DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400229 229 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 06.181.0004 Prevenção e Combate a Criminalidade 06.181.0004.2081.0000 Manutenção e Funcionamento da Guarda Municipal 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 139.950,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.21 Sec. un. De Segurança Pública e Cidadã 06.181.0004 Prevenção e Combate a Criminalidade 06.181.0004.2081.0000 Manutenção e Funcionamento da Guarda Municipal 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 68.765,15 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.06 Sec. Desenvolvimento Social e Cidadania 08.122.0030 Fortalecimento das Ações dos Conselhos Municipais 08.122.0030.2037.0000 Manutenção e Funcionamento do Conselho Tutelar 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 76.500,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.06 Sec. Desenvolvimento Social e Cidadania 08.122.0030 Fortalecimento das Ações dos Conselhos Municipais 08.122.0030.2037.0000 Manutenção e Funcionamento do Conselho Tutelar 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 68.131,95 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.14 Sec. Agricultura, Pecuária e Psicultura 20.122.0003 Suporte Administrativo e Operacional 20.122.0003.2056.0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 459.000,00 DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.14 Sec. Agricultura, Pecuária e Psicultura 20.122.0003 Suporte Administrativo e Operacional 20.122.0003.2056.0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 62.785,40. Pela contratante assinam a Sr.ª Ligia De Cassia Sousa De Araújo Chefe de Gabinete, Lucilene Almeida Da Silva Secretária Municipal de Administração, Francisco de Assis Leite Júnior Secretária Municipal de Saneamento, Alan Martins Alves Secretário Municipal De Obras, Cristyane Larissa Pereira Silva Artioli Secretário Municipal de Agricultura, Ariadna de Fátima Pereira Barbosa Secretário Municipal de Pública e Cidadã, Geizane Bastos Da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Júlio Cézar Nascimento Silva Secretário Municipal De Educação, Ana Valeria Santos Araújo Secretário Municipal De Saúde, todos cientes, e pela empresa THAIRO SILVA SOUZA. Santa Inês - MA, 21 de maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.05.0007; PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023-SRP; PARTES: Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL , sediada Av. Luiz Muniz n° 1005 - Centro, CNPJ n.º 06.198.949/0001-24, aqui denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Chefe de gabinete, LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, e o Secretário Municipal de Obras o Sr. ALAN MARTINS ALVES, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa MENESES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.994.791/0001-08, situada na Rua do Comércio, 900, sala 211, Centro, Santa Inês/MA, neste ato representado pelo Sr. JOÃO PEDRO DE SOUSA MENESES. OBJETO: contratação de empresa especializada em unificar, padronizar e conservar a qualidade dos serviços de recapeamento e tapa buraco em ruas no município de Santa Inês/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e suas alterações posteriores; VALOR: R$ 1.690.677,55 (um milhão seiscentos e noventa mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Este contrato vigorará até o dia 31 de dezembro de 2024, contando a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 15.451.0012 MODERNIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA 15.451.0012.1050.0000 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicas 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município Valor 1.690.677,55. Pela contratante assina a Sra. LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, e o Secretário Municipal de Obras o Sr. ALAN MARTINS ALVES, pela contratada assina o Sr. JOÃO PEDRO DE SOUSA MENESES, Santa Inês - MA, 08 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROC. ADM. Nº 2205.002/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 08/08/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a Reforma e Ampliação do Prédio da U. E. Francisco Dias Carneiro no Município de Santa Luzia/MA , conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do Município sito à https://santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail [email protected] (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda, através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br. Santa Luzia/MA, 18 de julho de 2024. ANTÔNIO DA SILVA ecretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROC. ADM. Nº 2205.003/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 08/08/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a Reforma e Ampliação do Prédio da U. I. Benedito Leite no Município de Santa Luzia/MA, conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do Município sito à https://santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail [email protected] (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda, através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br. Santa Luzia/MA, 18 de julho de 2024. ANTÔNIO DA SILVA ecretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROC. ADM. Nº 2205.004/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 09h:00min (nove horas) do dia 09/08/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a Reforma e Ampliação do Prédio da U. I. Maria de Moura Lima no Município de Santa Luzia/MA, conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do Município sito à https://santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail [email protected] (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda, através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br. Santa Luzia/MA, 18 de julho de 2024. ANTÔNIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 PROC. ADM. Nº 2006.001/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 13/08/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a Reforma e Ampliação da Escola Pequenos Brilhantes no Município de Santa Luzia/MA, conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do Município sito à https://santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail [email protected] (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda, através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br. Santa Luzia/MA, 18 de julho de 2024. ANTÔNIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consultoria técnica em engenharia elétrica para apurar irregularidades, desvios e recuperar valores pagos a maior nas contas de energia elétrica, visando a redução de valores pagos, e recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente, ditos (Próprios e Iluminação Pública) da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, conforme resoluções da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, do Valor a importância global estimada de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), correspondente a R$ 0,25 (vinte e cinco centavos de real) de cada R$ 1,00 (um real) sobre os valores recuperados em favor do Município, cujo o montante estima-se em R$ 1.000.000,00 um milhão), efetuado de acordo com a Proposta Comercial,, CONTRATADA IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRI CO S LTDA. ME, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 13.601.773/0001-75,, - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 19 de julho de 2024. CONTRATANTE: Sr Renan Silva Araujo. Assessor de Finanças. EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL S AÚ D E / S E M U S OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet para as Unidade Básica de Saúde do município de São Domingos do Maranhão - MA, Valor R$: R$ 444.600,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais),,.,CO N T R AT A DA : ACCESS NET LTDA - CHAVES NET, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 21.286.983/0001-44, - PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 assinado em 17/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE São João do Paraiso/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Implantação de um Campo de Futebol no Bairro São Sebastião no município de São João do Paraíso/MA. Processo Administrativo nº 060/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CNPJ nº 01.597.629/0001-23, CONTRATADO: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ nº 05.703.869/0001-16. Valor Global: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). Vigência Inicial: 17 de Julho de 2024. Vigência Final: 18 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 311/2024-SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 05 de agosto de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de material gráfico, mediante entrega, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF - , a serem utilizados em outras Secretarias pertencentes ao Município, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar (MA), 22 de julho de 2024 JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.05.0005/2024 O Pregoeiro (Agente de Contratação) da Comissão Permanente de Licitação - CPL, responsável pela condução do referido processo, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e demais elementos constantes no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital, com base na Lei 14.133/21, decide: Art. 55, § 1o Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos