DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 05/08/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 16/2024, tendo por objeto Aquisição de aparelhos de ar condicionado e balança para atender demandas do Instituto Despertai e da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 23 de julho de 2024 ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 19.724.762/0001-69, torna público que realizará, na data de 13 de agosto de 2024, 9h30, o Chamamento Público 04/2024, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação. O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 23 de julho de 2024 ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público a revogação da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 01/2024, objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal de Aloândia. Os interessados poderão obter mais informações no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 23 de julho de 2024. WILLIAN HENNER SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE PENALIDADE Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Anicuns, Estado de Goiás, a Empresa A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.763.091/0001-43, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. PERÍODO: 3 (Três) anos a contar da data de Publicação do Decreto. BASE LEGAL: Art. 155, Incisos III, IV, V, VI e VII c/c Art. 156, Inciso III, todos Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Anicuns-Goiás, 23 de julho de 2024. PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 9161/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Utensílios, Equipamentos de Copa e Cozinha em Geral, Dentre Outros Itens Diversos, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 06/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-Goiás, 23 de julho de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 42/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8926/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Grama, Flores para Realização de Paisagismo e Arborização dos Canteiros, Praças e Jardins do Município de Anicuns, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 07/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 07/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-Goiás, 23 de julho de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 4662/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Óleo Hidráulico, Óleo de Motor, Lubrificantes, Graxa, Derivados do Petróleo Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 08/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 08/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-Goiás, 23 de julho de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 Concorrência eletrônica 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE A R AÇ U , Estado de Goiás, CNPJ nº 01.318.898/0001-03 CONTRATADA: D&A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 35.551.503/0001-30. OBJETO: execução sobre regime e empreitada global execução indireta para instalação de piso externo tipo pavers no Clube Cultural de Araçu, conforme Projeto de Engenharia em anexo proposta programa nº 09032024- 070088. Vigência: 23/07/2024 até 31/12/2024 com possibilidade de prorrogação e ainda findando com o termino da obra. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias Valor total: R$ 156.363,62 Araçu, 23 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU - ADENIR ANTONIO MENDANHA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Gestor Público Municipal Do Poder Executivo De Araçu-Go resolve: Adjudicar e Homologar a Concorrência eletrônica 002/2024 nos termos da Ata única a empresa D&A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 35.551.503/0001-30 o objeto licitado para Contratação de Empresa especializada em engenharia civil para execução sobre regime e empreitada global execução indireta para instalação de piso externo tipo pavers no Clube Cultural de Araçu, conforme Projeto de Engenharia em anexo proposta programa nº 09032024-070088. HOMOLOGA para os devidos fins o processo licitatório mencionado, pelo preço total de R$ 156.363,62 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). Araçu, 17 de julho de 2024. ADENIR ANTONIO MENDANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Republicação O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cascos de botijão e Gás de cozinha GLP 13 Kg para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 06 de agosto de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 23 de julho de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO NO DISTRITO DE SOUZALÂNDIA MUNICÍPIO DE BARRO ALTO. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital pode ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). Barro Alto/GO, 23 de julho de 2024 EDCARLOS OLIVEIRA Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus-GO, torna público o Edital de Chamamento Público que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços na realização de cirurgias eletivas ortopédicas de baixa e média complexidade, para pacientes do Sistema de Único de Saúde do Município de Bom Jesus - GO, no período do ano de 2024. O prazo para entrega dos documentos será do dia 25/07/2024 até 28/11/2024, das 07:30h às 11:00h e das 13:00h às 17:30h, a sessão de verificação de documentos dos interessados se dará nas seguintes datas: 01/08/2024, às 09:00 horas, 15/08/2024, às 09:00 horas, 29/08/2024, às 09:00 horas, 27/09/2024, às 09:00 horas, 28/10/2024, às 09:00 horas, 28/11/2024, às 09:00 horas. As demais informações constam do Edital e seus anexos, que se encontra a disposição dos interessados no placar Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura, e, sítio www.bomjeus.go.gov.br e pelo telefone 064 3608-8900 para maiores informações. Bom Jesus-GO, 23 de julho de 2024. ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus-GO