DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400215 215 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu a presente retificação relativamente ao aviso do Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.º 063-2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VANS), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, publicado no Diário Oficial da União em 22/07/2024, Edição: 139, Seção: 3, Página: 192, e no Diário Oficial do Município, Edição n.º 4850 - Ano XVIII, Página 03. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo: 958/2024; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item e data da Sessão: 07/08/2024. LEIA-SE: Processo Administrativo: 963/2024; Critério de Julgamento: Menor Preço Global e data da Sessão: 09/08/2024. Teixeira de Freitas-BA, 23 de julho de 2024. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PA 51/24. Menor preço global por lote. Tendo em vista a necessidade de ajustes na planilha de preços, de responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, fica ADIADA a abertura do certame programado para 01/08/24, conforme publicado no Diário Oficial de 19/07/24. Uma vez concluído os ajustes, estaremos republicando o aviso de abertura. Teodoro Sampaio/BA, 22 de julho de 2024. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 38/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação das ações administrativas com cobertura de eventos e veiculação de imagens em site, emissora de rádio local, carro de som e jornal de circulação regional, locação de estrutura para a realização de eventos visando atender as necessidades das secretarias deste município. A abertura será no dia 8 de agosto de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 23 de julho de 2024. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2024, Processo Administrativo nº 155/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Valença - BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 25/07/2024 até às 10h29min de 05/08/2024. Disputa: 05/08/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 23 de julho de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 048/2024, que tem por OBJETO a contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da Central de Regulação e Marcação de Exames na sede do município e reforma geral da UBS Horacides Mota Carneiro povoado de (Jiló) Zona Rural de Várzea Nova - Bahia, conforme Planilhas em Anexo ao Edital. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/08/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Várzea Nova - Bahia, 23 de julho de 2024. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PA N° 0200/2024 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de elevadores para o Centro Administrativo de Mar Grande no município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas a partir: 25/07/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 07/08/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 07/08/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 23 de julho de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 012-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E Verdes Vales Incorporadora e Construtora Ltda. OBJETO: Pavimentação de 10 (dez) vias urbanas na sede e nos distritos de São José de Vereda, São João da Prata, Sulzinho, Centenário e Massaranduba, conforme Termo de Convênio nº 356/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR: 1.511.188,49. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - FSVC Tipo: Maior oferta. Abertura: 07/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para gerenciar folha de pagamento, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.Maria de Fátima Santos. Em 23 de julho de 2024 DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS Diretor Geral ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.03/2023-CP Aviso de Revalidação de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, solicita as Empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 2012.03/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Croa Grande, Barrinha de Cima, Aranaú, Lagoa do Mato, Lagoa da Volta, Morgado, Carrapateiras e Castelhano, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a Prorrogação das Propostas Apresentadas sobre Prazo de Validade, a Resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú - CE e/ou pelo E-mail: [email protected], ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste Aviso. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação. Acaraú-CE, 22 de Julho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2112.01/2023-CP Aviso de Revalidação de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 2112.01/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas da sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a prorrogação das propostas apresentadas sobre prazo de validade, a resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú - CE e/ou pelo E-mail: [email protected], ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação. Acaraú-CE, 22 de Julho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP Aviso de Revalidação de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 2212.01/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca das localidades de Grolado, Corrego das Varas, Macajuba e Celsolândia, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a prorrogação das propostas apresentadas sobre prazo de validade, a resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, N° 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú - CE e/ou pelo E-mail: [email protected], ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação. Acaraú-CE, 22 de Julho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ratificação. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202406280002 - Vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 1504.01.2024-PE - Processo Administrativo Nº 1107/2024-CARONA . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, em cumprimento à Ratificação procedida a Sra. Secretária, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 1107/2024-CARONA, a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de eventos, por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público Municipal, seminários, palestras, treinamentos e eventos em geral, incluindo a contratação de artistas/bandas de porte diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Esporte do Município de Alcântaras/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Cultura e Esporte. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: Fornecedor: SV Servicos e Locacoes LTA. CNPJ: 40.117.614/0001-72, pelo valor global de R$ 88.451,56 (oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Fornecedor: P.A.C. Plus Servicos LTDA. CNPJ: 24.730.537/0001-75, pelo valor global de R$ 454.033,31 (quatrocentos e cinquenta quatro mil e trinta e três reais e trinta e um centavos). Fornecedor: Good Empreendimentos e Serviços. CNPJ: 24.989.784/0001-90, pelo valor global de R$ 149.375,00 (cento e quarenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais). A despesa Global em comento é de R$ 691.859,87 (seiscentos e noventa e um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), Dotação Orçamentária: 12.01.0412200052.084 manutenção da Secretaria de Cultura e Esporte, 12.01.1339200222.086 promoção e apoio a eventos culturais e festividades. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 outros Serviços Terceiros - P.Juridica. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sr. Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Transporte da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE. Alcântaras/CE, 22 de julho de 2024. EDMILSON BEZERRA ARRUDA Ordenadora de Despesas