DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400216 216 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.22.1 - SRP Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei N° 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório e eletrodomésticos industriais destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 06 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 22 de julho de 2024. MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1° Aditivo do Contrato nº 01.2023.12.26.43-FME. Extrato 1° Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 01.2023.12.26.43-FME, cujo Objeto: é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede Pública de Ensino do Município de Campos Sales/CE, Contratada: YBP Comercial LTDA, CNPJ: N°26.970.227/0001-53. Fundamentação Legal: o art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.43-FME, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Francisca Roberta Oliveira Andrade, Secretaria de Políticas para a Educação, assina pela Contratada Yulle Batista Pinheiro Teixeira, portador do CPF nº .225.833-*, Campos Sales-Ceará, 18 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento nº 001.2024 cujo objeto é o Credenciamento para a Prestação de Serviços Odontológicos de Confecção de Próteses Dentárias sob medida, nos subgrupos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS), para atender a demanda da População do Município de Capistrano/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de preços, a partir do dia 24 de julho de 2024, até o dia 24 de julho de 2025, no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Comissão de Licitação, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - CEP: 62.748-000, Centro, Capistrano, Ceará e no sítio: https://www.capistrano.ce.gov.br/. Capistrano-CE, 23 de julho de 2024. RENAN FERREIRA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.15.02 - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de agosto de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.15.02 - SME, com fins ao objeto Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de coleções de livros didáticos, voltados para A Rede de Ensino Fundamental - 4º e 5º ano destinados aos estudantes e professores da Rede Pública de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 23 de Julho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0807.01/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2805.02/2024-01, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades do ensino fundamental II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Contratada: J V B Comercio e Servicos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.916.537/0001-06, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1740 - Sala 608, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.150-161, neste ato representado por seu Sócio o Sr. José Vilmar Bezerra Júnior, inscrito no CPF sob nº .931.123-. Da Supressão: O objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº 2805.02/2024-01, através do presente Termo Aditivo, teve os seus valores unitários revisados e suprimidos, passando a ter os seguintes valores globais: Lote I de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para R$ 125.550,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta reais) e o Lote II de R$ 170.640,00 (cento e setenta mil seiscentos e quarenta reais) para R$ 162.810,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e dez reais). Da Fundamentação Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 124, Inciso II, Alínea "d", da Lei Federal n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2024. Cedro-CE, 23 de julho de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2702.01/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de Cedro - Ceará. Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Contratada: YBP Comercial LTDA - ME, com sede na Cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 - Sitio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º .225.833-. Do Acréscimo: O objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01, através do presente Termo Aditivo, teve os seus valores unitários revisados e acrescidos, passando a ter os seguintes valores, conforme tabela abaixo. Lote III - Carnes. Relação Por: Item - Especificação - Unid - Valor Contratado - Valor Realinhado; 01 - Carne bovina moída congelada embalagem 1000g - KG - R$ 12,11 - R$ 20,28; 02 - Carne Bovina - Corte Acém Congelado - KG - R$ 14,28 - R$ 27,56; 03 - Carcaça de Frango Inteiro Congelado sem tempero, sem miúdo, sem pé e sem cabeça - CX - R$ 13,15 - R$ 19,37; 04 - Peito de Frango Sem Osso - CX - R$ 17,00 - R$ 30,42; Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2024. Cedro-CE, 07 de junho de 2024 - Túlio Lima Sales - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1507.01/2024-02 Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1507.01/2024-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto É a contratação de pessoa jurídica destinada a implantação de serviços veterinários móvel com atuação em consulta clínica veterinária e centro cirúrgico com profissionais qualificados para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com procedimentos pré- operatórios (exames laboratoriais - hemograma completo e tricotomia), trans-operatório (cirurgia de esterilização minimamente invasiva, para fêmeas, ovariosalpingohisterectomia, e para machos, orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos, com fornecimento de antibioticoterapia, internamento em casos de necessidade e microchipagem), para os serviços de consulta veterinária, vacinação, exames e cadastro e para o centro cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das Propostas a partir desta data e abertura das Propostas dia 07 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra- se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 23 de julho de 2024. TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2024-CE Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Chaval - CE - Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica N° 13.001/2024-CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 13.001/2024-CE, que tem como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de duas Areninhas nas localidades de Passagem e Retiro, Zona Rural do Município de Chaval de interesse da secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site licitachaval dar-se-á até às 09h30min do dia 08/08/2024. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 08/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Chaval/CE, 23 de julho de 2024. FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05/2024-SEINFRA comunica aos interessados que no próximo dia 09 de agosto de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024-SEINFRA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de inauguração em bronze fundido para as obras realizadas pelo Município, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 23 de julho de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.23.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.07.23.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 25 de julho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 de agosto de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 23 de julho de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2405-SEDUC Setor de Licitações. Início da Disputa: 29 de Agosto de 2024 às 09h (horário de Brasília). LINK: https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Ampliação e Reforma do CEI Dona Mundinha, localizada na Rua Tenente Eufrásio, Centro do Município de Frecheirinha-CE. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2405-SEDUC. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 22 de Julho de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação