DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Aquisição de veículo para atender ao Programa Bolsa Família. Data e horário da sessão: 06/08/2024, às 09hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. LOURIVAL GONÇALVES DOS REIS Secretário de fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 107/2024 - SYLAS AMARAL DE OLIVEIRA, CNPJ 40.563.839/0001-52; Contrato 108/2024 - RÁDIO INTEGRAÇÃO DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA, CNPJ 20.258.372/0001- 20, tendo como objeto a aquisição de material esportivo, serviço de produção e veiculação de áudio em veículo para divulgação em rádio, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, nos respectivos valores: R$900,00 (Novecentos reais) e R$587,50 (Quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Processo licitatório 072/2024. Dispensa Eletrônica 011/2024. Vigência 10/07/2024 a 10/07/2025 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ 30.360.120/0001-60. Objeto: Realização da obra de pavimentação,drenagem e obras complementares no bairro Recanto da Lagoa,no município de Lagoa Santa/MG, com fornecimento de materiais,equipamentos necessários e mão de obra. Vigência: 11/07/2024 a 10/01/2025. Dotação Orçamentária: Ficha:344 - 02.04.05.15.451.0028.1013.4.4.90.51.00. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 036/2021 ADESÃO 003/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Tim S.A CNPJ: 02.421.421/0001-11. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com renovação do contrato, reajuste do valor unitário em 1,016511%, calculado pelo IST (Índice de Serviços de Telecomunicação), acumulado de abril de 2023 a março de 2024, nos termos dos artigos 57, II e 65, § 8º da Lei 8.666/93. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 074/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso V da Lei 8.666/93. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO CONTRATO 067/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 03 (três) meses e acréscimo de valores no percentual de 2,02093%, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso IV e artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Errata e Prorrogação do Pregão Eletrônico 026/2024 para o dia 07/08/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de concentradores de oxigênio com cilindro backup, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva em ate 48 horas, com entregas parceladas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa/MG. A errata na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/ Lagoa Santa-Minas Gerais, 22 de julho de 2024 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2024 Homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico RP 015/2024, a seguinte empresa: Argo Industrial LTDA, CNPJ: 29.077.092/0001-90, Valor: R$ 1.376.944,00. Objeto: serviços de serralheria em geral, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, para atender as demandas do Município. Lagoa Santa-MG, 12 de julho de 2024. ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2024 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico RP 019/2024, as seguintes empresas: Ocian Comercial Farmaceutica Unipessoal LTDA, CNPJ: 46.388.826/0001-70, Valor: R$ 9.686,580; Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002- 60, Valor R$ 846.235,680; Mundial Hospitalar Produtos para Saúde LTDA, CNPJ: 08.002.459/0001-36, Valor R$ 1.626,620; Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor R$ 47.210,800; Medevices Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ: 24.774.241/0001-56, Valor R$ 14.688,000; MMA Medicamentos Especiais LTDA, CNPJ: 38.114.394/0001-81, Valor R$ 15.552,000; Sirio Pharma LTDA, CNPJ: 31.495.759/0001-16, Valor R$ 2.705,700. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Lagoa Santa-MG, 28 de junho de 2024. JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Interino EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 20° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 23/06/2024 a 29/06/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA RP 034/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 36.325.157/0001-34. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 47.210,80. Ficha: 700 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA RP 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 12.499.494/0002-60. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 846.235,68. Ficha: 700 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA RP 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Medevices Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ 24.774.241/001-56. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 14.688,00. Ficha: 700 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA RP 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024 Município de Lagoa Santa/MG e MMA Medicamentos Especiais Ltda - CNPJ 38.114.394/0001-81. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 15.552,00. Ficha: 700 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA RP 038/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Mundial Hospitalar Produtos Para Saude Ltda - CNPJ 08.002.459/0001-36. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 1.626,620. Ficha: 700 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA RP 039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Ocian Comercial Farmaceutica Unipessoal Ltda - CNPJ 46.388.826/0001-70. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 9.686,58. Ficha: 700 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA RP 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Sirio Pharma Ltda - CNPJ n° 31.495.759/0001-16. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 2.705,70. Ficha: 700 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA RP 045/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Argo Industrial Ltda - CNPJ n° 29.077.092/0001-90. Objeto: serviços de serralheria em geral, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, para atender as demandas do município. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 1.376.944,00. Documento na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-registro-precos/10454-2024-ata-rp-045-2024