DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PESSOA E SILVA ENGENHARIA LTDA. Justificativa: O contrato nº 051/2023 necessitou ser aditivado quanto a prorrogação de prazo de execução e vigência e outra prorrogação quanto ao valor da contratação, como os dois processos foram iniciados ao mesmo tempo, utilizou-se a mesma numeração. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810092.000489/2023-46, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90032/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Piso emborrachado, Tatame e Adesivo para o CBM/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 07/08/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 191 do Diário Oficial da União, do dia 04.07.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0006022-8, para o dia 06 de agosto de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 23 de julho de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000123/2022.04. Empresa: CQS Com. e Serv. Ltda - EPP, CNPJ nº 20.494.536/0001- 18. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 19/07/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Cleilton Queiroz da Silva pela Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19604.000044/2023.63. Empresa: Amâncio da Silva & Cia Ltda-EPP, CNPJ nº 07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo de execução e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 240 dias. Prazo de execução: 240 dias. Data da assinatura: 19/07/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e pela Francivalda Costa Amâncio da Silva, Contratada. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº. 002689/2022 TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2024 - UASG 93620 - DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar a rescisão antecipada do Contrato nº 30/2023, que encontra-se positivada na Cláusula Oitava, in verbis: "Poderá o(a) CONTRATADO(A), a seu critério, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias, dirigida à Defensoria Pública do Estado de Roraima, denunciar o presente contrato, nada devendo com relação aos meses não cumpridos relativamente à presente avença". DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a extinção contratual de forma antecipada do Contrato nº 58/2023, a pedido da contratada por meio do Ofício 4302, por motivos de caráter pessoal. ASSINATURA: 12/07/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS - Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e a senhora VALDIANE LEITE ALVES RODRIGUES - ESTAGIÁRIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO - Boa Vista - RR, 12 de JULHO de 2024.