DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400237 237 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, inscrita no CNPJ: 18.557.546/0001-03. AUTORIZA a empresa AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74, a dar início à REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG, decorrente do Processo Licitatório nº 53/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024. A autorização faz referência à execução dos seguintes itens: ITEM 2 ao ITEM 4.1.75, correspondente às etapas de ampliação do salão, instalações elétricas em geral, PSCIP e outros, as quais serão liquidadas com recurso próprio do município. Coronel Xavier Chaves, 05 de julho de 2024. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no dia 23/07/24, Seção 3, Pág 246, onde se lê: Prefeitura Municipal de Córrego Danta, leia-se: Prefeitura Municipal de Curral de Dentro. Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 Processo Licitatório n°432/2024. Concorrência Eletrônica nº1/2024 - Objeto: Serviço de pavimentação asfáltica. Contratada: Construtora Paviminas Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 46.133.433/0001-16. Data da assinatura: 19/07/2024. Valor do contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Alteração do descritivo do item dois. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação que foi retificado o edital PE 022/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrocardiógrafo para a secretaria municipal de saúde do município de Dom Silvério/MG, visando o atendimento aos usuários do SUS. Abertura das propostas: Dia 08/08/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 23 de julho de 2024 JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 025/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Torna público que no dia 06/08/2024 fará realizar o Pregão eletrônico nº 008/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E RAÇÕES DE USO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Horário de encerramento de recebimento das propostas 13h00min do dia 06/08/2024. DATA DA ABERTURA: 06/08/2024, às 13h00min, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br Douradoquara/MG, 23 de julho de 2024 ALFREDO EURÍPEDES BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 024/2024, Pregão Eletrônico 007/2024, que tem por objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de oxigênio medicinal e regulador para cilindro de oxigênio para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Dumont/MG. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 24/07/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia 06/08/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 06/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99800-1301. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação EDUARDO RABELO FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Processo 163/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de telemedicina cardiológica com equipamentos para realização de exames na sede da contratante com transmissão, emissão, recepção dos laudos de eletrocardiograma, mapa e holter via internet por médico especialista em cardiologia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Iguatama/MG. Abertura: 07/08/2024 às 09:00h. Edital disponível: 24/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 23 de julho de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Aquisição futura de alimentação animal (Exclusivo ME/EPP). Abertura 07/08/2024 às 14h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8165. Em 17 de julho de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 AVISO DE ERRATA I - PREGÃO ELETRÔNICO 90037/2024 - PL 115/2024 - RP 023/2024 O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 12/08/2024 às 13h00. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4050. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna-se público a Homologação do Processo nº 005/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e Edital n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados no município de Itambé do Mato Dentro/MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Fornecedor: MAKE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.183.196/0001- 49. Valor total de R$ 751.823,27 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos). Homologação 06/03/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 037/2024: Objeto: Locação de software GSN - Gestão do Simples Nacional (WEB); DESIF - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituição Financeira (WEB); Gestão da nf-e padrão nacional; serviços técnicos de hospedagem externa de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação, no regime de Hosting (nuvens), em ambiente de datacenter, com, fornecimento de conectividade, monitoramento, armazenamento de dados, gerenciamento, segurança física e logística para execução de aplicações aos sistemas acima contratos pela Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Recursos: Próprios, Data: 09/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 23 de julho de 2024 RICARDO SILVA RIBEIRO Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 5/2024 Credenciamento de Pessoas Físicas, para a prestação de serviços de psicólogo (a) e assistente social, a fim de colaborar para a melhoria do processo de ensino- aprendizagem e dar efetivo cumprimento à Lei Federal n.º 13.935/2019 e a Resolução SEE n.º 4.701/2022 na rede de ensino público municipal de Ituiutaba-MG, Recursos: Vinculado, Obs.: Encontra-se disponível no site a relação dos Credenciados. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 23 de julho de 2024 RICARDO SILVA RIBEIRO Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Processo Licitatório n° 154/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 08 de Agosto de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de instrumentos musicais de fanfarra e peças para reposição destinados as fanfarras das Escolas Municipais e Fanfarra Municipal que desfilarão no desfile cívico de 7 de setembro. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 23 de Julho de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 Abertura dia 30 de julho de 2024 às 08hs, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para serviços gráficos, destinados a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para o Desfile Cívico de 7 de setembro de 2024. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 23 de julho de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de contratação