DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Murilo Conceição Sandes - Secretário de Administração. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 PA 11.761/2024. PE 92/2024. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino a ser custeado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE e Recursos Próprios. Empresas: DGAC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, R$77.895,00 Lote I; T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, R$2.750,00, Lote III. Lote II Fracassado. Mata de São João - Ba, 18 de Julho de 2024. ALEX DO ESPIRITO SANTO CARVALHO Secretario de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 Pregão Eletrônico Nº 122/2024 - Registro de Preços - Aquisição de Papel Ofício A3 e A4 colorido visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e as demais necessidades das Secretarias Municipais, a serem custeados por meio de recursos próprios. Abertura: 05/08/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Pregão Eletrônico Nº 41/2024- FMS- Registro de Preços - Aquisição de caixas organizadoras e quadros para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (UPA), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e com Recursos Próprios. Abertura: 05/08/2024 às 09H. Mata de São João - Ba, 19 de Julho de 2024. AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Aviso de Adiamento de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 028/2024. Nova Abertura: 08/08/2024 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contratação de empresa especializada em transporte de alunos para rede pública municipal e as demandas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Aviso de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Abert.: 08/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço visando eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades da merenda escolar da rede pública. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 13/08/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 09/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na Execução de Obras de Implantação de Iluminação Pública com Luminárias em Led na cidade de Nazaré - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 23 de julho de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº 014/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE NORDESTINA - BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 13/08/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Abertura: 14/08/2024 às 09h00min, que tem por objeto contratação de empresa para execução de obra de construção de uma Escola com 12 salas com Quadra e Muro a ser edificada no Povoado Quixabeirinha, no Município de Nova Soure-BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br Nova Soure/BA, Em 23 de julho de 2024. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 007-2024-PE, objeto: Aquisição de verduras, hortaliças e frutas, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 24/07/2024 até dia 08/08/2024, Sessão: às 09:00 h do dia 08/08/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 23 de julho de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024PE de acordo com o PAD Nº 116/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTA L AÇ ÃO DE AR CONDICIONADOS VEICULARES (VEICULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕ ES / Ô N I B U S , MÁQUINAS ETC.) DA FROTA MUNICIPAL. Abertura: 07 de agosto de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:(77) 3662-2113, [email protected]. Em 23 de julho de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS - BA Contratada: LCL CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 30.073.554/0001-80 Contrato nº 131-2024Objeto: Construção da Praça de Convivência na comunidade de Lagoa dos Patos, no município de Palmeiras/Ba. Vigência: 22 DE JULHO DE 2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 153.937,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e trinta e sete reais), Fundamentação legal: NLLC Lei Federal nº 14.133/2021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS/BA Contratada: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 12.595.240/0001-65 Contrato nº 132-2024 Objeto: Construção de coberturas de pátio e varandas, bem como, construção de depósito no Centro de Educação Infantil Maria Lopes, na sede deste município de Palmeiras Ba. Vigência: 22 DE JULHO DE 2024 a 31/12/2024.Valor: R$ 359.042,64 (trezentos e cinquenta e nove mil e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). NLLC Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO - nº. 011/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS TUBULAR EM ALGUMAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BAHIA. Sessão de Abertura: dia 05 de agosto de 2024, às 10:00hs. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS - Pregão ELETRONICO - nº. 012/2024. Objeto: Registro De Preços Contratação De Empresa Especializada para o Fornecimento de Material de expediente, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Paratinga - Bahia. Sessão de Abertura: dia 05 de agosto de 2024, ÀS 14H00MIN. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]