DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 73.231,00 (setenta e três mil e duzentos e trinta e um reais). Dotação Orçamentária: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000. Sobral - CE, 22/07/2024. Francisco Bruno Monte Gomes - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Adesão (Carona Nº 001/2024) a Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00005.20240603/0002-42. Contratante: Prefeitura Municipal de Solonópole/Secretaria de Educação. Contratada: ON-Highway Brasil LTDA. Data do Contrato: 11 de julho de 2024. Valor: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). Procedimento: Adesão (Carona Nº 001/2024) A Ata de Registro de Preços. Objeto da Adesão: Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 2, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino Municipal, no Âmbito do Programa Caminho da Escola de interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.2.039 - 1540000000 - Valor: R$ 398.500,00; 0502.12.365.0017.2.042 - 1542000000 - Valor: R$ 398.500,00. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52. Assina Pela Contratada: Debora Rocha Costa - Diretora. Assina Pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(A) Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.17.001 O(A) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.17.001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do Parque de Iluminação Pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Solonópole - CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 23 de julho de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.02.2023-CP Concorrência Pública Nº 1812.02.2023-CP. Do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a reforma ampliação da escola de Ensino Fundamental Santo Antonio na localidade de Lagoas Novas do Município de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Optima Construções LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Trairi/CE, 23 de julho de 2024. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.01 O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 12 de agosto de 2024, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 002/2024.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva na E.E.I.F Raimundo Gomes Matos, no Distrito de Itacolomy, junto a Secretaria da Educação do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama-CE, 23 de julho de 2024. ELINALDO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.23.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), o procedimento de Leilão nº 2024.07.23.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2024, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Julho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 23 de Julho de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES EXTRATO DE CONTRTAO CONTRATO 025/2024 PROCESSO nº 3.449/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para executar a construção de Praça Pública, Rua dos Ourives Bairro Mauá, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0010 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TEL E FA X : Geral (27) 3732-8900. EXTRATO DE CONTRTAO CONTRATO 026/2024 PROCESSO nº 4.470/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Wilson Santana Lopes Filho esquina com a Rua Almir Rabbi Bairro Valparaiso, no município de Baixo Guandu / ES , com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0011 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TEL E FA X : Geral (27) 3732-8900. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2024 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas 24/07/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas dia 08/08/2024 às 12h59min. Abertura da Sessão de disputa dia 08/08/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de julho de 2024. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 026/2024 - Objeto: Aquisição de Material de Higiene Pessoal, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 24/07/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 06/08/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 06/08/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de julho de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o resultado da segunda sessão do Pregão Presencial nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR POR HORA, declarando HABILITADA E VENCEDORA a empresa COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, no valor global de R$ 2.904.687,60 (dois milhoes, novecentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de julho de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da CONCORRÊNCIA nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada ou consórcio para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Rica. E a retificação da data de abertura da Sessão de Disputa, que ocorrerá no Portal de Compras Públicas dia 08/08/2024, às 13h00min. Edital e anexos retificados estarão disponíveis nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao a partir desta publicação nos meios oficiais. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de julho de 2024. ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão