DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 15.135.210/0001-64, vencedora com o valor de R$ 112.198,80 (cento e doze mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). VANGUARDA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.975.551/0003-99, vencedora com o valor de R$ 27.065,40 (vinte sete mil e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 53.278.020/0001-95, vencedora com o valor de R$ 22.637,79 (vinte dois mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos). BAUER COMERCIO E LICITAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 45.740.175/0001-73, vencedora com o valor de R$ 47.147,85 (quarenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). ULTRA CONECTADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 31.819.617/0001-67, vencedora com o valor de R$ 4.993,20 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos). META TECNOLOGIA SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 44.227.505/0001-69, vencedora com o valor de R$ 17.937,60 (dezessete mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). MOURA ELETRONICOS E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.636.064/0001-37, vencedora com o valor de R$ 45.350,00 (quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais). LICITAMAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.201.732/0001-91, vencedora com o valor de R$ 5.918,64 (cinco mil novecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 23 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 78/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 24 de julho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 08 de agosto de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 08 de agosto de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 08 de agosto de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais esportivos. LOCAL DA REA L I Z AÇ ÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 23 de julho de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Licitatorio Nº105/2024..Objeto: Inexigibilidade Para Realização De Estudos De Viabilidade Para Futura Concessão Administrativa De Serviços De Implantação, Operação, Manutenção E Gestão De Usina Fotovoltaica, Com Gestão De Serviços De Compensação De Créditos Da Iluminação Pública.Contratada: Daniel Grossi Sociedade Individual De Advocaciacnpj: 302.571.340/001-53end: R Borges De Medeiros, Nº 897-E, Bairo: Presidente Medici, Cidade: Chapecó-Sccep: 89.801-161 Fone: (54) 3362- 1864email: [email protected] Valor Total Contratado: R$ 240.000,00 (Duzentos E Quarenta Mil Reais), Para O Objeto Desta Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso Iii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 74 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Inexigibilidade De Licitação Nº 018/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 22 De Julho De 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Processo Licitatório N° 104/2024a Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 017/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência: Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Projeto E Instalação De Um Posto De Transformação De 75 Kva, Com Armário De Medição Composto Com 30 Medidores Para Atender O Terminal Rodoviário De Confresa - Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 24/07/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 12/08/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 12/08/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 12/08/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 22 de Julho De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 Processo Licitatório Nº 095/2024.Republicação O Município De Confresa - Mt, Faz Saber Que Está Aberto O Credenciamento N° 012/2024. Objeto: Credenciamento E Respectivo Contrato, De Leiloeiro Público Oficial, Para A Realização De Leilões Presenciais E/Ou Eletrônicos, Visando A Alienação De Bens Móveis (Veículos) De Terceiros Não Retirados/Regularizados/Reclamados, Recolhidos No Pátio Há Mais De 60 Dias De Acordo Com O Art. 328 Do Ctb;Retire O Edital Acessando No Site Confresa.Org No Link Do Portal Transparência, Ou Solicitando No E-Mail: [email protected]. Início Do Recebimento Das Documentações Exigidas Em Edital A Partir Do Dia 26 De Julho De 2024 À 21 De Agosto De 2024.Horário Das 07h30min Às 11h00min E Das 13h00min Às 17h30min.Horario Oficial De Brasilia-Df.Data E Horário Da Sessão De Abertura Dos Envelopes Recebidos: 22/08/2024 As 09h00 Min.Horario Oficial De Brasilia-Df.Local De Entrega Das Documentações E Para Maiores Informações: Setor De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio S/N, Centro, Ao Lado Da Heureka Contabilidade, Ou Ainda Pelo E-Mail: [email protected] e-Mail Para Dúvidas E Informações: [email protected]. Confresa-Mt, Em 23 de Julho De 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMC O Diretor Geral da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana -LIMPURB no uso das suas atribuições legais, com base nas informações contidas na justificativas da revogação, e ainda conformo dispõe a súmula 473, e resguardado pelo princípio do direito administrativo da autotutela, que garante ao gestor público dentro do âmbito de sua atuação, o controle dos seus atos quando inoportunos ou inconvenientes às atividades administrativas e institucionais do estado em benefício da sociedade. Considerando o disposto no caput do om fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO do processo e, que prescreve à autoridade competente de cada órgão público a possibilidade de revogar os procedimentos licitatórios em razão de interesse público, ou em decorrência de fato superveniente resolve revogar o processo licitatório referente ao pregão eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para locação de equipamentos de iluminação pública que deverão ser instalados, operados e mantidos pela proponente no parque de iluminação pública do município de Cuiabá, com possibilidade de versão da titularidade dos equipamentos para o município, sem custo adicional, ao final do prazo da locação. Cuiabá - MT, 17 de julho de 2024. JOÃO CARLOS HAUER PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba/MT, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024 e AUTORIZOU a contratação da empresa SÓ LETRINHAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 30.975.644/0001-66, para fornecimento de livros literários para compor o acervo bibliográfico da biblioteca para os alunos do Programa Escola em Tempo Integral no município de Itaúba/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 31.242,90 (trinta e um mil e duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Itaúba/MT, 23 de julho de 2024. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, após análise do pedido de impugnação, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024. Resta constar que, uma vez que respeitando os prazos de publicação definidos pela Lei Federal nº 14.133, após a publicação da retificação nesta presente data, será possível a realização da sessão na mesma data incialmente definida. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024, inalteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 02 de agosto de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF) / Abertura das propostas: Dia 02 de agosto de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF) / Início da sessão de disputa de preços: Dia 02 de agosto de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. Itiquira/MT, 19 de julho de 2024. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA E VEICULO DE PASSEIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 02 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 19 de julho de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Credenciamento nº 010/2023, que tem como objeto Credenciamento de empresa para prestar serviços médicos de especialidades conforme as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia/MT. Neste ato foi credenciada a empresa: . .E M P R ES A .Item de nº .Quantidade .VALOR TOTAL . .CLÍNICA PISA DERMATOLOGIA E ESTETICA LTDA, CNPJ Nº 41.728.947/0001-09 .05 .200 .R$ 30.000,00 . .VALOR TOTAL . .R$ 30.000,00 Marcelândia - MT, 23 julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação