DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Registro de preço para eventual e futura Aquisição de materiais de construção, materiais hidrossanitários, ferramentas e acessórios, materiais para pintura e ferragens, destinados as diversas secretarias do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 24/07/2024 às 08h00min Término Data/Horário 05/08/2024 às 08h00min Fase de disputa: 05/08/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 22 de julho de 2024 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 62/24. DISPENSA 14/24. PA 122/24. Contratada: CTR - BAHIA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ 26.973.046/0001-80. Objeto: serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos do Setor de Saúde, dos grupos A (biológicos); grupo B (químicos e medicamentos); e (perfuro cortantes). Vigência: de 16/07/24 até 31/12/24. Valor: R$ 23.375.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA nº. 002/2024 Contrato: nº 0550/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: ALMERINDO BARRETO DE ALMEIDA NETO, inscrita no CNPJ de nº 26.142.150/0001-23, valor da proposta para de R$ 807.610,65 (Oitocentos e sete mil, seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.09.02 Atividade: 2.042/2.044 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00/4.4.90.51.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Almerindo Barreto de Almeida. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS PSF´S MARIA CÂNDIDA, ANTÔNIO GOMES FERREIRA, GUILHERME SOARES DE ALMEIDA, ANTÔNIO MATEHEUS AMRIM, ANTÕNIO HONORATO DE SOUZA, FLORENTINA FRANCISCA DE JESUS, IZABEL ZUMIRA DOS SANTOS E POSTO SATELITE VALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BAHIA, do Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Data de assinatura do contrato: 23/07/2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 546/2024 O Município de São Gabriel, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz saber que realizará o Credenciamento nº 006/2024, que tem por objeto a: Fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CO N T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 23 de julho de 2024, no horário das Horário das 08:00hs as 12:00hs. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada no Largo da Pátria, nº 132, São Gabriel/Ba, CEP 44.915-000 - Horário das 08:00hs as 12:00hs. DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 DATA ALTERADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2024 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 25/07/2024. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 05/08/2024. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 05/08/2024. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 05/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. Daniely Aragão Sousa - Agente de Contratação. DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Dia 07/08/2024 às 9h. Objeto: prestação de serviços na locação de software incluindo instalação e assistência técnica com treinamento destinado no gerenciamento de sistema único integrado de gestão escolar na manutenção das atividades da rede de ensino básico do município. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, das 8 às 12h. São José do Jacuípe/BA, 23 de julho de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº PE-008-2024 - UASG 983891 - OBJETO: Registro De Preço Visando a Contratação De Empresa Para Aquisição de Materiais Elétricos No Intuito De Atender as necessidades da Secretaria De Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Do Município de Sapeaçu-Ba O Edital Poderá Ser Adquirido Na Sede Da Prefeitura Municipal De Sapeaçu, ou Pelo Site https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 24/07/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 06/08/2024. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu/BA, 23 de julho de 2024 RAMON DE SENA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0046/2024, DATA PARA DISPUTA: 28/08/2024 às 10:00min. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção do Mercado Municipal de Saubara, visando a criação de um espaço adequado para a comercialização de produtos locais. A construção contemplará infraestrutura moderna e eficiente, incluindo áreas de venda organizadas, instalações sanitárias adequadas, espaços de armazenamento, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e práticas de construção sustentável com a finalidade do desenvolvimento da cidade. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VALOR: R1.792.650,74 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). TIPO: Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0302, Atividade: 1030, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1701. Informações: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico ou https://www.saubara.ba.gov.br/site/diariooficial no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 23 de julho de 2024 MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0037/2024, DATA PARA DISPUTA: 08/08/2024 às 10:00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios in natura provenientes da agricultura familiar para abastecer instituições de ensino é essencial para atender às necessidades nutricionais dos usuários deste serviço. Esta iniciativa visa não apenas garantir a oferta regular de alimentos frescos e saudáveis, mas também promover a segurança alimentar e nutricional, além de apoiar o desenvolvimento socioeconômico das comunidades agrícolas locais. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VALOR: R$ 238.386,90 (Duzentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). TIPO: Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505, Atividade: 2014, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1500 / 1550. Informações: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico ou https://www.saubara.ba.gov.br/site/diariooficial no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 23 de julho de 2024 MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PAD nº. 059/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 017/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL PENSO HOSPITALAR, destinados a suprir as necessidades das diversas unidades de saúde do Município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 06/08/2024 às 09:00h, no ENDEREÇ O ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 23 de julho de 2024 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna-se público, a "Concorrência Eletrônica N˚ 007/2024", objetivando a execução dos serviços de Engenharia visando a Construção do Centro de Triagem de Resíduos, neste município, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 07/08/2024 às 08 h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 08h29min horas do dia 07/08/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min horas do dia 07/08/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna-se público, a "Concorrência Eletrônica N˚ 008/2024", objetivando a execução dos serviços de reforma e ampliação do Campo de Futebol do Distrito de Santa Helena, neste município, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 07/08/2024 às 08 h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 09h59min horas do dia 07/08/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min horas do dia 07/08/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna-se público, a "Concorrência Eletrônica N˚ 009/2024", objetivando a execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Portal da entrada da Cidade na sede, Construção de Parquinho do Ginásio - sede, Passarela Taboquinha - sede e Construção de Academia de Saúde, no povoado de Mucambo, Zona Rural deste município, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 07/08/2024 às 08 h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 10h59min horas do dia 07/08/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min horas do dia 07/08/2024. Local de Acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ MILTON DA CRUZ NERES Agente de Contratação