DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400235 235 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ENSINO. Aberta a Sessão foi entregue o envelope do grupo informal dos Produtores: IZAILDA DA SILVA PEREIRA, MARIA ELISABETH DO AMPARO, IRENE APARECIDA DA SILVA , VANILDE SIMÕES DE CASTRO, CLAUDIANA RODRIGUES DE ARAUJO, RUTE DE CASTRO VERTELO RODRIGUES. Em seguida foi aberto pela Equipe da Licitação juntamente com todos os presentes os envelopes contendo os projetos de venda e os documentos para a habilitação, que analisados e aprovados, foram vistados por todos os presentes assim como o lacre dos envelopes. Todos os itens e quantitativos foram apresentados em planilha que consta a quantidade por produtor cujo o modelo foi disponibilizado nos anexos do edital. NÃO HAVENDO QUALQUER ANORMALIDADE E SEM OCORRÊNCIA A REGISTRAR, encerrou-se a presente sessão. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias para interposição de recurso. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, 23 de julho de 2024. Gilmar Silva Mourão; Membro da CPL - Josymar Carvalhais Reis; Membro da CPL - José Mario da Silva Pereira; Membro da CPL - Eliete kenia dos Reis; Conselho de Alimentação Escolar - Neidiane Aparecida de Fatima Moreira; Conselho de Alimentação Escolar - Vanessa Aparecida Brandão Rocha; Conselho de Alimentação Escolar. Alvorada de Minas, 23 de julho de 2024 ÂNGELA APARECIDA MOTA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023 CONTRATO: Nº 42/2023 Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e FE ENGENHARIA LTDA. Fulcradas na lei 8.666/93 e art. 190 da lei 14.133/21. Fica acrescido ao valor do contrato original a importância de R$ 169.326,63 (cento e sessenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAISAGISMO DOS PÓRTICOS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. Alvorada de Minas, 18 de julho de 2024. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Contrato nº 022/2024 - Processo de Licitação nº 027/2024 - Concorrência 002/2024, no valor total de R$ 144.464,16 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), com a empresa vencedora LUCIANO JOSÉ DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA, CNPJ nº 30.471.108/0001-23. Referente à contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação poliédrica em estrada rural localizada na comunidade denominada 'Barro Branco', neste Município, recurso Emenda Parlamentar nº 202340290005. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo de Licitação nº 027/2024 - Concorrência 002/2024, no valor total de R$ 144.464,16 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), com a empresa vencedora LUCIANO JOSÉ DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA, CNPJ nº 30.471.108/0001-23. Referente à contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação poliédrica em estrada rural localizada na comunidade denominada 'Barro Branco', neste Município, recurso Emenda Parlamentar nº 202340290005. Antônio Carlos, 16 de julho de 2024. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 012/2024 - processo nº 028/2024 - RP nº 010/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Ação Social e Administração. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 09/08/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG. Em 22 de julho de 2024 CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 022/2024 - processo nº 055/2024 - RP nº 020/2024 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de limpeza, roçagem, remoção de áreas verdes permeáveis do Aeroporto Municipal Santos Dumont. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 12/08/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG. Em 22 de julho de 2024 ANTÔNIO CARLOS ANTONIETE JÚNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024 -- RP: 019/2024 - PROCESSO Nº 054/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (INSUMOS ODONTOLÓGICOS). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 12/08/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280. Em 22 de julho de 2024 THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2024 -- RP: 021/2024 - PROCESSO Nº 057/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E JUDICIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 09/08/2024, às 08:30. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280. Em 23 de julho de 2024 THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/21, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 02 de SETEMBRO de 2024 às 09h, a sessão de abertura da Concorrência Pública n.º 001/2024, do tipo MENOR PREÇO-GLOBAL, para contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, nas vias Av. Afonso Pena e Rua Gabriel Dias, Bairro Centro conforme contrato OGU n° 943552/2023 do convênio CAIXA para o município de Araporã-MG, tudo em acordo com a Lei nº 14.133/21, edital e seus Anexos. Informações: site www.arapora.mg.gov.br e site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 22 de julho de 2024 LUANA FARIA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Concorrência Eletrônica n°000002/2024 - Processo Licitatório n° 000030/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$ 297.688,74 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Execução Da Obra De Calçamento Em Pavimento Intertravado Em Bloco Sextavado Nas Seguintes Localidades: Rua Otacílio Dos Santos Pereira, Rua Iracema De Paula, Travessa Iracema De Paula - Bairro. Vigência do contrato: 04 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica 05/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Construção De Muros De Contenção E Mobiliário Urbano. Serviço A Ser Realizado No Bairro Colina Município De Bandeira-MG.Data da Adjudicação e Homologação 23/07/2024 em favor da empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.506.971/0001-76 com valor total de R$ 367.984,38 (trezentos e sessenta e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). SIDNEI ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO N° 479/2024 Sec de admin e planejamento. Processo licitatório 071/2024. Concorrência Eletrônica 002/2024. Contratada: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 27.742.419/0001-75- Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - nas Ruas Santo Expedito, Rua Primavera e Rua Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo do convênio de saída n° 1301000167/2024 SEINFRA e do Município de Brasilândia de Minas MG, com valor global de R$ 377.852,62(trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). A vigência do contrato administrativo nº 479/2024, vigência do contrato de 60(sessenta) dias, para assim assegurar a plena execução do referido contrato EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. ORDEM DE SERVIÇOS Nº 05/2024. REFERENTE: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - nas Ruas Santo Expedito, Rua Primavera e Rua Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo do convênio de saída n° 1301000167/2024 SEINFRA e do Município de Brasilândia de Minas MG. Processo Licitatório n° 071/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024.Contrato de prestação de serviço n° 479/2024.VALOR DO CONTRATO: R$ 377.852,62 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP - estabelecida à AV Sergio Murilo Gontigo Torres, 256 - Bairro Industria na cidade de Unaí/MG. CEP - 38.621-254, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.742.419/0001-75, a iniciar na data de 15 de julho de 2024, com encerramento dia 15 de setembro de 2024, os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre a administração Municipal de Brasilândia de Minas MG e a empresa supracitada. Brasilândia de Minas MG, 15 de julho de 2024. OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ. PREFEIT O. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, a serem custeados com recursos Federais - contas 41.724-6, Cofinanciamento da APS 29.596-X, Custeio 52.096-9 e FNS Investimento 41.763-7. Nova Data de Abertura: 08/08/2024 as 09hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] Braúnas, 23 de julho de 2024. ROBERTA ANDRADE CAMPOS Pregoeira