DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 091/2024, A2M COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n° 33.764.824/0001-97, valor de R$ 42.321,28 (quarenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), Ata de Registro de Preço n° 092/2024 HABITUS DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.010.343/0001-14, valor de R$ 27.914,50 (vinte e sete mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), Ata de Registro de Preço n° 093/2024 INFOSAT GAMERS LTDA, CNPJ N° 48.147.534/0001-71, valor de R$ 11.599,30 (onze mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos), Ata de Registro de Preço n° 094/2024 TECZAP COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA, CNPJ N° 08.619.782/0001-44, valor de R$ 43.400,00 (quarenta e três mil, quatrocentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 19/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 150/2024, Pregão Eletronico n° 049/2024, Registro de Preço n° 043/2024, tendo como objeto o presente Pregão contratação de empresa para prestaçao de serviço de oficina de karate da secretaria de assistencia social da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 090/2024 BRUNO LOURENÇO MACIEL, CNPJ N° 28.323.257/0001-01, valor de R$ 91.540,80 (noventa e um mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 19/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de Edital Processo Licitatório 107/2024 Concorrência Eletrônica nº 006/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna pública a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo pavimentação asfáltica de 1,8 km em CBUQ na Estrada do Café - Distrito de Imbiruçu Zona Rural de Mutum - MG, conforme proposta: 000534/2024 - plano de trabalho: 000324/2024, Convênio de Saída n.º 1491000421/2024/SEGOV firmado pelo município de Mutum-MG, junto à SEGOV (Secretaria do Estado de Governo), incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Início do recebimento das propostas a partir do dia 24 de julho de 2024 às 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de agosto de 2024 às 08hs00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br prevalecerá informações do portal https://licitardigital.com.br. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Processo 052/2024 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e execução de instalação de reservatório metálico de água tipo taça com capacidade para 30.000 litros na comunidade do Santo Antônio, conforme termo de referencia/projeto básico. A abertura da proposta será no dia 09/08/2024 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 23 de julho de 2024. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Torna público o Processo 061/2024, Concorrência 003/2024- Contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete em vias do Município de Oliveira Fortes MG (Rua do Campo e Rua Anibal Garcia)- SESSÃO PÚBLICA: 09/08/2024 às 08:00h (horário de Brasília) - PLATAFORMA:www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Torna público o Processo 062/2024, Concorrência 004/2024- Contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete em vias do Município, Beco 1, Beco 2, Beco 3, Beco 4, Rua Superior da Quadra - Campestre - SESSÃO PÚBLICA: 12/08/2024 às 08:00h (horário de Brasília) - PLATAFORMA:www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Torna público o Processo 063/2024, Concorrência 005/2024- Contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete na Rua Projetada e Rua José Custódio, em Oliveira Fortes-MG - SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 08:00h (horário de Brasília) - PLATAFORMA:www.bll.org.br. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório nº 044/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e utensílios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 08/08/2024 às 08h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Processo nº 029/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de drenagem pluvial na rua São Sebastião, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de entrega e abertura de envelopes: 07/08/2024, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E- mail: [email protected]. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP FMCCP Nº 1/2024 A Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico SRP FMCCP Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 19/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 24/07/2024 às 17:30:00 até o dia 07/08/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 23 de Julho de 2024 ALINE RODRIGUES ANDRÉ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 A Secretaria Municipal de Transporte torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024. Processo de Compras Nº 74/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL , COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 23/07/2024 até às 08:59:00 do dia 08/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 22 de Julho de 2024 DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 70/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 070/2024 Processo 260/2024 para contratação da OLHAR CLÍNICA MÉDICA LTDA para realizar procedimentos de oftalmologia - com Finalidade Diagnóstica (Grupo 02), Procedimentos Clínicos (Grupo 03) e Procedimentos Cirúrgicos (Grupo 04), referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 010/2024-SMS, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14133/2021. Valor total de R$ 2.538.762,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 19 de julho de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Perdizes, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação Processo nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Objeto: a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no município de Perdizes - MG, através do Convênio 943478/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra. Recebimento das propostas: 25/07/2024, data e horário das disputas: 08/08/2024 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação. Perdizes MG, 23 de Julho de 2024. KATIUCIA FERREIRA AGUIAR Agente de Contratação