DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400208 208 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 47.452.287/0001-54, vencedora dos itens 01, 03, 05, 08, 09, 12, 41 e 48 do Termo de Referência, com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-caixa-840-r$ 29,80-qualibril; 3-caixa-240-r$ 94,00-audax; 5-unidade-180-r$ 21,00-df; 8-unidade-360-r$ 26,00-mercomplas; 9-unidade-120-r$ 41,00-mercomplas; 12-caixa-60-r$ 95,00-zupp; 41- pacote-240-r$ 2,40-sanilar; 48-fardo-3.600-r$ 63,00-queridinho. Ata de Registro de Preços 022/2024. Pregão Eletrônico 003/2024, Aos 19/07/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l aquisição de material de higiene e limpeza p/atender as necessidades do Município", resultante do PE 003/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/008/2024-1, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Osmar Alves Lima-ME, CNPJ 20.157.868/0001-07, vencedora dos itens 02, 11, 13, 15-40, 42-47, 49, 50, 51, 52, 54, 60-65 do Termo de Referência, com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 2-frasco-600- r$7,30-nobre; 11-unidade-120-r$20,00-peixoto;13-caixa-60-r$70,00-brilho facil; 15-unidade- 240-r$95,00-fort; 16-unidade-240-r$8,50-fort; 17-caixa-720-r$97,00-copobras; 18-caixa-240- r$106,00-copobras; 19-unidade-300-r$9,60-primaveras; 20-unidade-180-r$9,80-primaveras; 21-caixa-840-r$28,50-minuano; 22-caixa-120-r$25,00-minuano; 23-unidade-480-r$4,00- condor; 24-unidade-480-r$8,00-condor; 25-unidade-360-r$5,50-condor; 26-unidade-720- r$11,00-condor; 27-unidade-600-r$11,50-condor; 28-unidade-7.200-r$0,75-condor; 29- unidade-6.000-r$1,80-condor; 30-maço-1.200-r$2,90-paraná; 31-unidade-600-r$2,79- condor; 32-pacote-1.200-r$3,00-flamax; 33-caixa-600-r$100,00-sbp; 34-fardo-720-r$23,00- assolan; 35-caixa-360-r$23,50-brinort; 36-caixa-240-r$55,50-politriz; 37-caixa-240-r$93,00- politriz; 38-par-600-r$3,50-plazon; 39-unidade-96-r$63,00-plazon; 40-unidade-60-r$36,00- unigas; 42-unidade-600-r$1,29-politriz; 43-unidade-600-r$9,60-peroba; 44-unidade-600- r$5,30-politriz; 45-unidade-4.800-r$3,00-primaveras; 46-unidade-480-r$5,00-primaveras; 47-rolo-240-r$7,10-primaveras; 49-pacote-3.600-r$5,60-alpes; 50-pacote-1.800-r$5,00- florax; 51-unidade-360-r$6,80-condor; 52-unidade-360-r$12,50-condor; 54-caixa-600- r$150,00-ypê; 60-unidade-960-r$17,00-politriz; 61-unidade-120-r$7,00-primaveras; 62- unid.-600-r$7,50-condor; 63-unid.-2.400-r$20,99-condor; 64-unid.-1.200-r$10,00-condor; 65-unid.-1.200-r$8,50-condor. Ata de Registro de Preços 023/2024. Pregão Eletrônico 003/2024, Aos 19/07/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l aquisição de material de higiene e limpeza p/atender as necessidades do Município", resultante do PE 003/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/008/2024-2, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Jose Carlos Gomes Da Costa-EPP, CNPJ 05.481.242/0001-68, vencedora dos itens 04, 06, 07, 10 e 14 do Termo de Referência, com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 4-caixa-180-r$ 95,00-bom ar; 6- unid.-240-r$ 23,40-plasnew; 7-unid.-240-r$ 72,00-jsn; 10-unid.-120-r$ 13,00-pratic; 14- unid.-120-r$ 47,00-jsn. Ata de Registro de Preços 024/2024. Pregão Eletrônico 003/2024 Aos 19/07/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l aquisição de material de higiene e limpeza p/atender as necessidades do Município", resultante do PE 003/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/008/2024-2, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição Maria Do Psa Da Rocha - Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 09.232.280/0001- 38, vencedora dos itens 53, 55, 56, 57, 58 e 59 do Termo de Referência, com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 53-pac.-240-r$ 11,50-qualy brill; 55- unid.-720-r$ 1,75-motivos; 56-pac.-6.000-r$ 2,00-gps/ 100 lts; 57-pac.-1.200-r$ 2,00-gps/ 200 lts; 58-pac.-4.800-r$ 1,40-gps/ 30 lts; 59-pac.-4.800-r$ 1,40-gps/ 50 lts. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMSSU O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0326/2024 - SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024 - PMSSU, objetivando a AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a deliberação do(a) Pregoeiro(a) do Município no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PMSSU; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: DURAN MEDECH TECN O LO G I A MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.122.230/0001-33, com sede na Rua 260, nº 329, Quadra 04 Lote 33-E, Setor Coimbra, Goiânia/GO, CEP 74.533-030, para o item 21 do objeto acima citado, perfazendo o valor total de R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais); MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 27.762.305/0001-97, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 469 - Térreo - Bairro Centro, Manaus/AM - CEP 69020-140, para os itens 01, 09, 10, 11, 17, 20, 22, 23, 27, 28, 29 do objeto acima citado, perfazendo o valor total de R$ 66.450,48 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais, quarenta e oito centavos); RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.105.835/0001-80, com sede na Rod. BR-364, nº 964 (esquina com a Rua Caviana) - Bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC - CEP 69.915-630, para o item 14 do objeto acima citado, perfazendo o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil, setecentos reais); R S DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.773.858/0001-45, com sede na Av. Getúlio Vargas, 629 - Centro, Manicoré/AM - CEP 69.280-00, para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 24, 25, 30 do objeto acima citado, perfazendo o valor total de R$ 150.194,00 (cento e cinquenta mil, cento e noventa e quatro reais); SINCES TEC N O LO G I A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.615.509/0001-06, com sede na Rua Theodoro José Papa, 175 - São Bento II, Ribeirão Preto/SP - CEP: 14098-570, para o item 26 do objeto acima citado, perfazendo o valor total de R$ 56.940,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta reais); II - HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024 - PMSSU. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. São Sebastião do Uatumã/AM, 23 de julho de 2024. JANDER PAES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Silves, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA 005/2024, visa a captação de recursos financeiros de empresas públicas e/ou privadas, por meio de cotas de patrocínios destinados ao 46º Festival Folclórico de Silves. Período e local para entrega de envelopes: 20 de julho a 19 de agosto de 2024, no horário de 08:00h. as 14:00h., no Auditório da Prefeitura Municipal de Silves, localizado na Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves/AM. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 20 de agosto de 2024 às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Silves, localizado na Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves/AM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 005/2024, que poderá ser analisado ou retirado na Prefeitura Municipal de Silves. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações e-mail: [email protected] Silves (AM), 18 de julho de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2024 O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público a Concorrência Eletrônica sob o nº CE001-2024, tendo como objeto o a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na reforma e ampliação da Vila Marcos Dário, no distrito de Palmeirinha, Município de Aiquara - BA, marcado para o dia 13 de agosto, às 09h e 30min. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de um Galpão para o Centro de Abastecimento no município de Anguera - Ba, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 05 de Agosto de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected] Anguera - Ba, 23 de Julho de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 no dia 08/08/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para construção de creche no Povoado Frei Apolônio no Município de Antas-BA . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 no dia 08/08/2024 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para construção da Praça de Eventos na sede do Município de Antas-BA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 no dia 09/08/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para reforma do Colégio Municipal Professora Maria Verônica Matos do Nascimento na sede do Município de Antas- BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 24 de julho de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 008/2024, vinculado ao PA 0058/2024. OBJETO: Registro de Preços visando Contratação de empresa visando aquisição de 02 (dois) veículos 0km destinados as Secretarias do Município de Aracatu - BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected]. Aracatu, 23 de julho de 2024 BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica do município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 14/08/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 22 de julho de 2024. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro