de ponteiros durável e autoclavável e autoclavável feito em pvdf, 02 (dois) VIX-800 cones de ponteiros durável e autoclavável e autoclavável feito em pvdf, 06 (seis) VIX-200 cones de ponteiros durável e autoclavável e autoclavável feito em pvdf, 06 (seis) VIX-500 cones de ponteiros durável e autoclavável e autoclavável feito em pvdf, 02 (dois) VIX-700 cone de ponteiros durável e autoclavável e autoclavável feito em pvdf, 01 (um) IMC-12/300 totalmente autoclavável; ejeta ponteiros de modo e evita qualquer contaminação, 01 (um) IMC-8/300 totalmente autoclavável; ejeta ponteiros de modo e evita qualquer contaminação e 04 (quatro) VIX-300; VIX-600 ; VIX-700 kits, de Pipetas automáticas para micro volumes, conforme Cláusula Quinta- Preço, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender o Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.30000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Marcella Cavalcanti Vasconcelos Silva Santos- Contratada. CONTRATO N° 044/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001447-22. OBJETO: Aquisições de 06 (seis) BANQUETAS, giratória, para laboratório, em aço inoxidável, com quatro pés fixos, assento giratório em compensado multilaminado espessura de no mínimo 20 mm, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender o Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$2.799,00 (dois mil setecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Daniel Pereira de Jesus- Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Na publicação do DOU Nº 112, de 13 de junho de 2024, referente ao Termo de Permissão n ° 30/2023. ONDE SE LÊ: DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA - CNPJ nº 43.529.887/0001-12 - vencedora do Lote 01: Valor Total R$6.941,40; Lote 04: Valor Total R$22.979,68. LEIA-SE: DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA - CNPJ nº 43.529.887/0001- 12 - vencedora do Lote 01: Valor Total R$6.941,40; Lote 04: Valor Total R$22.979,88 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 148/24 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 148/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: aquisição de painéis disjuntores de média tensão, montados sobre carrinho a serem instalados nas estações elevatórias de esgoto bi/tb e Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas. Disputa: 02/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC-I FGTS/PRÓPRIOS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1050145). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372- 4770 / 4807. Salvador, 19 de julho de 2024 GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação