DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400213 213 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico- nº. 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Paratinga - Bahia. Sessão de Abertura: dia 06 de agosto de 2024, ÀS 09:00h. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga- Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga (BA), 22 de julho de 2024. JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 90047/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EREFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA - Vencedora: X4 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.317.292,74 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 058/2022 Tomada de Preço Nº 001/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: J. TARCISIO DE SOUZA BARBOSA LTDA - ME, CNPJ. sob o nº 37.583.220/0001-03. Objeto: Aditivo de prazo contratual por 12(doze) meses, no período 17/06/2024 a 16/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 437/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 036/2024 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual aquisição de Cesta Básica que visam atender as famílias beneficiárias do programa de benefícios eventuais da Secretaria de Promoção Social e Cidadania do Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 006/2024, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 24/07/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 07/08/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 07/08/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 07/08/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 23 de julho de 2024. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de controle sanitário para o combate a pragas, englobando a dedetização, desratização, desinsetização e descupinização interna e externa dos espaços físicos das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 06 de agosto de 2024, às 10h. Pintadas - Bahia, 23 de julho de 2024. DAIANE OLIVEIRA DA SILVA Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001- 51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas na do município, Pintadas-BA, conforme Termo de Convênio Nº 029/2024 Que Entre si Celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 16 de agosto de 2024, às 10h. Pintadas - Bahia, 23 de julho de 2024. DAIANE OLIVEIRA DA SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.493/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 12/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Porto Seguro, 23 de julho de 2024. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 09/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUITGRANJEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 23 de julho de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2024 P.A N° 077/2024. OBJ. Forn. de alimentos - Educação. Abertura: 06.08.2024 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Remanso/BA, 23 de julho de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Rio do Antônio - Estado da Bahia, por meio de seu Representante Legal, torna público a todos os interessados, que após análise, restou evidente a necessidade de saneamento no Edital de credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é a Credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Rio do Antônio-BA. Sendo assim, o recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir do dia 30/07/2024, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio, Bahia. Edital na íntegra no site https://www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Rio do Antonio, 22 de julho de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 193/2024 Licitação: Concorrência n. 020/2024 0bjeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial na Rua da Base, na Sede do município de Salinas da Margarida/BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.Edital disponível: a partir de 24/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 24/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 07/08/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 22 de julho de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 186/2024 Licitação: Concorrência n. 019/2024 0bjeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais, climatização e mobiliário para o auditório da Escola Modelo de Conceição, localizada na rua Nova, nº 34, no distrito de Conceição, município de Salinas da Margarida/BA e auditório da Escola Modelo de Encarnação , localizada na avenida César Borges, no distrito de Encarnação, município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 24/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 08/08/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 22 de julho de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação