DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400220 220 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, Processo Administrativo nº 19.147/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TRAJANO LINO GOLÇAVES, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá: Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br. Data início de acolhimento das propostas: 24/07/2024 às 09h00min Data limite para impugnação: 02/08/2024 às 23h59min Data limite para pedido de esclarecimento: 02/08/2024 às 23h59min Data final das propostas: 07/08/2024 às 08h59min Data de abertura das propostas: 07/08/2024 às 09h00min Abertura da sessão e início da disputa: 07/08/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: [email protected] TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0036 Guarapari/ES, 23 de julho de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 7.593/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0008, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DE FERRAMENTAS, EM ATENDIMENTO A SEMOP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 23 de Julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 6.045/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0006, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SETAC. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa R. FRIGERIO TRANSPORTES E SERVICOS com o valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) Guarapari/ES, 23 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 030/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Coleta, Transporte, Reciclagem e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS - lixo hospitalar) conforme as Resoluções ANVISA RDC 222, de 28 de março de 2018 e CONAMA RDC 358, de 29 de abril de 2005, gerados no Município de Ibatiba/ES , incluindo os Distritos de Santa Clara; Criciúma e Santa Maria de Cima - Zona Rural. DATA: 12/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Ed i t a l poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543- 1411, com Carolaine Segal Vieira ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0003. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO - CONTRATO 94/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0002 NÚMERO DO CONTRATO: 94/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 5803/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monte i r o - ES . CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: R & V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.562.116/0001-90. ENDEREÇO: BR 101, sn, Ilha do Coco, Iconha,/ES, CEP: 29.280-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 5803 de 08 de Julho de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 94/2024, tendo seu término em 17 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Materiais de Iluminação Pública em atendimento a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000299/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 07/08/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 07/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0004 Em 23 de julho de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Público com aplicação de provas objetivas, para admissão de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº0056/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 07/08/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 07/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0008 Em, 23 de julho de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Cod. Cidades: 2024.063E0500001.01.0005 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários, materiais de informática, equipamentos médico-hospitalar, odontológico (materiais permanentes) para uso em Unidades Básicas de Saúde, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento a Proposta Parlamentar n°14491945000123005 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 06/08/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 22 de julho de 2024. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 000097/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CAMPREZE E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RECANTO VERDE E ALMIR FILETE, BAIRRO PROVIDÊNCIA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 21952/2021- CONTRATO DE REPASSE: 1075651-64/2021-CONVÊNIO 913650/2021. EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RECANTO VERDE E ALMIR FILETE, BAIRRO PROVIDÊNCIA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 21952/2021-CONTRATO DE REPASSE: 1075651-64/2021- CONVÊNIO 913650/2021. EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB, pelo Regime de Execução Empreitada por Preço Global, constantes da Tomada de Preços nº 17/2023, que fica fazendo parte integrante deste contrato. VALOR TOTAL: R$ 360.122,68 (trezentos e sessenta mil cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 19 de julho de 2024 a 06 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 PROCESSO Nº 40815/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0018 O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 40815/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO E DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DO NACIONAL, NO BAIRRO COQUEIRAL DE ITAPARICA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 09/08/2024 às 14h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 19 de julho de 2024. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 (ID 90092). Processo nº 53.030/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0500003.02.0004 O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do acolhimento de proposta: 25/07/2024 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 06/08/2024 às 09h30min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha/ES, 18 de julho de 2024. SAMANTA PONTINI Pregoeira