DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400230 230 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas. ALTERAR a PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO E QUANTITATIVOS, referente ao item 07 e 08 da planilha constante em anexo: ONDE SE LÊ: ARROZ TIPO I: ITEM 07 - ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBORIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 5 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO TERMOS SOLDADO, RESISTENTE, SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADA. (COTA PRINCIPAL), PACOTE, QUANTIDADE - 9.750, VLR - R$10,17 E VALOR TOTAL - R$ 99.157,50. ITEM 08 - ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBORIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 5 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO TERMOS SOLDADO, RESISTENTE, SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADA. (COTA RESERVADA), PACOTE, QUANTIDADE - 9.750, VLR - R$10,17 E VALOR TOTAL - R$ $ 33.052,50. LEIA-SE: ITEM 07 - ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBORIZAD O, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 1 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO TERMOS SOLDADO, RESISTENTE, SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADA. (COTA PRINCIPAL), PACOTE, QUANTIDADE - 9.750, VLR - R$10,17 E VA LO R TOTAL - R$ 99.157,50. ITEM 08 - ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBORIZAD O, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 1 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO TERMOS SOLDADO, RESISTENTE, SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADA. (COTA RESERVADA), PACOTE, QUANTIDADE - 9.750, VLR - R$10,17 E VA LO R TOTAL - R$ $ 33.052,50. Por conseguinte, o Pregoeiro torna público a alteração da data de abertura e julgamento do certame para o dia 13 de agosto de 2024 às 08:00 hs, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e publicações. São Mateus/MA, 23 de julho de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.16.0034/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 023/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 31/07/2024, às 15h00min horas, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Câmaras Frigoríficas, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, devido a READEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. São Mateus do Maranhão/MA, 23 de julho de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2024. P A N° 106/2024 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA- Contrato de Repasse OGU MIDR nº 958449/2024 - Operação 1093057-85. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 26/07/2024, às 08h00min. ao dia 09/08/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected] São Raimundo das Mangabeiras - MA, 22 de julho de 2024. CAMILA SOUSA BRITO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, localizada na Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP:65320-000, comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 a partir do dia 24/07/2024 às 9h, horário local, objetivando o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado, fornecedores/distribuidores para o fornecimento de recargas de Gás GLP para botijões de 13 kg, através do Projeto "Programa Vale Gás".O Edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, situada à Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, de segunda a sexta (exceto feriados), no horário das 9h às 12h e de 14h às 17h, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente por meio digital, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba "acesso a informação"/"atos e publicações", e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 18 de julho de 2024 VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000, comunica aos interessados que a sessão pública para o Pregão Eletrônico nº 20/2024, objetivando a "Contratação de empresa especializada na realização de cirurgias de catarata, visando atender a população idosa do Município de Vitorino Freire/MA", marcada inicialmente para o dia 22/07/2024 às 10h (horário de Brasília), será adiada. Por razões de ordem técnica que impediram a abertura na data previamente agendada, a nova data para a sessão pública será dia 25/07/2024 às 10h (horário de Brasília). O edital permanece inalterado, com a prorrogação do período para cadastramento de propostas até o dia 25/07/2024 às 09:59h (horário de Brasília).O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 22 de julho de 2024. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 CREDENCIAMENTO N°. 001/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Arbitragem, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O Credenciamento acorrerá no período de 25/07/2024 a 24/07/2025 e a abertura dos envelopes em 12/08/2024 às 08h00min (horário local). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br,[email protected], https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade Araputanga - MT, 22 de julho de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 19/07/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de FILMES PARA RAIO X, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedora a empresa: JARAGUÁ MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.390.706/0001-59, totalizando o valor global de R$ 30.451,20. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 22 de julho de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Arenápolis - Mt - Contratado: Empresa Maa Produções Artisticas EIRELI - Objeto: Contratação de Empresa Que Detém Representação e Exclusividade de Show Artístico Com O Artista "Show Humberto e Ronaldo", Para Apresentação A Ser Realizada No Parque de Exposições "Jaime Veríssimo de Campos", Para Animação da 3ª Exposição e Rodeio de Arenápolis - MT - Exponápolis do Município de Arenápolis/MT, VALOR: R$ 220.000,00, PERIODO DE VIGÊNCIA: 17/07/2024 ATÉ 30/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT. CONTRATADO: EMPRESA FORVIBES MUSIC LTDA, Objeto: Contratação de Empresa Que Detém Representação e Exclusividade de Show Artístico Nacional "Zé Filipe", Para Apresentação A Ser Realizada No Parque de Exposições "Jaime Veríssimo de Campos", Para Animação da 3ª Exposição e Rodeio de Arenápolis - MT - Exponápolis do Município de Arenápolis/MT. VALOR: R$ 300.000,00, PERIODO DE VIGÊNCIA: 17/07/2024 ATÉ 30/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 117/2024 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas: 24/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 05/08/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 06/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 23 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 83/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO ELETRONICO SRP N° 23/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 41.010.343/0001-14, vencedora com o valor de R$ 26.392,00 (vinte seis mil trezentos e noventa e dois reais). LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número