DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240198 A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90198/2024- Comprasnet,de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/ptbr. Fortaleza, 18 de Julho de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240656 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240656, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906562024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Julho de 2024. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240711 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240711 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907112024, até o dia 13/08/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Julho de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N.º 56153/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 028/2022-CSL/UEMA. Contrato n.° 016/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa C H LIMA RAMOS., CNPJ n.º 01.825.356/0001-27. OBJETO: a aquisição de material permanente para atender os objetivos do Convênio n.° 920521/2021, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Decreto n.º 10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002 e, subsidiariamente Lei n.º 8666/1993. DO VALOR: R$ 31.811,33 (trinta e um mil, oitocentos e onze reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 23/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇ ÃO : 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 020527; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570920521. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER C A N A L ES SANT'ANA, matrícula nº 66363; pela CONTRATADA, o Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA RAMOS, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 62, em 16/07/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA . AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CSL/SEMU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEMU005/2024 - SEMU A Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CSL/SEMU, que tem por objeto a eventual contratação de serviços de limpeza, desinfestação, higienização e conservação das instalações físicas, mobiliário, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que ocorreria no dia 25 de julho de 2024 às 09:00 horas, resolve CANCELAR a presente sessão de licitação pública motivada pela exigência apresentada pela Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC. São Luís (MA), 18 de julho de 2024. KRISLEINE BEZERRA GOMES Pregoeira da CSL/SEMU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SALIC/MA Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2024 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adaptação do Parque Aquático –Complexo Canhoteiro em São Luís /MA, (Contrato de Repasse nº 821651/2015/MESP/CAIXA - Processo nº 2654.1026241- 64/2015, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 06/09/2024, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br São Luís, 22 de julho de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 CPI Nº 26/2021 - SEOP - Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, NO ESTADO DO PARÁ-BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 05/2019 - LOTE II, NESTE ESTADO. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/07/2024 a 13/11/2024.Data de Assinatura:12/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90014/2024 - CPL/SEOP Reabertura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DA PERNA NORTE - DA RUA DA MARINHA AO CANAL DO BENGUI, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO. Data de abertura: 09 de setembro de 2024 Horário/Local: 14h00min (quatorze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE) e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 22 de julho de 2024 LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Registro CGE nº 24-01073-7 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Aquisição de material permanente (impressoras). DATA E HORA: 07 de agosto de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90008. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes. LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 350/2022 Processo nº 19.851.059-9; Concorrência nº 01/20, Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: execução da obra Laboratórios Integrados em Pesquisa em Biomedicina-LAPEB; Apostilamento relativo a reajuste contratual com base no CUB/PR - CSL-8 (novembro/2022 a novembro/2023), correspondendo a 2,5707%, aplicado sobre o saldo do contrato a ser executado, passando valor do contrato para R$5.745.013,53; Assinante: Marta Regina Gimenez Favaro-Reitora. Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 351/2022 Processo nº 19.851.104-8; Concorrência nº 01/20, Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: execução da obra Laboratório de Avaliação de Biodiversidade-LABIO; Apostilamento relativo a reajuste contratual com base no CUB/PR - CSL-8 (novembro/2022 a novembro/2023), correspondendo a 2,5707%, aplicado sobre o saldo do contrato a ser executado, passando valor do contrato para R$4.892.692,28; Assinante: Marta Regina Gimenez Favaro-Reitora. Londrina, 8 de julho de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 24/2024 . .Nº do processo SEI .00089.001114/2021-87 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .24007643 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico Nº 12/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .ELETRA T EC N O LO G I A E I N FO R M AT I C A LT DA