DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400225 225 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Termo de Referência e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site www.saojoaodalianca.go.gov.br As potenciais propostas poderão/deverão ser encaminhadas em formato digital ao e-mail [email protected], conforme proposta base disponibilizada no site www.saojoaodalianca.go.gov.br Os interessados deverão encaminhar juntamente com a proposta eletrônica, a seguinte documentação referente a regularidade fiscal para fins de cadastro prévio no sistema de compras: a) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda; b) Prova de regularidade para com a Receita Federal do Brasil e com a Seguridade Social (INSS); c) Certidão Estadual e Municipal expedida pela Secretaria de Fazenda ou equivalente da unidade da federação onde a licitante tem sua sede; d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista; e) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). São João d'Aliança/GO, 23 de julho de 2024. RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO D´ALIANÇA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 44.318.534/0001-36, por meio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05 de agosto de 2024, às 9 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, COMPREENDENDO DUAS ROTAS, PARA O 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2024, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, para atender as necessidades do Município de São João d'Aliança/GO, conforme quantitativos de km, trajetos das rotas, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 9.488/2018, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e Lei Complementar nº 163/2018. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 21/2024 São João d'Aliança/GO, 23 de julho de 2024. RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 070/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Desporto e Lazer de Serranópolis-GO, Sr. CELSON RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: JPS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 51.617,022/0001-36, com sede na Rua Feudspato, S/N, Q. 052, L. 012, Casa 001, Vila Oliveira, Aparecida de Goiânia- GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAS VALOR TOTAL: R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) PRAZO: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de Desporto e Lazer. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 068/2024 - CONTRATANTE: Secretaria de Transporte, Sr. MILTON VAZ TOSTA, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: OSENILDO JOSÉ DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 44.152.762/0001-89. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA. VALOR TOTAL: R$17.000,00 (dezessete mil reais) PRAZO: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de transporte. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 067/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: MAXIMINO LOPES TEIXEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.864.893/0001-28, com sede na Rua Itarumã, nº 433, Q. 71, L. 31, Vila Santa Maria, Jataí-GO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMAS E ADUBOS QUÍMICOS VALOR TOTAL: R$17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais) PRAZO: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 066/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: JN DOS SANTOS ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 25.999.784/0001-34, com sede na Avenida Coronel José Inocêncio de Lima, SN, Q. 111, L. 06B, Rodoviário, Serranópolis-GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORROS PVC VALOR TOTAL: R$4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo. EXTRATO DE DISPENSA 062/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Tesouro de Serranópolis-GO, Sr. SAINT CLAIR FREITAS CARVALHO SILVA, brasileiro, agente político, casado, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: ICPOS INSTITUTO DE CURSOS E PÓS-GRADUAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 32.636.646/0001-56, com sede na Rua Bananal, Loteamento Votorantim, Cocalzinho de Goiás-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO VALOR TOTAL: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais) PRAZO: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de administração. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA 071/2024 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: IDEIA COMUNICAÇÃO EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.229.321/0001-89. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS ACRÍLICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SETORES NO HOSPITAL MUNICIPAL VALOR TOTAL: R$7.100,00 (sete mil e cem reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 065/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: DELIANE ROSA DE LIMA, pessoa física, com sede na Rua Deputado Costa Lima, Setor Marajá, Serranópolis-GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LANCHE VALOR TOTAL: R$5.405,00 (cinco mil quatrocentos e cinco reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 064/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: MAURICIO CARVALHO SIQUEIRA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 49.871.977/0001-73, com sede na Rua N-002, Nº 491, Q. 41, L. 08, Jardim Paraíso, Jataí-GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO VALOR TOTAL: R$6.000,00 (seis mil reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 061/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: SOLUS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS - EIRELE - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.033.296/0001-40, com sede na Rua 53, Q. B10, L. 24/28, Apt. 704, Torre B, Jardim Goiás, Goiânia-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES VALOR TOTAL: R$7.000,00 (sete mil reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 25 de Julho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 estará contratando mediante credenciamento de empresa para atuar como Pedreiro; Servente de Pedreiro; Pintor; Eletricista; Ajudante de Eletricista; atender demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias, durante o exercício de 2024 (até 31/12/2024) ou até a conclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, o que se der primeiro. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: [email protected] ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO apartir do dia 03/06/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br Teresina de Goiás/GO, 23 de Julho de 2024 LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024 O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 25 de Julho de 2024 até 25 de Agosto de 2024 estará Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a eventual realização de leilões ONLINE/VIRTUAL de bens móveis, bens automotivos inservíveis ao Município de Teresina de Goiás - GO. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: [email protected] ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO apartir do dia 03/06/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br Teresina de Goiás/GO, 23 de Julho de 2024 LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL 002/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por lote, da forma presencial, para a Contratação de empresa de engenharia para os serviços de reforma de edificação 2ª etapa do Outlet da Cidade de Terezópolis de Goiás na forma dos projetos e memoriais de engenharia, agendada para o dia 08 de agosto das 2024 às 09:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected]! A referência de hiperlink não é válida. Terezópolis de Goiás, 22 de julho de 2024. JONATAS C. CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 08 de agosto de 2024, as 09:00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando aquisição de materiais de expediente. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 23 de julho de 2024 IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2024, através do processo n° 11530/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Praça Alexandre Magno, localizada entre a Rua Leopoldo, Rua Dona Leopoldina e Rua Salvador, no loteamento denominado Jardim Califórnia, conforme contrato Finisa, atendendo as solicitações do Município de Trindade/GO, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, 2D&B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o valor global de R$ 178.941,22 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 22 de julho de 2024. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE