DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400233 233 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Aquisição de Kits para diálise peritoneal (DPAC - Diálise Peritoneal Ambulatorial e APD/DPA - Diálise Peritoneal Automática) destinados aos pacientes portadores de problemas renais crônicos acompanhados pelo Centro de Nefrologia deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 23 de julho de 2024. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de REFEIÇÃO TIPO MARMITEX TAMANHO MÉDIO E GRANDE em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: 51.058.940 KILMARA JULIA SILVA CNPJ: 51.058.940/0001-72, situada na Rua Carlos Laet, n. 01, Bairro Cachoeira, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora do item 01 perfazendo o valor total do item em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); a empresa NEUZA MARIA FIALHO 60400560100 CNPJ: 28.124.219/0001-11, situada na Rua Juscelino Kubstchek, n. 101, Bairro Bom Jardim, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora do item 02, perfazendo o valor total do item em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 23 de Julho de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA Processo Administrativo n.º 965149/2024. UASG: 989167. O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03.507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna-se público que para conhecimento de todos os interessados a REABERTURA do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Terminal Rodoviário de Várzea Grande - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão: 06/08/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/ Várzea Grande - MT, 19 de julho de 2024. OLINDO PASINATO NETO Secretário Municipal Interino de Viação e Obras AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 MENOR PREÇO GLOBAL O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Senhor Silvio Aparecido Fidelis torna público para conhecimento de todos os interessados, que a TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023, Processo n.º 935630/2023, que tem por Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção do Mini estádio do Bairro Jardim dos Estados, localizado na Rua Bélgica, s/n, Loteamento Parque Residencial Nova Flórida, Bairro Jardim dos Estados, CEP 78.158-369, no Município de Várzea Grande/MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 7.824,19 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, infraestrutura, superestrutura, sistema de vedação e cobertura, revestimento interno e externos, divisórias, bancadas e peitoris, esquadrias, pintura interna e externa, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas, serviços diversos em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, encontra-se ANULADA , por conter vícios insanáveis que maculam o andamento processual, conforme os motivos demonstrados no Despacho de anulação disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Ficando consignado o prazo legal aos interessados, nos termos do previsto no § 3º do art. 49 da Lei 8.666/93, garantido contraditório e ampla defesa. Várzea Grande, 16 de julho de 2024. SILVIO APARECIDO FIDELIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 Processo Administrativo n.º 965149/2024. UASG: 989167. Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna-se público que para conhecimento de todos os interessados a RETIFICAÇÃO do edital e seus anexos do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Terminal Rodoviário de Várzea Grande - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 06/08/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 19 de julho de 2024. OLINDO PASINATO NETO Secretário Municipal Interino de Viação e Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 Processo Administrativo n.º 978905/2024 Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção de Calçadas e de Meio-Fio e Sarjeta no município de Várzea Grande, Mato Grosso, conforme especificações que constam neste edital e seus anexos a ser executada no regime de empreitada por preço unitário. Data da sessão: 08/08/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 22 de julho de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 Processo Administrativo n.º 977853/2024. Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Nova Esperança e Centro Tecnológico, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso. Data da sessão: 12/08/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 22 de julho de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 REABERTURA DE LICITAÇÃO Processo n° 936170/2023. O Município de Várzea Grande-MT, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Senhor Silvio Aparecido Fidelis torna público para conhecimento de todos os interessados a REABERTURA da TOMADA DE PREÇOS nº 36/2023, que objetiva a seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma e RESTAURAÇÃO PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GUIA, localizado na Rua Capitão Costa, 316 - Centro Sul, CEP 78.110-035, no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 3.026,30 m², contemplando os serviços de administração local, serviços preliminares e canteiro de obras, demolições e retiradas, terraplenagem, reforma do salão paroquial, sanitários e área externa coberta, reforma do coreto, entorno - paisagismo, calçamento e outros itens construtivos, reforma da igreja, instalações elétricas gerais, SPDA, CFTV e limpeza de obra. A sessão está prevista para o dia 06 de agosto de 2024, às 09h30min (horário local), na sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada no paço municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 17 de julho de 2024. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024 O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanente", destinada a atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, sendo a aquisição com Recurso Federal/OGU - Plano de Ação 09032022-017363 e 09032022-019516 - Programa 09032022, conforme especificações do Termo de Referência" TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço por Item; DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037 - Município de Bataguassu-MS. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bataguassu/MS, 23 de julho de 2024. LUCIANA THOMAZINI CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Governo. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de hotelaria tipo padrão econômico, de empresa localizada no perímetro urbano da cidade de Costa Rica/MS, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Governo e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 190.251,25 (cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK