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Diário Oficial da União · 24/07/2024 · pág. 239

DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400239 239 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2024 Nova Data Aviso de nova data de publicação do Processo Administrativo n° 143/2024 Pregão Eletrônico n° 74/2024 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de nova data de publicação do Processo Administrativo n° 143/2024, Pregão Eletrônico n° 74/2024. Menor preço por item. Registro de preço para futuro e eventual contratação de serviço de transporte escolar tipo van. Recebimento das Propostas: até às 10h00min do dia 09/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 09/08/2024 às 10h30min no Portal de Compras Públicas, site abaixo. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br; www.lavras.mg.gov.br ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Nº. 109/2024 - Edital Nº 040/2024 - Do Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos, para a Casa da Cultura e Biblioteca Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 29/07/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 14/08/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14/08/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, nos termos da Lei 14.133/21 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAMPEONATO MANGUENSE DE FUTEBOL, 1ª DIVISÃO 2024" -MUNICIPIO DE MANGA", no dia 07/08/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 23 de julho de 2024 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 048/2024. Torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio da cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, móveis e mobiliário), para atender diversos setores do município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 02 de agosto de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 23 de julho de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, Pregão Eletrônico nº 029/2024. Torna público EDITAL P/ AQUIS. AVENTAL DE CHUMBO, MOCHO ODOT. E EQUIP.. Início da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 05/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. EDITAL SITE OFICIAL e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-1252. Minas Novas/MG, 23 de julho de 2024 JURANDIR F. DE J. FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços 011/2024 - Processo Licitatório Nº 027/2024 - Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº 015/2024 - Órgão Gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, INSCRITO NO CNPJ nº 21.505.692/0001-08, situada a RUA TAPAJOS, N° 441, MELO na cidade de Montes Claros-MG - Empresa Fornecedora: Fortlev Industria e Comercio de Plásticos LTDA - inscrito no CNPJ nº 10.921.911/0001-05, situada na Via Axial, Sn, Polo Industrial de Camaçari, CEP 42816-010- CAMAÇARI-BA - Valor estimado R$1.112.708,00 ( um milhão, duzentos e doze mil setecentos e oito reais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos e outros correlatos, para atender a demanda da secretaria municipal de esportes desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 22/07/2024 até 05/08/2024 até 08:29h - Abertura e Exames de Propostas: 05/08/2024 às 08:30h - Início da Sessão: 08H:30min do 05/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 22/07/2024 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente De Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024 Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de profissionais (pessoa físicas ou pessoas jurídicas) para desenvolver atividades de como oficineiros junto a esta municipalidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Monte Azul-MG - Processo Licitatório Nº 066/2024-Credenciamento Nº 005/2024 Inexigibilidade 025/2024. Apresentação de documentos: 23/07/2024 a 06/08/2024 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia 07/08/2024 às 08:45h. Interessados manter contato, email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG-22/07/2024 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 47/2023. 1° T.A ao Contrato nº 131/2023 - Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ: 35.820.448/0039-09. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Gases Medicinais em Estado líquido, com Fornecimento em Regime de Comodato de Tanque Criogênico, Incluindo a Instalação do Tanque e de todos os Acessórios Necessários para um Perfeito Funcionamento do Sistema, para Garantir o Suprimento de Gases para a UTI, e Hospital Municipal de Monte Carmelo MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 131/2023 de 28/06/2024 até 27/06/2025. Data: 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 PL 009/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de PAVIM E N T AÇ ÃO INTERTRAVADA EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO EM TRECHO DE ESTRADA RURAL do Município de Monte Formoso - MG, conforme Termo de Convênio nº 1301000066/2024 firmados entre a SEINFRA/MG. Contratada: FERRAZ ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ nº 22.226.566/0001-79, valor R$ 340.200,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS) - Vigência: 02/07/2024 à 01/10/2024. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. ABERTURA: 08 de agosto de 2024 às 09h00min. O edital encontra-se à disposição através do ENDEREÇO ELETRÔNICO na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM Licita, através do ENDEREÇO ELETRÔNICO www.ammlicita.org.br e também no prédio sede da Prefeitura. Suporte para fornecedor é através do TELEFONE/WHATSAPP: (31) 3191-0707 - [email protected]. Monte Formoso/MG, 23 de julho de 2024 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 Prestação de serviços junto ao sistema de arrefecimento das embarcações Indaiá I, Extrema, Guarujá, Morada Nova II, Sagaran, Santa Maria, Maria Raquel - Dona Miquita I e Chico Coelho I, com fornecimento dos materiais, peças e acessórios necessários, com base no Acordo Judicial n° 1000007-87-2018.4.01.3812. Contratado: WF SILVA CHAGAS SERVIÇOS LIMITADA, CNPJ n° 43.795.951/0001-07. Valor R$135.701,18. Vigência: 18/07/24 a 18/01/25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Prestação de serviços emergencial de manutenção corretiva das embarcações com fornecimento dos materiais, peças e acessórios normatizados pela Marinha do Brasil. Empresa contratada: CAIO C. DE M. PAIVA CONSULNAV - ME, CNPJ n° 49.984.391/0001-15. Valor: R$172.500,00. Vigência: 22/03/24 a 22/09/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 144/2024, Pregão Eletronico n° 047/2024, Registro de Preço n° 041/2024, tendo como objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informatica para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, A2M COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n° 33.764.824/0001-97, valor de R$ 42.321,28 (quarenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), HABITUS DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.010.343/0001-14, valor de R$ 27.914,50 (vinte e sete mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), INFOSAT GAMERS LTDA, CNPJ N° 48.147.534/0001-71, valor de R$ 11.599,30 (onze mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos), TECZAP COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA, CNPJ N° 08.619.782/0001-44, valor de R$ 43.400,00 (quarenta e três mil, quatrocentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Munhoz/MG, 19 de julho de 2024 Dorival Amâncio Froes AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRONICO N° 49/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 150/2024, Pregão Eletronico n° 049/2024, Registro de Preço n° 043/2024, tendo como objeto o presente Pregão contratação de empresa para prestaçao de serviço de oficina de karate da secretaria de assistencia social da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, BRUNO LOURENÇO MACIEL, CNPJ N° 28.323.257/0001-01, valor de R$ 91.540,80 (noventa e um mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Munhoz/MG, 19 de julho de 2024 DORIVAL AMÂNCIO FROES