DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400217 217 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-240724/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF- 240724/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos, e serviços destinados a manutenção e revitalização de poços profundos e chafarizes do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 25 de Julho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 06 de Agosto de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 22 de Julho de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 008/2024-SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F. João Eufrásio Filho no Distrito de Mocambo, zona rural do município de Guaraciaba do Norte-CE - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação:https://bnc.org.br - Data de Abertura: 08/08/2024 - Horário: 08H30MIN - Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 22/07/2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12023CPFMS-01 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH, inscrito no CNPJ sob o Nº 19.901.155/0001-27 com sede na Rua Carolino de Aquino, nº 143, Fátima, Fortaleza-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, caput, da Lei nº 13.019/2014. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 0012023CPFMS-01, previamente aprovada pela autoridade competente, conforme solicitação constante no Ofício - 30/2024/PRESIDÊNCIA/JURÍDICO/INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH. VALOR: Em razão da presente reformulação do Plano de Trabalho, após verificada a legalidade da medida e considerando as necessidades auferidas durante a execução do Plano de Trabalho inicialmente pactuado, o referido Plano terá um DECRÉSCIMO de valor o qual será de R$ 1.650.072,01 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta Mil, Setenta e Dois Reais e Um Centavo) perfazendo o Novo Valor Global do Plano de Trabalho de R$ 20.825.379,68 (Vinte Milhões, Oitocentos e Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). DATA: Ipu/CE, 03 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH - Ormando Rodrigues Campos - Presidente. Ipu-CE, 03 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 018.24-PE-SDA - Contrato Nº: 20240893. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Contratada(O): Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos Termos do Convênio/MAPA Nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da União Valor Total: R$ 232.470,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e setenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$ 232.470,00. Vigência: 19 de julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 22 de julho de 2024. Ipueiras/CE, 23 de Julho de 2024. Ipueiras/CE, Antonio Lisboa Lima, Secretário de Desenvolvimento Agrário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PE-SDA O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 018.24-PE-SDA. Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos Termos do Convênio/MAPA Nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da União. Para a empresa Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios, CNPJ: 34.737.732/0001-80, com o valor global de R$ 232.470,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e setenta reais). Ipueiras/CE, 23 de Julho de 2024. ANTONIO LISBOA LIMA Secretário de Desenvolvimento Agrário PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AV I S O Apresentação de Amostra do Edital de Chamamento Nº. 001/2024. Objeto: Aquisição de polpa de frutas integral para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, oriundos da Agricultura Familiar, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 001/2024 na Cláusula 10 - das amostras dos produtos, vem Convocar os Credenciados a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Educação, Praça São Luiz, Nº. 30, Centro, Irauçuba/CE. Data: 25 e 26 de julho de 2024. Hora: De 08h00min as 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações: Secretaria da Educação, Fone: (88) 99661.4932. Irauçuba/CE, 23 de julho de 2024. MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA Secretária da Educação Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/24-PE A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 019/24-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Público Integral de Itaiçaba-CE Junto à Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 23 de julho de 2024. RANIELA DE SOUZA SANTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de serviços de locação de veículos, tipo ambulância, simples remoção, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Natércia Júnior Rios, junto à Secretaria de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Julho de 2024 a 07 de Agosto de 2024, Fase de Disputa de Lances: 08 de Agosto de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 23 de Julho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE RESCISÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2111.02/2023 - SME - CP O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Educação, vem NOTIFICAR da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0602.14/2024 - SME, firmado entre o MUNICÍPIO DE MADALENA, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ: 21.196.487/0001-08, com base no Art. 79 da Lei 8.666/93. Em razão dos fatos apresentados no PROCESSO ADM. DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 0506.01/2024 - PAR - SME, fica rescindido o Contrato Nº 0602.14/2024 - SME, oriundo da CHAMADA PÚBLICA N° 2111.02/2023 - SME - CP, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h00min. Madalena /CE, 22 de julho de 2024 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA. Objeto: adequação de estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Empresa: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula sexta do contrato. Valor do Realinhamento: (R$ 222.220,86). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Hildemilson Alves Bezerra. Mauriti/CE, 17 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.19.01 Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.07.19.01. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do ponto de apoio de fisioterapia do Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da Abertura da Sessão: 29/07/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 23 de julho de 2024. ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES Secretária de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.19.02 Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.07.19.02. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação da academia de saúde (Vereador José Fechine Dantas) Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 29/07/2024 às 09h00min. Período para envio de lances: 09h00min até 15h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 23 de julho de 2024. ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES Secretária de Saúde