DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400211 211 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 REABERTURA DE PRAZO O Pregoeiro torna público aos interessados a REABERTURA de prazo de Licitação Suspensa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº. 025/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Nova data da sessão virtual; 06/08/2024, as 09:00h horário local. Local: Praça José Alves de Carvalho, 15, Itaguaçu da Bahia. Edital disponível em www.itaguacudabahia.ba.gov.br, e www.bllcompras.com. MARCOS CARVALHO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 06/08/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis tamanho adulto e infantil, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br/., http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº PE06/2023-FNDE / 2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - CNPJ: 13.634.993/0001-03 - Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15. - Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - Vigência e Prorrogação: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. - Valor: O valor total da contratação é de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). - Base Legal: Lei Federal 14.133/2021 - Processo Administrativo nº. 23034.028908/2022-18. - Pregão Eletrônico n°. 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS. - Signatários: pela Contratante - Juarez da Silva Oliveira; pela Contratada - DEBORA ROCHA COSTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 048/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 06 de agosto de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 23 de julho de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Processo Adm. 081/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024 - julgamento dia 08/08/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 22 de julho de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 97/24. PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024. Objeto: aquisição de hortifruti para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE097/2024-01 - Contratada: ARAUJO & NU N ES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 22.838.651/0001-98. Valor global: R$ 326.829,50; CONTRATO PE097/2024-02 - Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICU LT O R ES FAMILIARES DA REGIÃO DE IRECÊ - COOAFRI, CNPJ/MF 21.725.399/0001-48. Valor global: R$ 197.986,20. Vigência: 31/12/24. Data de Ratificação: 11/07/24. Assinatura: 11/07/24. PA 100/24. PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação. CONTRATO PE100/2024-01 - Contratada: REVEL - IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF 96.709.134/0001-55. Valor global: R$ 289.500,00. Vigência: 31/12/24. Data de Ratificação: 08/07/24. Assinatura: 08/07/24. PA 102/24. PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE102/24-01 - Contratada: LITOANIA DE OLIVEIRA NUNES DOURADO MAGALHAES LTDA, CNPJ/MF 26.747.167/0001- 04. Valor global: R$ 884.981,60; CONTRATO PE102/24-02 - Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 46.402,50; CONTRATO PE102/24-03 - Contratada: R DA SILVA BRISIO COMERCIAL DE ALIMENTOS - ME, CNPJ/MF 41.793.794/0001-75. Valor global: R$ 1.191,40. Vigência: 31/12/24. Data de Ratificação: 22/07/24. Assinatura: 22/07/24. PA 105/24. PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados) para atender as demandas das secretarias. CO N T R AT O PE105/24-01 - Contratada: ARAUJO & NUNES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 22.838.651/0001-98. Valor global: R$ 572.193,00; CONTRATO PE105/24-02 - Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 291.665,00. Vigência: 31/12/24. Data de Ratificação: 09/07/24. Assinatura: 09/07/24. João Dourado/Ba, 23 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Repetição O Município de Jussara/BA, faz saber a republicação da Concorrência sob o nº 010/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Jussara-BA. Tipo Menor Valor Global. Abertura da Sessão: 07/08/2024 às 14:30hs, na sala plataforma https://bnc.org.br/. Republicação por motivos de alteração no edital. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 23 de julho de 2024. DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU Diário Oficial da União - do dia 22 de Julho - ISSN 1677- 7069. Nº 139, PG. 188. Referente ao extrato de Contrato 153/2024. Onde se lê: Data de Assinatura: 19/07/2024 Vigência do contrato: 19/04/2024 à 31/12/2024. Leia-se: Data de Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 à 31/12/2024. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HO M O LO G AÇ ÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2023. Objeto: Alienação de Imóvel de Propriedade do Município de Lauro de Freitas, descrito domo Área I do Anexo I da Lei N°1.575/2015, desmembrada dm 03 (Três) áreas de terra, a ser licitado em 03 (Três) Lotes separadamente. Requisitada pela Secretaria Municipal da Fazenda. À Chaves Pereira Patrimonial Ltda. Lote 2 - Valor Global: R$ 396.000,00 - (trezentos e noventa e seis mil reais) e à CS Administração de Imóveis Ltda. Lote 3 - Valor Global: R$ 197.000,00 - (cento e noventa e sete mil reais) Data da Adjudicação: 17/07/2024 e Data da Homologação: 19/07/2024. Em 22 de julho de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, inscrita no CNPJ/ M F, sob o Nº 28.716.605/0001-00. Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2023. Processo: 13079/2024. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos, a serem utilizados no cardápio da alimentação escolar no ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Dotação orçamentaria: 1001.2208.339030.25520000. Objeto do aditamento: Renovação contratual por mais 10 (dez) meses, com termo inicial em 21/07/2024 e o termo final em 21/05/2025, mantendo- se o valor atualmente praticado, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e justificativa acostada ao processo administrativo em epígrafe, em atendimento à requisição da Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: COOPERATIVA DE PRO D U Ç ÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA - COOPAL, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 19.477.332/0001-90. Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2023. Processo: 13043/2024. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos, a serem utilizados no cardápio da alimentação escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA , Mais Educação e AEE, de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição Dotação orçamentaria: 1001.2208.339030.25520000. Objeto do aditamento: Renovação contratual por mais 10 (dez) meses, com termo inicial em 21/07/2024 e o termo final em 21/05/2025, mantendo-se o valor atualmente praticado, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e justificativa acostada ao processo administrativo em epígrafe, em atendimento à requisição da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 24/2024-PE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 024-2024-PE - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação dos serviços para a locação de aparelho de raios-x digital fixo, aparelho de raios-x digital portátil e um sistema de digitalização de imagens de raios-x - CR para uso no Hospital Municipal Antenor Alves da Silva e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 hs, incluindo as manutenções preventivas e corretivas e o fornecimento de peças, para manutenção da oferta dos serviços de imagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Macaúbas - Bahia, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 24/07/2024 - 08:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 08/08/2024 às 09:00hs; Data e Hora da Disputa: 08/08/2024 às 09:30hs, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104. Macaúbas-BA, 23 de julho de 2024. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA Agente de Contratação