DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 REFORMA DE QUADRA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA REFERIDA QUADRA NO DISTRITO DO TREVO DO JOSE ROSARIO DATA DA ABERTURA: 08 de Agosto de 2024; HORARIO: 14:30 LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões, 22 de julho de 2024. CREUSELI ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS PEIXEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Município de Marzagão, Goiás EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1738. PROCESSO Nº 202400006011997. Objeto: Obra por empreitada global para execução do Salão de Eventos. Contratado: CONSTRUTORA DOIS IRMAOS IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ(ME) Nº 42.893.478/0001-38, Contrato nº 073/2024, valor total de R$ 850.000,00. Data assinatura do contrato: 16/07/2024. Vigência: 16/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 O Município de Mimoso de Goiás/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 004/24; Menor Preço Global, Data e Horário: 13/08/24 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para execução de obra sob regime de empreitada global para pavimentação asfáltica no Município de Mimoso de Goiás, convênio MDR 928736/2022, Contrato de repasse 1082738-08/2022. Cópia do Edital e informações (61) 9.9984-9364 no endereço acima ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br. Mimoso de Goiás-GO, 23 de julho de 2024. JAQUELINE GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº: 049/2024 PROCESSO: Nº 1888/2024 ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 018/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES. Contratado: ITAÚ UNIBANCO S/A OBJETO: PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com a Lei Federal n.º 14.133 de 1º/04/2021. VALOR: R$ 170.005,00 (Cento e setenta mil e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 60 meses contados de 18 de julho de 2024 a18 de julho de 2029. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO Torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 06 de agosto de 2024, as 08h00, mediante CADASTRAMENTO dos interessados, Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº. 022/2024, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO E OUTROS MATERIAIS, em atendimento a Administração Municipal. O edital completo e maiores informações serão obtidos no Prédio da Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, na sala de licitações, [email protected]. ou pelo fone: (64) 3377-1129. Mossâmedes/GO, 23 de julho de 2024. NARA DA SILVA MOREIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO CONTRATADO: RICARDO SILVA OLIVEIRA ENDEREÇO: Rua Pio Mota, nº 499, Qd36 Lt7-A, Setor Central, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 15/07/2024 Ana Cristina Borges Romão - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3436/2024. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 01 (um) veículo zero km, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 08/08/2024 às 13h00min. Início da sessão pública no dia 08/08/2024 às 13h01min. Início da fase da lances/disputa: no dia 08/08/2024 às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 24/07/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 23 de julho de 2024. MARIANA GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR AVISO DE CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR - PNAB. O município de Ouvidor-GO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTLURA, torna público, para fins de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº. 14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no Portal da Transparência do Município, através do link: https://ouvidor.megasofttransparencia. com.br/planejamento-e- politicas-publicas/planos. Lílian do Nascimento Arruda SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA Ouvidor Goiás PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2024, fornecimento de equipamento eletroeletrônico, médico hospitalares para o Laboratório de Análises Clínicas Municipal do Município de Padre Bernardo/GO. A realizar se no dia 08 de agosto de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 22 de julho de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 19/2024 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024005700, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando a Contratação de empresa especializada, visando a Prestação de Serviço, Fornecimento e Instalação de Brinquedos nas Escolas Municipais, Professora Olivia, Conceição de Pina, Professor Geraldo de Morais, e Complexo Educacional, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 14/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 14/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Em 23 de julho de 2024 NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 20/2024 O município de pirenópolis, estado de goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cnpj/mf sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do presidente da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2024006619, lei 14.133/2021, modo de disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço, objetivando contratação de empresa do ramo, visando construção de pontes em estradas vicinais do município de pirenópolis, estado de goiás, contrato de repasse nº 947761/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 08/08/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 08/08/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Em 23 de julho de 2024 NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 21/2024 O município de pirenópolis, estado de goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cnpj/mf sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do presidente da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2024006618, lei 14.133/2021, modo de disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço, objetivando contratação de empresa do ramo, visando a pavimentação em cbuq do distrito de Caxambu e Bairro Cruz Das Almas, no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 08/08/2024 às 16hrs00min. Início da sessão pública no dia 08/08/2024 às 16hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Em 23 de julho de 2024 NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 45/2024 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024005807, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Eventual Aquisição de Materiais Educacionais para Escola Prefeito Geraldo de Morais, Emenda Parlamentar, Processo nº 202400006012417, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 12/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331- 3812. e-mail: [email protected] Pirenópolis, Estado de Goiás. Em 23 de julho de 2024 NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPC