DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 22.228.425/0001-95, para o lote 01 (R$ 198.644,29); PRISMA COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 28.926.250/0001-76, para os lotes 03 (R$ 86.955,30) e 04 (R$ 77.999,90); META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.493.830/0001-63, para o lote 05 (R$ 130.000,00); PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS ME, CNPJ: 35.263.905/0001-39, para o lote 07 (R$ 7.888,10); DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, para os lotes 08 (R$ 4.750,00) e 14 (R$ 19.650,00); OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 09.258.263/0001-70, para o lote 10 (R$ 120.880,00); LOTES 02, 06, 09, 11, 12 e 13, FORAM FREACASSADOS. Barreiras, 23 de julho de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-CP O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, torna público licitação. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção de Uma Unidade de Beneficiamento de Mel na Comunidade de Furados, Zona Rural do município de Boninal, Estado da Bahia, com fornecimento de materiais e mão de obra, referente ao Termo de Convenio nº 267/2024, firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 25/07/2024 às 10h00min do dia 15/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 15/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 16/08/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 23 de julho de 2024. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16PRP/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 016PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para a futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu e suas Unidades Administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, orçamento de obras de Sergipe - ORSE, Sistemas e Consultoria de Custos - SBC e Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 24/07/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 104/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: T ELEVADORES - MECTRÔNICA MECÂNICA & AUTOMAÇÃO CNPJ Nº: 27.527.082/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90047/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 158/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob necessidade Administrativa, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 17 de julho de 2025. Data da assinatura: 17 de julho de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 102/2024 Órgão Gerenciador: Município de Caetité-Ba. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90034/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 117/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 186.391,00 (cento e oitenta e seis mil trezentos e noventa e um reais). Vigência: 15 de julho de 2025. Data da assinatura: 15 de julho de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 078/2024 Órgão Gerenciador: Município de Caetité-Ba. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 96.827.563/0001-27. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90034/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 117/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 82.215,92 (oitenta e dois mil duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Vigência: 15 de julho de 2025. Data da assinatura: 15 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PESRP/2024 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de preços para contratação de empresa objetivando futura aquisição de material paradidático de acordo com a BNCC, para atender a demanda de alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Básica de Ensino do município de Camamu-BA. A licitação ocorrerá no dia 06 de agosto de 2024 (terça-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 23 de julho de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0170/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2024, Processo Administrativo n° 0170/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, arte cultural e expediente para as turmas da educação integral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Cansanção-BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 23 de julho de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Publica Nº001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra "Reforma e ampliação das Escolas Municipal Prof.ª Regina Cardoso de Carvalho NÚCLEO II - 150 e Escola Municipal Messias Conrado da Silva - Núcleo 01-50. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 07/08/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciados: Isabela Lefundes São Paulo de Araújo, CPF Nº: 805*, Valor: R$ 30.000,00; AV Atendimentos Médicos LTDA, CNPJ: 42.632.136/0001-64, Valor: R$ 97.200,00 Capim Grosso - BA, 22 de julho de 2024. CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 55.930.126 João Vitor Pinheiro Lima da Silva, CNPJ: 55.930.126/0001-57. Valor: R$ 72.576,00 Capim Grosso - BA, 19 de julho de 2024. CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Joao de Brito Neves 00414817800, CNPJ: 31.006.857/0001-42. VALOR: R$ 94.238,40; Capim Grosso - BA, 23 de julho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLANTAS E TAPETE DE GRAMA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresas Vencedoras: VIVEIRO ECOLÓGICO DONA EUZÉBIA LTDA, CNPJ: 09.455.192/0001-03, R$ 268.062,50 / PROCOPIO & DAL SASSO LTDA, CNPJ: 22.256.154/0001-81, R$ 40.893,00 / ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.923.599/0001-12, R$ 21.290,00 / UANDERSON CALADO ARAUJO 069*, CNPJ: 42.444.913/0001-47, R$ 135.000,00. Capim Grosso - BA, 22 de julho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO