DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400234 234 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 23 de julho de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 657/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (refeição almoço/jantar e marmita), atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 500.358,95 (quinhentos mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 23 de julho de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 Pregão Presencial SRP n°019/2024, Processo Administrativo n°053/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, as empresas licitantes: ÁG U I A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 04, 14, 59, 60, 61, 91, 91, 95, 97, 98 e 99, valor total de R$ 125.214,50 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos); DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 10, 27, 32, 41, 43, 51, 62, 79, 80, 101 e 103, valor total de R$ 17.079,20 (Dezessete mil e setenta e nove reais e vinte centavos); INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 12, 13, 16, 19, 24, 40, 44, 73, 77 e 88, valor total de R$ 139.966,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais); PRÓ-SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELE, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 01, 06, 09, 15, 21, 22, 23, 26, 30, 37, 38, 45, 54, 57, 63, 70, 75, 85, 100 e 102, valor total de R$ 71.735,00 (setenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais); ID FARMA LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 02, 08, 17, 20, 25, 29, 34, 35, 39, 42, 46, 53, 67, 71, 74, 78, 82, 87, 89, 90, 93, 96, 105 e 106, valor total de R$ 146.418,50 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos); VITIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 05, e 07, valor total de R$ 4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais); COMPANY HOSPITALAR LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 28, 47, 55 e 58, valor total de R$ 2.291,00 (dois mil duzentos e noventa e um reais); INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 03, 11, 18, 31, 36, 56, 61, 68, 72, 76, 83, 84, 94, valor total de R$ 103.960,00 (cento e três mil novecentos e sessenta reais); CENTRAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 33, 52, 69, 81 e 104, valor total de R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais). Valor total da presente licitação R$ 627.359,20 (Seiscentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Data de assinatura: 28/06/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - PREFEITO MUNICIPAL e RAFAEL DOS SANTOS AMARO, ALINE GABRIELA PRESTES RIBEIRO, RENAN ALVES TIMIRO, TIAGO TRECCOSSI IZAIAS, DOUGLAS FERNANDO PADILHA, PAULO HENRIQUE HONDA PAREJON HARO, MARLY APARECIDA DE REZENDE, CRYSTIAN EVANDRO LINDNER e GUILHERME ULIAN PERON- R E P R ES E N T A N T ES . . PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Infraestrutura Urbana - Iluminação Pública Em Vias Urbanas do Município de Naviraí/Ms, Conforme Transferência Especial Código 09032023-038714 - Programa nº 09032023, Em Atendimento As Necessidades da Prefeitura Municipal de Naviraí, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Em Atendimento A Solicitação da Gerência de Serviços Públicos. Pedido de Serviço Nº 253/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 30/08/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 22 de julho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024.Objeto: Registro de Preços Objetivando A Aquisição Futura de Troféus, Conforme Termo de Referência, Para Atender A Solicitação da Gerência de Esporte e Lazer do Município de Naviraí/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 3/2024DATA: A sessão acontecerá no dia 08/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 23 de julho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4525/2024; b) N. Licitação: 33/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 01/07/2024; e) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (pão e queijo muçarela), para atender as unidades educacionais e entidade conveniadas. Participante: F.A. DE JESUS: Total do Participante: R$ 205.700,00; Participante: MERCADO E PADARIA SANTA LUCIA LTDA: Total do Participante: R$ 106.860,00; Participante: MIX ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 353.920,00 - Total Geral: R$ 666.480,00 Nova Andradina, 1º de julho de 2024. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 025/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, CONTRATADA CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA. Leia-se: [...] resultando um valor atual de R$ 4.188.229,49 (quatro milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos). [...] Nova Andradina - MS, 23 de julho de 2024. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LT DA Claudineia Rodrigues Green Da Silva Contratada Correção no valor do termo aditivo publicado na seção 3, ISSN 1677-7069, dia 09 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 Processo de Administrativo N° 021/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - MS. Contratada: VILLE DE FRANCE VEICULOS LTDA. Do Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 01 (um) veículo zero km necessária para atender as demandas das atividades da Administração Municipal/Secretaria Municipal de Educação/Cozinha Industrial. Da Base Legal: Este contrato está sendo firmado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital de Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 021/2024, que é parte integrante do presente instrumento contratual. Valor Total: R$ 109.500,00 (Cento e Nove mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo este ser rescindido ou ter seu prazo prorrogado, de acordo com a necessidade e interesse da prefeitura, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do Contrato: 01 de Julho de 2024.Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, e indicação orçamentária que vier substituir o exercício seguinte: 04.040 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 2010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. 1500 - Fonte do Recurso. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. 62 - Código Reduzido. 04.040 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 2010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. 2571 - Fonte do Recurso. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. 696 - Código Reduzido. 04.040 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 2010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. 1571 - Fonte do Recurso. 4.4.90.52.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. 646 - Códi go Reduzido. Assinam: Pela Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito Municipal e Har ley de Oliveira Camargo Santos - Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Pela Com tratada: Carlos Eduardo Brita - Representante Legal ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 019/2024, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços de eventual Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de Sistema de Alarme Sensorial, incluindo instalação, monitoramento e manutenção preventiva e corretiva nos setores municipais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A nova data de abertura do certame será dia 13/08/2024 às 14h00min. Justificativa: será necessário realizar alterações no Edital. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 23 de julho de 2024 LILIANE APARECIDA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024 DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2024 Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho do ano em curso, às 09:00 horas, no edifício-sede desta Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, reuniu-se a Agente de Contratação do Setor de Licitação deste Município, Ângela Aparecida Mota, juntamente com a equipe de apoio nomeados pela Portaria n° 069/2024, e os integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, a Sr Neidiane Aparecida de Fa t i m a Moreira, Sr Vanessa Aparecida Brandão Rocha e a Sr Eliete kenia dos Reis, a fim de proceder ao recebimento dos envelopes contendo os Projetos de venda e os envelopes com os documentos de habilitação solicitados no edital do processo em epígrafe, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA DA REDE MUNICIPAL DE