DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400226 226 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, em virtude de RETIFICAÇÃO DO EDITAL, que fica prorrogado para o dia 08 de novembro de 2021, às 09h00min, abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024, processo n° 08128/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa para realização da conclusão da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Enzo Luiz Sales de Araújo, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura da educação infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, FUNDEB e Fundo Municipal de Educação, a realizar-se por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 22 de julho de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N.° 165/2024 - Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 165/2024, firmado em 01 de julho de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa SL PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de serviços de engenharia objetivando a execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) nas ruas e avenidas do Município de Uruana, bem como nos Distritos/povoados desta Municipalidade, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 002/2024, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 2589/2024, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 1.988.053,54. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: As despesas oriundas da execução da obra correrão através de Transferências Especiais do Governo Federal, sob a seguinte classificação orçamentária: n.° 01.28.15.451.0050.1.027 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e a Sra. Stefany Salles Rodrigues pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Varjão-Go Política Nacional Aldir Blanc De Fomento A Cultura Plano Anual De Aplicação Dos Recursos PAAR PNAB. O município de Varjão-Go, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público, para fins de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://varjao.go.gov.br/lei-aldir-blanc/.Varjão-GO Em 16 de julho de 2024 JANE FERNANDES SANTOS E SILVA Secretária da Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE VINAÓPOLIS - GO, através de seu agente de contratação, com fundamento no art. 55, § 1º Lei nº 14.133/21 c/c IN 009/23 do TCM/GO, vêm tornar público retificação/alteração do item 6.2.4, "b" constante no Edital, para tanto leia-se: os quantitativos dispostos em seu Projeto Básico - Anexo I. A sessão está mantida para o dia 25/07/24, às 09h00min, por não comprometer a formalização de proposta. Os demais termos continuam inalterados. O texto integral consta afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/ Vianópolis/GO, 23 de julho de 2024. LINEU JOSÉ DA COSTA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 O município de Afonso Cunha, torna público aos interessados que com base as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que a CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024, com abertura marcada para as 10h00Min (dez horas) tendo por objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÕES ESCOLAR - PNAE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA CEP: 65505-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min as 12h00min para retirada grátis na sala da comissão de licitação, localizada na praça da comunidade nº 56 Centro, Afonso Cunha -MA, CEP 65505-000 ou por consulta no site htpps:\www.afonsocunha.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL ou por email [email protected] . Afonso Cunha - MA, 23 de julho de 2024. FRANCISCO ALVES DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CCLC Termo de Adjudicação da Modalidade Concorrência nº 005/2024 - CCLC - Arari/MA - Proc Adm nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário para o Município de Arari/MA. Empresa vencedora: L. C. M. Mendonca, CNPJ 10.366.738/0001-20. Valor Total: R$ 486.844,13 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). FABRICIO SOUSA SANTANA Secretário municipal de educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CCLC Termo de Homologação da Modalidade Concorrência nº 005/2024 - CCLC - Arari/MA - Proc Adm nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário para o Município de Arari/MA. Empresa vencedora: L. C. M. Mendonca, CNPJ 10.366.738/0001-20. Valor Total: R$ 486.844,13 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Data da Adjudicação pela autoridade Competente: 19/07/2024. FABRICIO SOUSA SANTANA Secretário municipal de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230766/2023, Tomada de Preços 003/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa F S S RANGEL LTDA inscrita no CNPJ: 35.908.210/0001-67, com sede na Rua da Rodoviária, s/n, Centro da Cidade de Santa Luzia - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por mais 12 meses o prazo a vigência do Contrato nº 20230766/2023, até 24 de julho de 2025, decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2404004/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de uma escola de 06 salas de aula e uma quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 19 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 24 de julho de 2024 até 24 de julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: F S S RANGEL LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Francisco Simão Sousa Rangel. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura M.de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência 003/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais visando atender as necessidades da Sec. M.de Saúde do município, no dia 09/08/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portaldecompras publicas. com.br, sendo presidida pelo agente de contratação. Edital: https://www.portaldecompras publicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.Esclarecimentos: Portal de Compras ou [email protected]. Coelho Neto - MA, 18 de julho de 2024. FABIANA QUEIROZ COUTINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) e a GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, CNPJ Nº 24.365.151/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para prestação de serviços de engenharia na manutenção de estradas vicinais no Município de Igarapé Grande/MA, decorrente da modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 04/2024. Vigência Inicial: 16 de Julho de 2024 e Vigência Final: 16 de Julho de 2025. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 Secretaria Mun De Obras, Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0100 1030 0000 CONST. AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VINCINAIS, PONTES E BUEIROS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Wabster Pereira Krause, Secretário Municipal de Planejamento, Administração E Finanças. P/ CONTRATADA: LYGIA GARDENIA LIMA SANTOS, Representante legal, Igarapé Grande - MA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE/MA. A sessão será realizada através do Portal Lícita Igarapé Grande, pelo endereço eletrônico https://www.licitaigarapegrandema.com.br/, com data de abertura agendada para o dia 08 de agosto de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.igarapegrande.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Igarapé Grande, https://www.licitaigarapegrandema.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Igarapé Grande - MA, 22 de julho de 2024. FRANCISCA ANDREZA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023 - CPL RESULTADO E JULGAMENTO DE RECURSO A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - CPL, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação, bem como instalação com manutenção técnica preventiva e corretiva de usina geradora de oxigênio - PSA, ar medicinal e vácuo, com no mínimo 93% de pureza, manutenção da rede de gases e de vácuo, e o fornecimento de cilindros em comodato, tanto para o oxigênio com ar comprimido e recarda do oxido nitroso, nitrogênio e dióxido de carbono com cessão de cilindros para atender as necessidades do HMI/HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, SAD E CDI. A Secretaria Municipal de Saúde a Sra. Doralina Marques de Almeida, após análise completa dos autos, decide, NEGAR PROVIMENTO a todos os pedidos apresentados ela PHARMAGAS Comércio Serviços Importação Exportação Limitada que foram desclassificadas anteriormente e assim ambas devem permanecer. DECLARANDO VENCEDORA do certame a empresa: TROPICAL Importadora e Soluções em Gases Medicinais e Industrial Limitada. DORALINA MARQUES DE ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde