DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400228 228 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 151/2023, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE TOMADA DE PREÇO: 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2707/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de duas praças (Bairro Mutirão e Povoado Jatobá) no município de Passagem Franca/MA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 26 de outubro de 2023, por mais 90 (noventa) dias, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo até 24 de Julho de 2024, contados da data de sua assinatura, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.588.813/0001-63, doravante denominada CONTRATADA , neste ato representado pelo Sr. Flávio Oliveira Silva. Data de Assinatura: 25/04/2024. ANTONIO RENATO MADEIRA DE SOUSA - Secretária Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 152/2023, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE TOMADA DE PREÇO: 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2707/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma do cemitério São Sebastião, no município de Passagem Franca/MA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 26 de outubro de 2023, por mais 90 (noventa) dias, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo até 24 de Julho de 2024, contados da data de sua assinatura, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.588.813/0001-63, doravante denominada CONTRATADA , neste ato representado pelo Sr. Flávio Oliveira Silva. Data de Assinatura: 25/04/2024. ANTONIO RENATO MADEIRA DE SOUSA - Secretária Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 de agosto de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de poços artesianos na zona urbana e rural do município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 19 de julho de 2024. JOYCE SILVA MORAIS Secretária Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 15:00 (quinze horas) do dia 09 de agosto de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias rurais no município de PIO XII/MA conforme contrato de repasse n° 952551/2023/MIDR/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 19 de julho de 2024. JOYCE SILVA MORAIS Secretária Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 12 de agosto de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LIC I T A P I OX I I www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 19 de julho de 2024. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO N° 134/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5631/2024 CHAMAMENTO N° 005/2024 PROCEDIMENTO DE CEDENCIAMENTO. PARTES: Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, por intermédio da Prefeitura Municipal, sediada à Av. Luiz Muniz n° 1005 - Centro, CNPJ n.º 06.198.949/0001-24, aqui denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Chefe de gabinete, Ligia de Cássia Sousa de Araújo, brasileira, domiciliado nesta cidade de Santa Inês/MA, e, de outro lado, a empresa A ALVES CORTEZ PECAS, inscrita no CNPJ sob nº 17.916536/0001-54, com sede na Av Cel Stanley Fortes Batista, n° 118, Complemento Letra A, CEP 65.365-000, Centro, Zé Doca/MA, neste ato representada por ANTÔNIO ALVES CORTEZ. OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica especializada no fornecimento de peças e manutenção de veículos leves e pesados para atender as diversas secretarias do Município de Santa Inês/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; em conformidade com o art. 74, IV e 79, I da Lei nº Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: A vigência do contrato tem início a partir da data de sua assinatura e vigerá por 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.361.0020.2032.0000 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.553.00/200.005 Transporte Escolar - PNATE VALOR R$ 163.080,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365 ENSINO INFANTIL 12.365.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.365.0020.2032.0000 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.553.00/200.005 Transporte Escolar - PNATE VALOR R$ 108.720,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.361.0020.2032.0000 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.553.00/200.005 Transporte Escolar - PNATE VALOR R$ 27.193,36 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365 ENSINO INFANTIL 12.365.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.365.0020.2032.0000 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.553.00/200.005 Transporte Escolar - PNATE VALOR R$ 27.479,36 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.361.0019.2017.0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.00/001.004 Imposto Educação VALOR R$ 265.250,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365 ENSINO INFANTIL 12.365.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.365.0019.2019.0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Pré Escola. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.00/001.004 Imposto Educação VALOR R$ 199.600,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.361.0019.2017.0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00/001.004 Imposto Educação VALOR R$ 46.319,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365 ENSINO INFANTIL 12.365.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.365.0019.2019.0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Pré Escola. 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00/001.004 Imposto Educação VALOR R$ 46.319,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0019 Desenvolvimento da Educação de Qualidade 12.361.0019.2030.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.550.00/200.003 Salário Educação - QSE VALOR R$ 265.250,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365 Educação Infantil 12.365.0019 Desenvolvimento da Educação de Qualidade 12.365.0019.2030.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.550.00/200.003 Salário Educação - QSE VALOR R$ 199.600,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0019 Desenvolvimento da Educação de Qualidade 12.361.0019.2030.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.550.00/200.003 Salário Educação - QSE VALOR R$ 42.603,70 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365 Educação Infantil 12.365.0019 Desenvolvimento da Educação de Qualidade 12.365.0019.2030.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.550.00/200.003 Salário Educação - QSE VALOR R$ 41.682,38 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 PREFEITURA 02. PODER EXECUTIVO 02.06 Sec. Desenvolvimento Social e Cidadania 08.122.0003 Suporte Administrativo e Operacional 08.122.0003.2036.0000 Manutenção e funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.30 Material de Consumo VALO R 171.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 PREFEITURA 02. PODER EXECUTIVO 02.06 Sec. Desenvolvimento Social e Cidadania 08.122.0003 Suporte Administrativo e Operacional 08.122.0003.2036.0000 Manutenção e funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VALOR 76.904,90 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.302.0023.2113.0000 Manutenção da Atenção de Média Complex, Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 1.600.00.005.008 Impostos Saúde MAC VALOR: R$= 234.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.302.0023.2118.0000 Manutenção das Ações para Tratamento Fora do Domicílio - TFD 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 1.600.00.005.008 Impostos Saúde MAC VALOR: R$= 243.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301 Atenção Básica 10.301.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.301.0023.2105.0000 Manutenção da Atenção Básica em Saúde da Família 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 1.600.00.005.001 Impostos Saúde PAB VALOR: R$= 150.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.304 Vigilância Sanitária 10.304.0023 Mais Saúde com Dignidade para Todos 10.304.0023.2127.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 1.600.00.005.010 Impostos Saúde Vigilância em Saúde VALOR: R$= 138.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.302.0023.2113.0000 Manutenção da Atenção de Média Complex, Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500.00.001.005 1.600.00.005.008 Impostos Saúde MAC DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.302.0023.2118.0000 Manutenção das Ações para Tratamento Fora do Domicílio - TFD 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.005 1.600.00.005.008 Impostos Saúde MAC DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301 Atenção Básica 10.301.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.301.0023.2105.0000 Manutenção da Atenção Básica em Saúde da Família 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.005 1.600.00.005.001 Impostos Saúde PAB DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.304 Vigilância Sanitária 10.304.0023 Mais Saúde com Dignidade para Todos 10.304.0023.2127.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.005 1.600.00.005.010 Impostos Saúde Vigilância em Saúde DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA DE SANEAMENTO 17.122.0003 SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 17.122.0003.2045.0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 90.250,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA DE SANEAMENTO17.122.0003 SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 17.122.0003.2045.0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 70.582,20 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓ D I G O ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 15.122.0003 SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 15.122.0003.2048.0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 477.000,00 DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 15.122.0003 SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 15.122.0003.2048.0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 185.617,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.21 Sec. Mun. De Segurança Pública e Cidadã