DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400224 224 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024006556, Lei 14.133/2021, Lei nº 13.019/2014 que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pirenópolis, através da Secretaria Municipal de Cultura, executar o que segue: REALIZAÇÃO DO NATAL DO CERRADO 2024. A documentação deverá ser protocolada no Protocolo Geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Avenida Comendador Joaquim Alves nº 28, Centro Histórico, Pirenópolis, Estado de Goiás, a partir do dia 24/07/2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.pirenopolis.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: (62) 3331-3812, ou e-mail [email protected] Em 23 de julho de 2024 NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPC AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO do Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, Contrato nº 78/2023, publicado no DOU Seção 3 página 223 do dia 08/07/2024. Onde se Lê: Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação CNPJ: 119.459.498/0001-83, Leia-se: Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação CNPJ: 19.459.498/0001-83. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária. Em 23 de julho de 2024 NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Repetição Repetição. Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, sob empreitada global, execução indireta, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de reforma do Centro Poliesportivo de Pires do Rio-GO, em conformidade ao Contrato de Repasse de nº 890498/2019/MCIDADANIA/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 08:15h do dia 08 de Agosto de 2024 e início da disputa de preços às 08:30h do mesmo dia. A Concorrência será realizada por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 24/07/2024, até as 08:00h do dia 08/08/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: [email protected]. Pires do Rio/GO, 23 de julho de 2024. EDUARDO CAIXETA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 21/2024, que visa a Contratação de empresa(s) para futuro fornecimento de recarga de gás GLP P-13 kg e P-45 kg com a execução. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 05 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 23 de julho de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato nº 037/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 109/2023; Processo nº 98585/2024; Objeto: justificativa pelo fato de fonte de recurso, dotação 10.02.12.361.6012.2078.3.3.90.30.00, onde se lê fonte de recursos 100 e detalhamento 00 (Recurso Próprio), leia-se fonte de recurso 215 e detalhamento 49 (transferência do salário educação). Tal apostilamento é necessário tendo em vista que o Município de Rio Verde - Goiás possui recurso federal oriundo do SALÁRIO/EDUCAÇÃO suficiente para cobrir despesas com alimentação escolar; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Data da Assinatura: 17/07/2024; Data de Vigência: 17/07/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Francieli Bressan Demartini pela contratada. 1º Apostilamento ao Contrato nº 038/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 109/2023; Processo nº 98509/2024; Objeto: Justificativa pelo fato da troca de fonte de recurso, dotação 10.02.12.361.6012.2078.3.3.90.30.00, onde se lê fonte de recurso 100 e detalhamento 00 (Recurso Próprio), leia-se fonte de recurso 215 e detalhamento 49 (transferência do salário educação). Tal apostilamento é necessário tendo em vista que o Município de Rio Verde - Goiás possui recurso federal oriundo do SALÁRIO/EDUCAÇÃO suficiente para cobrir despesas com alimentação escolar; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 17/07/2024; Data de Vigência: 17/07/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO 1º termo aditivo ao Termo de Repasse nº 011/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: 1º termo aditivo ao Termo de Repasse nº 011/2024, com vistas à transferência do complemento da União para o cumprimento do piso salarial de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Valor: R$ 191.227,57 (Cento e noventa e um mil duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e sete centavos); Data de assinatura: 12/07/2024; Data da vigência 12/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE051/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE051/2024. AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº 46.221.464/0001- 29, com o valor total de R$ 5.994,00. B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.490.249/0001-46, com o valor total de R$ 35.055,00. BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, com o valor total de R$ 1.640,75. CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.753.718/0001-07, com o valor total de R$ 4.000,00. FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, com o valor total de R$ 6.944,97. PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.788.819/0001-29, com o valor total de R$ 3.990,38. REFAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 45.253.318/0001-12, com o valor total de R$ 10.136,00. SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 03.818.333/0001-10, com o valor total de R$ 52.507,50. TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, com o valor total de R$ 7.775,82. V4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.752.343/0001-80, com o valor total de R$ 38.046,30. VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 46.936.421/0001-20, com o valor total de R$ 14.813,96. A ata de Registro de Preços terá vigência conforme estabelecido na legislação vigente. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 TIPO: Menor Preço por Item Aquisição de mobiliários para equipar o novo Hospital Municipal Universitário (HMU) e o Hospital Materno Infantil Augusta Bastos (HMI), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO. DATA/HORÁRIO: 13 de agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 23 de julho de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público nº 003/2024. Processo Administrativo nº 2024012896 Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou jurídicas prestadoras de serviço de saúde para a Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, com base nas necessidades complementares da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde-SUS de Santa Helena de Goiás/GO. O Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goia s / G O, inscrito no CNPJ sob o nº 11.315.213/0001-29, com sede administrativa na Avenida Antônio Gonçalves, Qd. 26 Lt. 01 Parque Residencial Isaura, CEP 75920-000, Santa Helena de Goiás/GO, neste ato representado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Leticia Rosa e Silva Marques, CPF nº *.109.551-, torna público, para conhecimento das interessadas, que estão abertas as inscrições para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas prestadoras de serviço de saúde para a Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, com base nas necessidades complementares da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS de Santa Helena de Goiás/GO, conforme especificações, condições e preços estabelecidos neste Edital. Data da publicação do Edital: 23 de julho de 2024. Período de recebimento dos documentos de habilitação: das 08:00 (horário de Brasília) de 25 de julho de 2024 até às 17:00 (horário de Brasília) de 02 de agosto de 2024. Santa Helena de Goiás - GO, 23 de julho de 2024. LETICIA ROSA E SILVA MARQUES Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2043/2024. O Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma e ampliação do prédio da Assistência Social, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: dia 24/07/2024. Data final de recebimento propostas: às 13:00h do dia 07/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 13:01h do dia 07/08/2024. Data de início dos lances: às 14:01h do dia 07/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 24/07/2024, no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonioda barra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 23 de julho de 2024. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 04.244.520/0001-09, torna público para conhecimento dos interessados que está em andamento a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024, DO TIPO MENOR PREÇO, com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITs COMPOSTO POR CONJUNTOS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - FUNDEB, que reger-se-á sob as normas da Lei nº 14.133/21, com fulcro em seu Art. 75, inc. II, suas alterações posteriores, bem como na Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei 147/2014. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, em conformidade com o art. 75, Inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. ¸Início de recebimento de propostas: 25/07/2024 às 8 horas ¸Fim do recebimento das propostas: 29/07/2024 às 18 horas ¸Data de julgamento: 30/07/2024