DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400236 236 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PL 124/2024. SRP Aquisição de Sacos de lixo infectantes/comuns pelo prazo de 12 meses. Abertura: 05.08.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 042/2024 - Pregão Eletrônico 027/2024 - SRP 012/2024, que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios - frutas, que serão destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, do município de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 25/07/2024 até às 12h30 do dia 06/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: 06/08/2024 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 06/08/2024 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743- 3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Comunica abertura de Proc. Lic. 40/24, Pregão Eletrônico 04/24, tipo menor preço por item, que tem como objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, que compõem o cardápio da alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nas Escolas, Creches Municipais, Instituições Filantrópicas e EJA cadastradas no Censo Escolar e atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Sessão dia 08/08/24 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 23 de julho de 2024 SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AV I S O MUNICIPIO DE CARNEIRINHO/MG. AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2024 - CHAMADA PÚBLICA. O Município de Carneirinho/MG, através da Comissão de Agente de Contratação, representada neste ato pelo Diretor do Setor de Licitações e Contratos, vem tornar público para conhecimento de todos interessados que realizará sessão pública para fins de abertura dos envelopes de habilitação e projetos de venda referente à chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho/MG (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, o qual ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do edital, na data/hora de 25/07/2024, às 13h:30min, a ocorrer na sala de reuniões do Paço Municipal, localizada na Av. Ambraulino Leandro Barbosa, nº. 284, Centro, Carneirinho/MG. Tal mudança justifica-se tendo em vista que os proponentes interessados apresentaram a documentação para participação no referido certame mediante protocolos, em conformidade com o disposto no subitem 4.2 do instrumento convocatório. Todavia, não foi possível proceder à abertura de sessão em data posterior aos protocolos destes, conforme preleciona o disposto citado, uma vez que a Agente de Contratação encontra-se afastada por motivos de saúde, bem como se entende que não há qualquer prejuízo para a Administração e para os ofertantes, porquanto os alunos da rede municipal encontram-se em período de férias escolares. Carneirinho, 22 de julho de 2024. MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN Diretor de Licitação NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessor de Gabinete I PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE CONTRATO P.L 82/2024, C.P 01/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Mariano Ribeiro - Distrito de Penha Longa/Chiador. Contrato 101/24. Contratado: Pavimaq Pavimentações e Comercio Ltda-EPP, CNPJ 14.237.594/0001-63. Valor: R$ 325.474,57. Assinado: 02/07/24. Vigência até 01/10/24. Maria R. Costa de Souza Reis, Pres. da Comissão de Contratação. Em 23/07/24. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO, P.L 82/2024, C.P 001/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Mariano Ribeiro - Distrito de Penha Longa/Chiador. Contrato 101/24. Contratado: Pavimaq Pavimentações e Comercio Ltda-EPP, CNPJ 14.237.594/0001-63. Motivo: mudança de rubrica orçamentária. Assinado: 16/07/24. Maria R. Costa de Souza Reis, Pres. da Comissão de Contratação. Em 23/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público a realização do objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para a elaboração dos cardápios balanceados e nutricionalmente adequados para os escolares matriculados na rede municipal de ensino de Coimbra/MG, tanto no tempo regular quanto no tempo integral, sendo necessário também a aquisição desses gêneros para elaboração de cardápios especiais conforme as datas comemorativas do calendário escolar e lanches e cafés disponibilizados no decorrer do ano em cursos e capacitações, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.306.0008.2.0021-Fonte 1.552.000- Distribuição da Merenda Escolar; Dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0028-Fonte-1.500.000- Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escolar; Dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.000 8 . 2 . 0 0 2 9 - Fo n t e - 1.500.000-Manutenção do Ensino Infantil creche, valor R$ 134.018,50, Data final para recebimento de propostas dia 20/08/2024 às 08:00H. A entrega dos envelopes será na Rua Álvaro de Barros , nº 401, Centro de Coimbra, no Setor de Licitações, data de julgamento no dia 20/08/2024, ás 08h:30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/ . Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários das 07:00 às 11:00h e das 12:00 às 16:00h. Coimbra-MG, 19 de julho de 2024 MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS Diretora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público o edital de licitação 40/2024, Pregão Eletrônico 12/2024, compreendendo a aquisição de uma roçadeira de arrasto, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 24/07/2024, às 09:29h do dia 05/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 05/08/2024. Endereço Acesso ao Ed i t a l : https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público o edital de licitação 41/2024, Pregão Eletrônico 13/2024, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de tendas piramidal 8x8m, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 24/07/2024, às 13:59h do dia 05/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00h do dia 05/08/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público o edital de licitação 42/2024, Pregão Eletrônico 14/2024, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de passeio, zero km, através da respectiva Resolução SES nº. nº. 9.432/2024, e Convênio de saída nº. 1491000698/204/SEGOV, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 24/07/2024, às 09:29h do dia 06/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 06/08/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected]. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - 38/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Menor preço por Item. Vencedor: MATEUS CALSAVARA ZANITH, CNPJ 40.941.147/0001-09. Fica alterada a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços, 4.1, com o realinhamento de preço dos itens 14, 19, 21, 29, 30, 46, 48, 57, 77, 83, 84, 86, 114 e 116, encontrando-se amparo legal no artigo 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666/93 e na Ata de Registro de Preços do Pregão nº 38/2023, em sua Cláusula X. Coronel Xavier Chaves, 13 de junho de 2024. Juliana Jaques Camargos - Pregoeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2022 CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL XAVIER CHAVES E RESENDE COSTA. Vencedor: LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 11.790.782/0001-26. CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: I - Fica alterada a vigência do contrato para 31 de dezembro de 2024, a contar de 30 de junho 2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 26 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL XAVIER CHAVES E RESENDE COSTA Vencedor: PAULO HENRIQUE VIANINI (CONSTRUPAV), inscrita no CNPJ/MF sob o no 18.758.048/0001-29 - CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 229.233,76 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), conforme planilhas anexas. CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: Fica alterada a vigência do contrato original para 28 de fevereiro de 2025, contada a partir da assinatura deste Termo Aditivo. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 26 de junho de 2024.