DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram. Pracuúba/AP, 23 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 005/2022 - PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ (MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro, CEP: 68.918-000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o Senhor ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional localizado à Avenida São Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso de suas atribuições, neste ato, denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901-301, doravante denominada CONTRATADA. Considerando a decisão de revogação da rescisão do contrato nº 005/2022 em razão da conveniência e oportunidade, e, tendo em vista a necessidade de prosseguimento da obra, as partes resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 1.1 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 13 maio de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº005/2022 PMP - Concorrência para Urbanização De Área Pública Com Pavimentação E Drenagem, Rede Elétrica E Rede De Abastecimento De Água No Município De Pracuúba - AP. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram. Pracuúba/AP, 27 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.06/2022 PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ (MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro, CEP: 68.918-000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o Senhor ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional localizado à Avenida São Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso de suas atribuições, neste ato, denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901-301, doravante denominada CONTRATADA. Considerando a decisão de revogação da rescisão do contrato nº 006/2022 em razão da conveniência e oportunidade, e, tendo em vista a necessidade de prosseguimento da obra, as partes resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 1.1 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 04 de dezembro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº006/2022 PMP - Construção de Construção de Casas Populares no Município de Pracuúba. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram. Pracuúba/AP, 27 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 007/2022 - PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ (MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro, CEP: 68.918-000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o Senhor ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional localizado à Avenida São Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso de suas atribuições, neste ato, denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901-301, doravante denominada CONTRATADA. Considerando a decisão de revogação da rescisão do contrato nº 007/2022 em razão da conveniência e oportunidade, e, tendo em vista a necessidade de prosseguimento da obra, as partes resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 1.1 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 03 de dezembro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº 007/2022 - PMP - Construção de Escola de Ensino Fundamental com Quadra Poliesportiva no Município De Pracuúba. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram. Pracuúba/AP, 27 de junho de 2024. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 007/2024- CMC/PMB, Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção da escola municipal Manoel de Souza Pena na comunidade de São João do Massauari, do município, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 08/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Barreirinha - AM, 23 de julho de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 010/2024-CMC/PMB, Objeto: Registro de preços para eventual a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as demandas das secretarias municipais, órgãos, fundos e demais unidades administrativas da prefeitura de Barreirinha, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 06/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Barreirinha - AM, 23 de julho de 2024. ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPL O Centro Unificado de Compras - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de infraestrutura pública (Escola, UBS e Cento Comunitário) na Vila do Arumã, zona rural do município de Beruri. ABERTURA: 06/08/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 28.05.2024, no Portal (https://portal.licitanet.com.br/home), das 08h às 17h de forma gratuita. Disponível a partir de: 23/07/2024. Beruri/AM, 22 de julho de 2024. FABIANA MORAES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato 018/2024, celebrado em 02/04/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, CNPJ 10.188.217/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 90 dias. Suporte Legal: Cláusula 6º do TC 018/2024, Careiro da Várzea/AM, em 26 de junho de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Pregão Presencial, publicado no DOU nº 140, de 23 de Julho de 2024, Seção 3, pagina 224, Onde se lê: Avisos de Licitação Pregões Eletrônicos. leia-se: Avisos de Licitação Pregões Presenciais. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024. Objeto: Serviço de fretamento de UTI móvel, destinado suprir as necessidades da Unidade Hospitalar de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 08 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024. Objeto: Serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamento de informática, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgão da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 09 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024. Objeto: Fornecimento de cestas básicas, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Defesa Civil e Assistência Social do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 12 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail [email protected]. Ipixuna/AM, 23 de Julho de 2024. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 90006_2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038_24) O agente de Compras Publica da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 90006/2024, visando a Contratação de empresas de serviços de engenharia para adequação de vias no município de Itamarati/AM, conforme contrato de repasse CR 944444 2023 MCIDADES CAIXA, informa que a sessão realizada em 04 de julho de 2024 às 16:00h, através do site www.gov.br/compras, foi considerada FRACASSADA, os autos do processo encontram-se no site www.gov.br/compras. Itamarati - AM, 23 de julho de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 UASG 989837 - (Processo Administrativo n.°048_24) Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, sessão pública a partir das 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 06/08/2024, através do site (www.gov.br/compras), objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes (Convenio Estadual) e Notebook Educacional do FNDE para atender a secretaria de educação do Município de Itamarati/AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e [email protected], Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código RELAÇÃO DE ITENS deve- se considerar as especificações do Termo de Referência. Itamarati - AM, 23 de julho de 2024. ANTÔNIO CLAUDIO RODRIGUES DE BRITO JUNIOR Agente de Contratação