DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Duração: 19 de Dezembro de 2023 a 16 de Junho de 2024. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Ponte. Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 15 de dezembro de 2023. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2004.02/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços remanescentes da reforma e implantação do Centro de Feiras do Município de Morrinhos, Conforme CV 699/2017 - MDR. Fundamentação Legal: Art. 65, parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Valor do Acrescimo: R$ 238.855,29 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Ponte. Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 23 de janeiro de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01. Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2004.02/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços remanescentes da reforma e implantação do Centro de Feiras do Município de Morrinhos, Conforme CV 699/2017 - MDR. Fundamentação Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Prazo de Duração: 17 de Junho de 2024 a 14 de Dezembro de 2024. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Ponte. Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 14 de junho de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.03/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica às empresas participantes do Processo: Tomada de Preços Nº. 2812.03/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Morrinhos - CE, conforme convenio Nº 026/2019/Cidades; que decorrido o Prazo Recursal o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao Certame e no próximo 25 de Julho de 2024, às 14h30min, serão abertos os envelopes contendo Propostas de Preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Morrinhos, 23 de julho de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.003.PERP A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 06 de agosto 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.17.003.PERP, cujo objeto é a Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de recargas de extintores de incêndio, extintores de incêndio novos e seus acessórios fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão utilizados pela Secretaria Municipal de Educação - SME, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 23 de julho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.004/2024 - PE Pregão Eletrônico Nº 01.004/2024 - PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, destinado a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 08 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 23 de julho de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.016/2024 - PE Pregão Eletrônico Nº 09.016/2024 - PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo, para transportar pacientes com câncer que estão em tratamento de radioterapia e quimioterapia, de Pacatuba para Fortaleza, onde ficam os hospitais terciários, junto a Secretaria de Saúde, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 07 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 23 de julho de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.23.3 O Município de Porteiras, em conformidade com Art. 28, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.23.3, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de ar-condicionado, destinados as Escolas Franklim Pinheiro (salas de aula) e Profª Cirene Maria Esmeraldo (salas de aula e auditório), localizadas na Zona Urbana do Município de Porteiras/CE. Início de Acolhimento das Propostas e horário de início da sessão: 06 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 23 de julho de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.02.06.02.1-SMS, resultante do Chamamento Público n° 28.002/2022-SAÚDE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Laboratório de Análises Clinicas Home Lab EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de Souza. OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica, para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até o dia 06 de julho de 2024, a partir do dia 06 de fevereiro de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 10,16% do valor inicial do contratado no lote 01, item 1.5. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 14,98%, no lote 01, item 1.2. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 02 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.002/2023-CP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Concorrência Pública nº 08.002/2024-CP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, em face da única licitante habilitada está com a proposta desclassificada. Quixadá/CE, 22 de julho de 2024. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/120724.01/SEINFRA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/120724.01/SEINFRA - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível, e outros materiais de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE, para o exercício de 2024 - Data de Abertura: 06/08/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 22 de Julho de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024-PE Aviso de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90022/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.04.11.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 06/08/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos permanente para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 23 de julho de 2024. LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO Secretário de Saúde