DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400210 210 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO O Prefeito de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 075/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023, do 7º Batalhão de Engenharia de Construção. Objeto: aquisição de veículo tipo: caminhão basculante 6x4, capacidade 12m3, destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - BA. Fo r n e c e d o r : FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.135.499/0001-45. Valor R$ 780.000,00. Prazo: 12 (doze) meses. Capim Grosso/BA, 22 de julho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o CREDENCIAMENTO N.º 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o PROCEDIMENTO. Castro Alves-BA, 23 de julho de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PA 83/24. Menor preço por lote. Objeto: serviços contínuos de manutenção e reparos, manutenção preventiva e corretiva nos logradouros públicos, sem o fornecimento de materiais. Acolhimento das propostas: 24.7.24 a 8.8.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 8.8.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba/Ba, 23 de julho de 2024. WARLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, no dia 06/08/2024, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos para melhoria da qualidade do ensino das escolas de tempo integral do Municipio de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/ coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. GIVALDO R. DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Reaviso O Município de Eunápolis torna público a republicação para realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 - SRP, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR (PLACA DIGITAL DR), SISTEMA PACS ARQUIVO EM NUVEM, IMPRESSORA A PAPEL, EXAMES DE RAIO X E INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NESTE MUNICÍPIO - BA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 08 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 06 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - BA, 22 de julho de 2024. PAMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO 7-2024-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Aditar o Contrato nº 4-2021-1022C, firmado em 04/05/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,68%, com base no índice oficial do IPCA, o valor de R$ 21.264,60, acumulado no período de dezembro de 2022 à novembro de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 39.607,69, o valor anual atualizado do contrato para R$ 475.292,28 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 1.793.347,65. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024 ADITIVO 342-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRAT A DA : QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 200-2021-05C, firmado em 02/08/2021. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 5.494.999,92, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 21.979.999,68. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024 ADITIVO 348-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRAT A DA : VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 256-2021-02C, firmado em 01/10/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, correspondente ao percentual de aproximadamente 30,52% do valor originário do contrato, o valor de R$ 259.653,02, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.110.416,53. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO 343-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: ROMAC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 604- 2023-1224C, firmado em 04/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.500,00, e anual de R$ 54.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 ADITIVO 345-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADORA: YOLANDA TAVARES RODRIGUES DE MELO. Aditar o Contrato nº 260-2022- 1 2 C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.000,00, e anual de R$ 72.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 216.000,00. DATA DA ASS I N AT U R A : 28/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 PREGÃO ELETRONICO - SRP N° 041/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CONTRATADO (A): IRENILSON SILVA DE SOUZA - EPP - DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MOVEIS - CNPJ: 07.533.163/0001-89. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e outros para construção de casas do Programa Casa Legal no Município de Governador Mangabeira - Bahia. VALOR: R$ 738.745,08(setecentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta reais e oito centavos). PERIODO: 17/07/2024 À 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 PREGÃO ELETRONICO - SRP N° 041/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CONTRATADO (A): EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - EPP - CNPJ: 26.503.796/0001-99. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e outros para construção de casas do Programa Casa Legal no Município de Governador Mangabeira - Bahia. VALOR: R$ 61.625,89 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos). PERIODO: 17/07/2024 À 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CO N V O C AÇ ÃO Em virtude do cancelamento da Ata de Registro de Preços n° 010/2024, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SRP, com objeto: Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária e/ou situação de emergência/calamidade pública, como benefício eventual, garantida através da Lei Municipal nº253-2012, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, convocamos os interessados para reabertura e continuidade da sessão no endereço eletrônico: https://bllcompras.com no dia 30/07/2024 às 09h00min . Ipecaetá/BA, 23 de julho de 2024. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de preços para o fornecimento de refeições em atendimento as diversas secretarias do Município de Ipirá - BA. Data: 07/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 23 de julho de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, NESTE MUNICÍPIO, do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço global, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 07/08/2024, às 09:00h. Edital e mais informações através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou e-mail: [email protected]. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR Agente de Contratação