DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400199 199 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 5º Aditivo Contrato 084/2022//Base legal: art. 72 da Lei 13.303/2016, art. 144, inciso II do RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato 084/2022, vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 21/8/2024. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 COMPRAS.GOV 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação e Restauração com Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas em atendimento Convênio 942439/DPCN/2023. Data da Abertura: 29 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 24/07/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 22 de julho de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Data de Abertura: 05/08/2024 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 19 de julho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola Municipal no Projeto de Assentamento Tocantins (Ramal do Seringueiro) no Município de Porto Acre-AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail [email protected] no período de 24/07 à 08/08 de 2024. DATA DE ABERTURA: 12 de agosto de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 23 de julho de 2024 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Administrativo Nº 06170016/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de insumos de expediente, com o fim de atender às necessidades dos setores, secretarias municipais e órgãos que compõem a administração pública do município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 08 DE AGOSTO DE 2024 às 10:00h (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Administrativo Nº 06050023/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de peças, acessórios e outros afins, para atender às necessidades dos veículos, máquinas e implementos agrícola, pertencentes a frota do município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 08 DE AGOSTO DE 2024 às 11:30h (onze e trinta horas) - Horário de Brasília. Os editais encontram-se disponíveis nos sites http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 22 de julho de 2024 JUCIANA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 002/20224 do Tipo Menor Preço Global, referente ao Processo Administrativo nº 05030001/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de um parque natural no Município de Ibateguara/AL. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o processo em favor da empresa Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, com fundamento no artigo 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que o processo produza seus efeitos jurídicos e legais. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 05030001/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, para construção de 05 (cinco) Unidades Habitacionais UH's no Distrito de Canastra. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibateguara. Contratada: Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL. Valor: R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de ordem judicial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 30 de julho de 2024 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de limpeza, de higiene pessoal, utensílios domésticos e descartáveis, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Igaci/AL. DATA: 06 de agosto de 2024 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 23 de julho de 2024. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 chamada Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, com lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 09 de agosto de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 22 de julho de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e acompanhamento, do projeto de educação criativa, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, a fim de atender as necessidades da secretaria de educação deste município- Data/Horário: 09 de agosto de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 22 de julho de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos elétricos (transformadores e geradores). Data/Horário: 13 de agosto de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 23 de julho de 2024. CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data/Horário: 08 de agosto de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 23 de julho de 2024. CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP 2° CHAMADA- ITENS FRACASSADOS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais correlatos ABERTURA: 9 de agosto de 2024, às 10:30h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 22 de julho de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito