DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400201 201 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Processo Administrativo nº 2024.0603.0024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 07/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 23 de julho de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS COM CONDUTOR/OPERADOR. Abertura: 08 de Agosto de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail:[email protected]. Rio Largo/AL, 22 de Julho de 2024. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (Terceiro) TERMO ADITIVO DE PRAZO Proc. Adm. Nº 1710/2022 P.E nº 022/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99 e SUPER CONNECT TELECOM - LTDA, CNPJ: Nº 15.392.907/0001-10. Fundamentação: ART 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas, c/c Clausula Segunda do Contrato PMSS n° 475-1/2021 e das Seguintes cláusulas. Fica o prazo de execução do curso acrescido em mais 12 (Meses), iniciando-se em 27 de setembro 2024, encerrando em 27 de setembro de 2025. Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alterados pela presente Termo. Celebração 10 de julho 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Afonso Luiz Tenório Freitas Melro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Eletrocardiograma e Aparelho de Raio X Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando a Futura Aquisição de Aparelhos de Eletrocardiograma e de Raio X Panorâmico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de agosto de 2024, às 14h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 22 de julho de 2024. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Aparelhos de Ar condicionados Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando a Futura Aquisição de Aparelhos de Ar condicionados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de agosto de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 23 de julho de 2024. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2024 - SRP N° 66-E1/2024. Processo Adm. Nº 18/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: J. MARCIO DE FREITAS, CNPJ: 07.676.966/0001-92 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção e Instalação em Aparelhos em Ar Condicionado, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 perfazendo o valor global de R$ 208.000,00 (Duzentos e Oito Mil Reais). Data da Assinatura: 22/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2024 TIPO: MENOR PREÇO - PROCESSO Nº: 05020091/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores, notebooks, suprimentos de informática; equipamentos de segurança e de comunicação visual, destinados a atender às necessidades das Unidades de Ensino Pública Municipal de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 06/08/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 23 de julho de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 196/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 009/2024 - CL/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADO: JOHN SOUZA E BANDA, no valor global de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 197/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 009/2024 - CL/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADO: VIVIANE ARAÚJO, no valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 198/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 009/2024 - CL/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADO: DAYVID FELIX, no valor global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 199/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 007/2024 - CL/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADA: KARLA KARVALHO, inscrita no CNPJ nº 43.354.602/0001-50, no valor global de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 200/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 008/2024 - PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADA: PRODUTORA DM MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.925.389/000103, no valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 201/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 006/2024 - CL/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADA: AUOLLY PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 43.092.883/0001-10, no valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2022PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ (MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro, CEP: 68.918- 000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o Senhor ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional localizado à Avenida São Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso de suas atribuições, neste ato, denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901-301, doravante denominada CONTRATADA. As partes resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 1.1 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 13 de maio de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº005/2022 PMP - Concorrência para Urbanização De Área Pública Com Pavimentação E Drenagem, Rede Elétrica E Rede De Abastecimento De Água No Município De Pracuúba - AP. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram. Pracuúba/AP, 15 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2022PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ (MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro, CEP: 68.918- 000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o Senhor ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional localizado à Avenida São Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso de suas atribuições, neste ato, denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901-301, doravante denominada CONTRATADA. As partes resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA -DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:1.1 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 13 de maio de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº006/2022 PMP - Construção de Construção de Casas Populares no Município de Pracuúba. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram. Pracuúba/AP, 15 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2022PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ (MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro, CEP: 68.918- 000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o Senhor ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional localizado à Avenida São Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso de suas atribuições, neste ato, denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901-301, doravante denominada ESTADO DO AMAPÁ