DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 32,04 . .310 .10 .Caixa .Película radiográfica para RX periapical adulto com 100 unidades .A. A. B. Oliveira Ltda . R$ 372,00 . .311 .40 .Caixa .Ponta Enhance, embalagem c/ 7 unidades .Ultrafarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda - Me . R$ 249,20 . .312 .40 .Unidade .Porta agulha Mayo Hegar 15cm .Naveca Comercio E Representacoes De Produtos Hospitalares Lt d a . R$ 83,66 . .313 .250 .Unidade .Resina fotopolimerizavel A1 .A. A. B. Oliveira Ltda . R$ 119,00 . .314 .250 .Unidade .Resina fotopolimerizavel A2 .A. A. B. Oliveira Ltda . R$ 119,00 . .315 .250 .Unidade .Resina fotopolimerizavel A3 .A. A. B. Oliveira Ltda . R$ 119,00 . .316 .250 .Unidade .Resina fotopolimerizavel A3,5 .A. A. B. Oliveira Ltda . R$ 119,00 . .317 .250 .Unidade .Resina fotopolimerizavel B2 .A. A. B. Oliveira Ltda . R$ 119,00 . .318 .40 .Frasco .Revelador radiográfico .Ultrafarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda - Me . R$ 58,74 . .319 .60 .Unidade .Selante para fóssolas e fissuras .Ultrafarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda - Me . R$ 85,44 . .320 .20 .Unidade .Seringa carpule com refluxo .Ultrafarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda - Me . R$ 97,90 . .321 .4000 .Unidade .Seringa 10ml com agulha 25x7 .A. A. B. Oliveira Ltda . R$ 1,65 . .322 .2000 .Unidade .Seringa 20ml com agulha 25x7 .A. A. B. Oliveira Ltda . R$ 1,75 . .323 .100 .Unidade .Sindesmotomo .Ultrafarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda - Me . R$ 85,00 . .324 .20 .Pacote .Sugador descartável cirúrgico estéril, caixa com 40 unidades .Ultrafarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda - Me . R$ 199,36 . .325 .400 .Pacote .Sugador odontológico com 40 unidades .Naveca Comercio E Representacoes De Produtos Hospitalares Lt d a . R$ 95,70 . .326 .400 .Unidade .Taça de borracha para contra ângulo .Naveca Comercio E Representacoes De Produtos Hospitalares Lt d a . R$ 3,40 . .327 .30 .Unidade .Tesoura íris .Ultrafarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda - Me . R$ 95,00 . .328 .30 .Unidade .Tesoura Metzenbaum delicada reta 15cm .Ultrafarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda - Me . R$ 135,28 . .329 .30 .Unidade .Tesoura Metzenbaum delicada reta 20cm .Ultrafarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda - Me . R$ 135,28 . .330 .200 .Caixa .Tira de lixa abrasivas de aço 4mm, com 12 unidades .Ultrafarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda - Me . R$ 69,30 . .331 .200 .Caixa .Tira de lixa abrasivas de aço 6mm, com 12 unidades .Ultrafarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda - Me . R$ 69,30 . .332 .200 .Caixa .Tira de lixa de poliéster, caixa com 150 unidades .Ultrafarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda - Me . R$ 69,30 . .333 .1000 .Pacote .Touca/Gorro descartável sanfonada com elástico, pacote com 100 unidades .A. A. B. Oliveira Ltda . R$ 30,00 . .334 .200 .Frasco .Tricresol formalina com 10 ml .Naveca Comercio E Representacoes De Produtos Hospitalares Lt d a . R$ 37,38 julho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito - ARTHUR AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA - A. A. B. OLIVEIRA LTDA-EPP - CNPJ 53.694.879/0001-85 ROBERT MOREIRA NAVECA - NAVECA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ 05.613.884/0001-73 - MARIA DILOMAR LIMA DO NASCIMENTO - ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME - CNPJ 07.555.491/0001-86 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 019/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas A. A. B. Oliveira Ltda-EPP, Naveca Comércio e Representações De Produtos Hospitalares Ltda-EPP e Ultrafarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda-ME, compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I-Adjudicar à empresa A. A. B. Oliveira Ltda-EPP, com sede na Tv. dos Gaúchos, n°. 22, Casa A, bairro Manicorezinho-Manicoré/AM, CEP 69.280-000, CNPJ 53.694.879/000-85, os itens 1, 2, 5, 6, 10, 20, 30, 31, 32, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 64, 68, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 90, 96, 140, 143, 148, 194, 196, 197, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 217, 219, 223, 229, 235, 236, 259, 260, 267, 276, 287, 292, 295, 296, 310, 313, 314, 315, 316, 317, 321, 322 e 333 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.099.346,00. II-Adjudicar à empresa Naveca Comércio e Representações De Produtos Hospitalares Ltda-EPP, com sede na Rua Ferreira Pena, n°. 2996, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.025-010, CNPJ 05.613.884/0001-73, os itens 7, 8, 11, 18, 26, 27, 28, 34, 37, 46, 48, 56, 62, 63, 69, 71, 84, 87, 91, 93, 94, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 117, 118, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 144, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 160, 163, 164, 166, 169,171, 186, 190, 191, 192, 195, 198, 200, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 220, 221, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 232, 233, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 256, 262, 265, 266, 268, 270, 272, 274, 275, 280, 281, 282, 283, 284, 288, 289, 291, 294, 298, 305, 308, 309, 312, 325, 326 e 334 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 4.024.741,20. III-Adjudicar à empresa Ultrafarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda-ME, com sede na Av. Rodrigo Otavio, n°. 61, Sala 01, bairro Japiim - Manaus/AM, CEP 69.077- 000, CNPJ 07.555.491/0001-86, os itens 3, 4, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 70, 72, 73, 85, 86, 88, 89, 92, 95, 101, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 145, 146, 147, 149, 156, 158, 159, 161, 162, 165, 167, 168, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 193, 199, 215, 216, 218, 230, 231, 234, 255, 257, 258, 261, 263, 264, 269, 271, 273, 277, 278, 279, 285, 286, 290, 293, 297, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 311, 318, 319, 320, 323, 324, 327, 328, 329, 330, 331 e 332 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 4.010.536,00. IV-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 019/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de insumos odontológicos, químico, cirúrgico e equipamentos, p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá". V-Publique- Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia Japurá/AM, 4 de julho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação no município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Convênio N° 937506/2022 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/05199-00-PMM; VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/12/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2023 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS Terra Preta, localizado na Rua Fausto Afonso S/N, Bairro Terra Preta, Zona Urbana do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2024/04917-00; VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 19/09/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 003/2024, que viabiliza a "Eventual aquisição de material de higiene e limpeza p/atender as necessidades do Município" as empresas: JC Comercio Varejista de Equipamentos Para Escritorio Ltda, CNPJ 47.452.287/0001-54, vencedora dos itens 01, 03, 05, 08, 09, 12, 41 e 48 do Termo de Referência com o valor global de R$ 298.752,00; Osmar Alves Lima-ME, CNPJ 20.157.868/0001-07, vencedora dos itens 02, 11, 13, 15-40, 42-47, 49, 50, 51, 52, 54, 60-65 do Termo de Referência com o valor global de R$ 589.728,00; Jose Carlos Gomes Da Costa-EPP, CNPJ 05.481.242/0001-68, vencedora dos itens 04, 06, 07, 10 e 14 do Termo de Referência com o valor global de R$ 47.196,00 e Maria Do Psa Da Rocha-Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 09.232.280/0001-38, vencedora dos itens 53, 55, 56, 57, 58 e 59 do Termo de Referência com o valor global de R$ 31.860,00. Determinar ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 18 de julho de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 021/2024. Pregão Eletrônico 003/2024, Aos 19/07/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l aquisição de material de higiene e limpeza p/atender as necessidades do Município", resultante do PE 003/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/008/2024, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Jc Comercio Varejista De Equipamentos Para Escritorio Ltda, CNPJ